SAPL - Assembleia Legislativa de Alagoas

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 3564 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
LEI ORDINARIA nº 9.549, de 08 de maio de 2025 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM RAZÃO DA CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE AVIAÇÃO - DEA, AUTARQUIA ESTADUAL RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DE AVIAÇÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 847, de 08 de maio de 2025 Ementa: CONCEDE A COMENDA DRª. FÁTIMA PIRAUÁ - DA PROTEÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE AO DR. YGOR VIEIRA DE FIGUEIREDO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 844, de 08 de maio de 2025 Ementa: CONCEDE A COMENDA DRª. FÁTIMA PIRAUÁ - DA PROTEÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE AO DR. CLAUDIO FERNANDO RODRIGUES SORIANO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 843, de 08 de maio de 2025 Ementa: CONCEDE A COMENDA DRª. FÁTIMA PIRAUÁ - DA PROTEÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE A DRª. NELMA NUNES DA SILVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 842, de 08 de maio de 2025 Ementa: CONCEDE A COMENDA DRA.ª FÁTIMA PIRAUÁ - DA PROTEÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE A DRª. BÁRBARA ARRAES ALVES LIMA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 841, de 08 de maio de 2025 Ementa: CONCEDE A COMENDA DRA.ª FÁTIMA PIRAUÁ - DA PROTEÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE A DRª. BÁRBARA ARRAES ALVES LIMA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 840, de 08 de maio de 2025 Ementa: CONCEDE A COMENDA DRA.ª FÁTIMA PIRAUÁ - DA PROTEÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE AO DR. GUSTAVO ARNS DA SILVA VASCONCELOS.	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 839, de 08 de maio de 2025 Ementa: CONCEDE A COMENDA DR.ª FÁTIMA PIRAUÁ - DA PROTEÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE AO DR. LUCAS SACHSIDA JUNQUEIRA CARNEIRO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 9.548, de 06 de maio de 2025 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, AS ATRIBUIÇÕES E A REMUNERAÇÃO DO CARGO DE ENCARREGADO DE DADOS PESSOAIS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 9.547, de 06 de maio de 2025 Ementa: DISPÕE SOBRE A A CRIAÇÃO, AS ATRIBUIÇÕES E A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE ASSESSORIA NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO E ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCICIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 9.546, de 06 de maio de 2025 Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PONTE QUE LIGA POÇO DAS TRINCHEIRAS AO DISTRITO DE QUANDÚ, NO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 838, de 06 de maio de 2025 Ementa: CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO VERA ARRUDA À EMPREENDEDORA ALAGOANA MARIA DE FÁTIMA PINHEIRO TENÓRIO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI COMPLEMENTAR nº 66, de 06 de maio de 2025 Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N° 7, DE 18 DE JULHO DE 1991, QUE INSTITUI A LEI ORGÂNICA DA ADVOCACIA GERAL DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 837, de 29 de abril de 2025 Ementa: CONCEDE A COMENDA SARGENTO ADEILDO AO CORONEL QOC PM PAULO AMORIM FEITOSA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 836, de 29 de abril de 2025 Ementa: CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO VERA ARRUDA A EMPREENDEDORA ARQUIMERCIA CEDRIM AZEVEDO DE DIEGO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 835, de 29 de abril de 2025 Ementa: CONCEDE Á SENHORA GEYSE DA SILVA FERREIRA A COMENDA MARTA VIEIRA EM RAZÃO DE TODOS FEITOS ESPORTIVOS JÁ CONQUISTADOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 834, de 29 de abril de 2025 Ementa: REQUERIMENTO. AUTORIZAÇÃO PARA AFASTAMENTO DO PAÍS, ART. 106 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 9.545, de 28 de abril de 2025 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO SENHOR FÁBIO GUEDES GOMES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 9.544, de 28 de abril de 2025 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGRICULTORES DO POVOADO JUSSARA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 9.543, de 28 de abril de 2025 Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PONTE QUE LIGA POÇO DAS TRINCHEIRAS AO DISTRITO DE QUANDÚ, NO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 9.542, de 28 de abril de 2025 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO SENHOR ÊNIO ANDRADE PIMENTA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 9.541, de 28 de abril de 2025 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DOS SÍTIOS OLHO D' ÁGUA DO AMARO E TINGUI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 9.540, de 16 de abril de 2025 Ementa: "INSTITUI O FUNDO ESTADUAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 9.539, de 16 de abril de 2025 Ementa: INSTITUI O SELO DE IDENTIFICAÇÃO DOS PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE ALAGOAS - SIPAF/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 9.538, de 16 de abril de 2025 Ementa: INSTITUI O DIA ESTADUAL DE LUTA DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA CULTURA NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 9.537, de 16 de abril de 2025 Ementa: AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A INSTITUIR A POLÍTICA DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA POLÍTICA CONTRA A MULHER NO ESTADO DE ALAGOAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 9.536, de 16 de abril de 2025 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE INCENTIVO AO SISTEMA ORGÂNICO DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA INDUSTRIAL NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 9.535, de 16 de abril de 2025 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA MINHA 1ª CARTEIRA DE HABILITAÇÃO - CNH, PROGRAMA SOCIAL DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 9.534, de 16 de abril de 2025 Ementa: INSTITUI O DIA ESTADUAL DE SOLIDARIEDADE COM O POVO PALESTINO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 29 DE NOVEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 9.533, de 16 de abril de 2025 Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS NO ESTADO DE ALAGOAS DE DIVULGAREM OS CASOS DE GRATUIDADE EM LOCAL DE FÁCIL VISUALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 9.532, de 16 de abril de 2025 Ementa: MATÉRIA SANCIONADA NA ÍNTEGRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 9.531, de 16 de abril de 2025 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL JOANA GAJURU. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 9.530, de 16 de abril de 2025 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MÃE RAINHA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 9.529, de 16 de abril de 2025 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO ALVORADA/AL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 9.528, de 16 de abril de 2025 Ementa: CONSIDERA DE UTILADE PÚBLICA O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE-PRONOR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 9.527, de 16 de abril de 2025 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO BARÃO DE ÁGUA BRANCA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 9.526, de 16 de abril de 2025 Ementa: INSTITUI O SELO "EMPRESAS CONTRA O AEDES AEGYPTI", NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 9.525, de 16 de abril de 2025 Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICAÇÃO DOS CÁLCULOS DE REAJUSTE, REVISÃO OU ALTERAÇÃO TARIFÁRIA PELAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 9.524, de 16 de abril de 2025 Ementa: DISPÕE SOBRE A SALVAGUARDA E O INCENTIVO DA CAPOEIRA NO ESTADO DE ALAGOAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 833, de 15 de abril de 2025 Ementa: CONCEDE AO SR. RAIMUNDO ANTÔNIO PALMEIRA DE ARAÚJO A COMENDA OMAR COELHO DE MELLO EM RAZÃO DE SUA CONTRIBUIÇÃO À ADVOCACIA NO ESTADO DE ALAGOAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 9.523, de 11 de abril de 2025 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE BEM PÚBLICO DOMINIAL A PARTICULAR, EM DECORRÊNCIA DA CONCESSÃO DE INCENTIVOS LOCACIONAIS DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO ESTADO DE ALAGOAS - PRODESIN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 9.522, de 11 de abril de 2025 Ementa: OBRIGATORIEDADE DE FORMAÇÃO EM PRIMEIROS SOCORROS PARA PROFISSIONAIS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 9.521, de 11 de abril de 2025 Ementa: DISPÕE SOBRE O COMPARECIMENTO DE MILITARES ESTADUAIS Á JUSTIÇA FEDERAL OU ESTADUAL, EM RAZÃO DE INTIMAÇÃO, NA CONDIÇÃO DE TESTEMUNHA, CONDUTORES DE ACUSADOS PRESOS EM FLAGRANTE DELITO, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 9.520, de 10 de abril de 2025 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS A SENHORA MANOELA GONÇALVES SILVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 9.519, de 10 de abril de 2025 Ementa: ALTERA O ART. 17-A DA LEI Nº 5.900 DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 9.518, de 10 de abril de 2025 Ementa: ESTABELECE O SEXO BIOLÓGICO COMO O ÚNICO CRITÉRIO PARA DEFINIÇÃO DO GÊNERO DE COMPETIDORES EM PARTIDAS ESPORTIVAS OFICIAIS NO ESTADO DE ALAGOAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 9.517, de 10 de abril de 2025 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE INCLUSÃO E ASSISTÊNCIA AOS DEFICIENTES E IDOSOS DE ALAGOAS- INSTADIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 9.516, de 10 de abril de 2025 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO AGRESTE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 832, de 10 de abril de 2025 Ementa: CONCEDE A "COMENDA JORNALISTA AUDÁLIO DANTAS", AO JORNALISTA LUIZ MÁRCIO ACCIOLY CANUTO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 830, de 10 de abril de 2025 Ementa: CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO TAVARES AO ENGENHEIRO HELDER GAZZANEO GOMES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 3564 normas.