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Normas Jurídicas Relacionamentos
LEI ORDINARIA nº 7.545, de 25 de setembro de 2013
Ementa:
TORNA OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO DO NOME DO DEPUTADO ESTADUAL QUE PROPÔS O PROJETO DE LEI QUE FOI SANCIONADO PELO GOVERNADOR.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 7.544, de 25 de setembro de 2013
Ementa:
CRIA O CERTIFICADO “NOSSO GADO” PARA A CARNE DO BOVINO NASCIDO, CRIADO E ABATIDO NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 540, de 24 de setembro de 2013
Ementa:
REGULAMENTA OS CRITÉRIOS DE PROGRESSÃO POR ELEVAÇÃO DE NÍVEL FUNCIONAL POR TITULAÇÃO, CONSOANTE DISPÕE O ART. 11 DA LEI 7.112/2009
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 539, de 24 de setembro de 2013
Ementa:
CONCEDE A COMENDA TAVARES BASTOS AO PASTOR JOSÉ WELLINGTON BEZERRA DA COSTA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 538, de 24 de setembro de 2013
Ementa:
CONCEDE COMENDA DO MÉRITO EDUCACIONAL PADRE TEOFANES AUGUSTO DE BARROS AO PROFESSOR DOUGLAS APRATTO TENÓRIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 537, de 24 de setembro de 2013
Ementa:
CONCEDE COMENDA DO MÉRITO EDUCACIONAL PADRE TEOFANES AUGUSTO DE BARROS AO PROFESSOR ÉLCIO DE GUSMÃO VERÇOSA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 536, de 24 de setembro de 2013
Ementa:
CONCEDE A COMENDA LEDO IVO A DRA. MARLY RIBEIRO DE SOUZA APRÍGIO
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 7.543, de 19 de setembro de 2013
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR AO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ESPECIAL EM FAVOR DE ENCARGOS FINANCEIROS DO ESTADO COM OS MUNICÍPIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 7.542, de 19 de setembro de 2013
Ementa:
ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 7.333, DE 5 DE JANEIRO DE 2012, QUE DISPÕE, NOS TERMOS DO ARTIGO 176, § 1º, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2012-2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 7.541, de 19 de setembro de 2013
Ementa:
ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 7.333, DE 5 DE JANEIRO DE 2012, QUE DISPÕE, NOS TERMOS DO ARTIGO 176, § 1º, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2012-2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 7.540, de 19 de setembro de 2013
Ementa:
ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 7.333, DE 5 DE JANEIRO DE 2012, QUE DISPÕE, NOS TERMOS DO ART. 176, § 1º, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2012-2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 7.539, de 17 de setembro de 2013
Ementa:
ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 7.333, DE 5 DE JANEIRO DE 2012, QUE DISPÕE, NOS TERMOS DO ARTIGO 176, § 1º, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2012-2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 7.538, de 13 de setembro de 2013
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESTINAR RECURSOS PARA O AUMENTO DE CAPITAL SOCIAL DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS – CASAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 535, de 13 de setembro de 2013
Ementa:
CRIA A COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E CONTRIBUINTE
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 7.537, de 04 de setembro de 2013
Ementa:
ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 7.424, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2012, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO – BID PARA FINANCIAMENTO DO PROGRAMA DE CONSOLIDAÇÃO DO EQUILÍBRIO FISCAL PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO ESTADO DE ALAGOAS – PROCONFIS/AL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 7.536, de 04 de setembro de 2013
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR AO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ESPECIAL EM FAVOR DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE – FES NO VALOR QUE MENCIONA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 7.535, de 30 de agosto de 2013
Ementa:
ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 7.333, DE 5 DE JANEIRO DE 2012, QUE DISPÕE, NOS TERMOS DO ARTIGO 176, § 1º, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2012-2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 7.534, de 22 de agosto de 2013
Ementa:
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASPROVAC – ASSOCIAÇÃO DOS PLANTADORES DE CANA-DEAÇÚCAR DO VALE DO CORURIPE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 7.533, de 08 de agosto de 2013
Ementa:
FIXA O PERCENTUAL DA DATA-BASE ACUMULADO NOS ANOS DE 2010, 2011, 2012, 2013 E 2014 A SER APLICADO AOS SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, DO QUADRO DE PESSOAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
LEI ORDINARIA nº 7.532, de 08 de agosto de 2013
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE BETEL DO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 7.531, de 08 de agosto de 2013
Ementa:
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE HOMENS E MULHERES DE DEUS TRANSFORMANDO A SOCIEDADE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 7.530, de 08 de agosto de 2013
Ementa:
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO EVANGÉLICO A SER COMEMORADO NO DIA 30 DE NOVEMBRO DE CADA ANO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 7.529, de 08 de agosto de 2013
Ementa:
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO ESTADO DE ALAGOAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, NOS TERMOS DO § 2º DO ARTIGO 176 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI COMPLEMENTAR nº 39, de 08 de agosto de 2013
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DO MÉDIO SERTÃO – RMMS, CRIA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DO MÉDIO SERTÃO – CRMMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 7.528, de 26 de julho de 2013
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO E COMPETÊNCIAS DO CONSELHO ESTADUAL DE COMBATE À DISCRIMINAÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS – CECD/LGBT.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 7.527, de 17 de julho de 2013
Ementa:
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO GAY DE MACEIÓ – GGM.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 7.526, de 17 de julho de 2013
Ementa:
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO, SAÚDE, MEIO AMBIENTE E SÓCIO CULTURAL PARCEIROS DA VIDA – APV.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 7.525, de 17 de julho de 2013
Ementa:
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE CONFECCIONADOS EM PAPEL RECICLADO OU COM CERTIFICAÇÃO FLORESTAL FSC, PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 7.524, de 17 de julho de 2013
Ementa:
DISPÕE SOBRE CADASTRO DE COMPRA, VENDA OU TROCA DE CABO DE COBRE, ALUMÍNIO, BATERIAS E TRANSFORMADORES PARA RECICLAGEM NO ESTADO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 7.523, de 17 de julho de 2013
Ementa:
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO PEDRO NETO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 7.522, de 17 de julho de 2013
Ementa:
TORNA OBRIGATÓRIA A IDENTIFICAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NOS MEIOS DE HOSPEDAGEM LOCALIZADOS NO ESTADO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 7.521, de 17 de julho de 2013
Ementa:
OBRIGA AS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO E AS DE DIREITO PRIVADO PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, NO ESTADO DE ALAGOAS A EMITIR, QUANDO SOLICITADO, DOCUMENTOS DE COBRANÇA DO SERVIÇO NO SISTEMA BRAILLE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 7.520, de 17 de julho de 2013
Ementa:
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO AFRO REGGAE CULTURAL E ASSISTENCIAL DO ESTADO DE ALAGOAS – IARCA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 7.519, de 17 de julho de 2013
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 7.518, de 17 de julho de 2013
Ementa:
ALTERA A COMPETÊNCIA MATERIAL DAS VARAS DA COMARCA DE SANTANA DO IPANEMA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 7.517, de 17 de julho de 2013
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, ANO-BASE 2012,NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 7.516, de 17 de julho de 2013
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO AMIGO DO ESPORTE ALAGOANO E SUA CONFERÊNCIA ÀS EMPRESAS PRIVADAS DO ESTADO DE ALAGOAS QUE CONTRIBUÍREM COM PROJETOS SOCIAIS NA ÁREA ESPORTIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 7.515, de 17 de julho de 2013
Ementa:
INSTITUI O SELO EMPRESA AMIGA DO IDOSO PARA PESSOAS JURÍDICAS, E O TÍTULO DE AMIGO DO IDOSO PARA PESSOAS FÍSICAS, NO ESTADO DE ALAGOAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 7.514, de 09 de julho de 2013
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO AFRO CULTURAL GIFÁ LOMI.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 7.513, de 09 de julho de 2013
Ementa:
INSTITUI O DIA DO PROCURADOR AUTÁRQUICO E FUNDACIONAL NO ESTADO DE ALAGOAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 7.512, de 05 de julho de 2013
Ementa:
MODIFICA A EMENTA, E DISPOSITIVOS DA LEI ESTADUAL Nº 6.993, DE 28 DE OUTUBRO DE 2008, QUE CRIA PROGRAMAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES, COMBATE À VIOLÊNCIA ESCOLAR E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DE ALAGOAS ATRAVÉS DE COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES, COMBATE À VIOLÊNCIA E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE NA ESCOLA – CIPAVE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 7.511, de 05 de julho de 2013
Ementa:
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS RENAIS CRÔNICOS DE ALAGOAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 7.510, de 05 de julho de 2013
Ementa:
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO IV, DO ARTIGO 39, E AOS ARTIGOS 203, 204 E 205, TODOS DA LEI ESTADUAL Nº 6.564, DE 5 DE JANEIRO DE 2005, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE ALAGOAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 7.509, de 05 de julho de 2013
Ementa:
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PREVENTIVA E COMBATE À VERMINOSE NO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 7.508, de 05 de julho de 2013
Ementa:
TORNA OBRIGATÓRIA DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS ADAPTADAS EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 7.507, de 03 de julho de 2013
Ementa:
EXTINGUE E DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DOS PROCESSOS DE LIQUIDAÇÃO DAS FUNDAÇÕES E AUTARQUIA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 7.506, de 01 de julho de 2013
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS A FRANCISCO EDÍLSON MAIA DA COSTA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 7.505, de 01 de julho de 2013
Ementa:
ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 7.444, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO BÁSICA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E A LEI ESTADUAL Nº 7.433, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE TRANSFORMA A COORDENADORIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL EM UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 7.504, de 14 de junho de 2013
Ementa:
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O NÚCLEO CULTURAL DA ZONA SUL DE MACEIÓ.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 7.503, de 14 de junho de 2013
Ementa:
DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DA PASSAGEM EM ÔNIBUS INTERMUNICIPAIS NO ÂMBITO DE ALAGOAS PARA IDOSOS A PARTIR DE 60 ANOS DE IDADE
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.