SAPL - Assembleia Legislativa de Alagoas

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 3564 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
LEI ORDINARIA nº 8.947, de 24 de agosto de 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 8.946, de 24 de agosto de 2023 Ementa: CRIA A POLÍTICA ESTADUAL DE SEGURANÇA E DEFESA NO CAMPO, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 8.945, de 24 de agosto de 2023 Ementa: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DE ALAGOAS, A SEMANA DA FEIRA DA REFORMA AGRÁRIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 8.944, de 23 de agosto de 2023 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DO FUNDO ESPECIAL DO MINSTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS - MPE/AL, NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 8.943, de 23 de agosto de 2023 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DO FUNDO ESPECIAL DE MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO - FUNJURIS, NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 8.942, de 23 de agosto de 2023 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS - MPE/AL, NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 8.941, de 23 de agosto de 2023 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS - TJ/AL, NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 8.940, de 17 de agosto de 2023 Ementa: ALTERA A LEI ESTADUAL N° 8.791, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE ALAGOAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 714, de 16 de agosto de 2023 Ementa: CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO ESPORTIVO MÁRIO JORGE LOBO ZAGALLO AO SENHOR JUVENAL MACHADO DA SILVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 713, de 16 de agosto de 2023 Ementa: CONCEDE A COMENDA OMAR COELHO DE MELO AO DESEMBARGADOR FÁBIO COSTA DE ALMEIDA FERRARIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 712, de 16 de agosto de 2023 Ementa: CONCEDE A COMEDA DE MÉRITO LEGISLATIVO TAVARES BASTOS AO ADVOGADO DOUTOR MARCOS BERNARDES DE MELLO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 711, de 16 de agosto de 2023 Ementa: CONCEDE A COMENDA JORNALISTA FRANCISCO GUILHERME TOBIAS GRANJA AO ADVOGADO DOUTOR MARCOS BERNARDES DE MELLO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 710, de 16 de agosto de 2023 Ementa: CONCEDE A COMENDA OMAR COELHO DE MELO AO ADVOGADO ALAGOANO DOUTOR MARCOS BERNARDES DE MELLO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 709, de 16 de agosto de 2023 Ementa: CONCEDE COMENDA DR. IB GATTO FALCÃO AO MÉDICO DR. ALLAN TEIXEIRA BARBOSA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 8.939, de 14 de agosto de 2023 Ementa: "ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 6.771, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINSTRATIVO TRIBUTÁRIO - PAT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 8.938, de 14 de agosto de 2023 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO SENHOR ALFREDO CARLOS SIMÕES DORNELLAS DE BARROS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 8.937, de 14 de agosto de 2023 Ementa: INSTITUI "DIA ESTADUAL DO LUTO PELAS FAMÍLIAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 8.936, de 14 de agosto de 2023 Ementa: DENOMINA RODOVIA SEBASTIÃO ROSA, A RODOVIA QUE LIGA A RUA MANOEL PEREIRA DOS SANTOS ATÉ O POVOADO VILA APARECIDA COM EXTENSÃO DE 7,9 KM. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 8.935, de 14 de agosto de 2023 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO PAPA JOÃO XXIII. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 8.934, de 14 de agosto de 2023 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE MUSICAL FILARMÔNICA SANTA CECÍLIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 8.933, de 14 de agosto de 2023 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURA DOS ROMEIROS DE PADRE CÍCERO DE JUNQUEIRO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 8.932, de 14 de agosto de 2023 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CRONISTAS ESPORTIVOS DE ALAGOAS -ACEA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 708, de 03 de agosto de 2023 Ementa: CONCEDE A COMENDA DIVALDO SURUAGY AO CONSELHEIRO JOSÉ ALVES VIANA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 707, de 03 de agosto de 2023 Ementa: INSTITUI A "COMENDA JORGE DE LIMA". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 8.931, de 24 de julho de 2023 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS À SRA. RENATA DOS SANTOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 8.930, de 24 de julho de 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELEBORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024, NOS TERMOS DO § 2º DO ART.. 176 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 8.929, de 24 de julho de 2023 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO RODRIGO LUZ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 8.928, de 24 de julho de 2023 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E MORADORAS BOM JESUS DA MISERICÓRDIA DO POVOADO BONITO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 8.927, de 24 de julho de 2023 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO SENHOR JOSÉ WAGNER MENDES ANDRADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 8.926, de 24 de julho de 2023 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO FOCO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 8.925, de 24 de julho de 2023 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MORADORES CONJUNTO JOSÉ DUBEAUX LEÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 8.924, de 24 de julho de 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO, DERMEVAL BORGES, PARA O TECHO SÃO BRÁS/OLHO D'ÁGUA GRANDE-EXTENSÃO: 16,262 KM - RODOVIA AL 115. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 8.923, de 24 de julho de 2023 Ementa: INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE INCENTIVO Á DOAÇÃO DE LEITE MATERNO NO ESTADO DE ALAGOAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 8.922, de 24 de julho de 2023 Ementa: ESTABELECE DIRETRIZES PARA O INCENTIVO E FOMENTO DAS FEIRAS LIVRES DE PRODUTOS ORGÂNICOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 8.921, de 24 de julho de 2023 Ementa: INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO DA ENDOMETRIOSE NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 8.920, de 24 de julho de 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS BORDADEIRAS E COSTUREIRA DE CAPELA-AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 8.919, de 24 de julho de 2023 Ementa: DETERMINA A FIXAÇÃO PELOS AÇOUGUES E SUPERMERCADOS, DE INFORMAÇÕES SOBRE SEUS PRODUTOS E RESPECTIVOS FORNECEDORES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 8.918, de 24 de julho de 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO ESTADO DE ALAGOAS PARA PROMOVER A DOAÇÃO ONEROSA DAS ÁREAS RURAIS QUE MENCIONA, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE TAQUARANA /AL, AO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA PARA FINS DE INTERIORIZAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PROMOÇÃO DE MELHORIAS NA QUALIDADE DE VIDA E VALORIZAÇÃO DO TRABALHADOR DO CAMPO". MENSAGEM Nº 8/2023 . Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 8.917, de 24 de julho de 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE EMPREGOS PARA AS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS AO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 8.916, de 24 de julho de 2023 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR PARCERIAS COM AS EMPRESAS JUNIORES DO ESTADO DE ALAGOAS PARA PRESTAR ATIVIDADES DE CONSULTORIA E ASSESSORIA A EMPRESÁRIOS E EMPREENDEDORES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 8.915, de 24 de julho de 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ESPECIFICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA PRESENÇA DE GLÚTEN E LACTOSE NOS CARDÁPIOS DE BARES, RESTAURANTES E SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 8.914, de 24 de julho de 2023 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS A SENHORA MAIRA CALEFFI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 8.913, de 17 de julho de 2023 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CONJUNTO RESIDENCIAL SANTA INÊS- ACRECRIST, DO MUNICÍPIO DE PAULO JACINTO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 8.912, de 17 de julho de 2023 Ementa: INSTITUI NO ÂMBITO ESTADUAL O DIA DO TERÇO DOS HOMENS MÂE RAINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 8.911, de 17 de julho de 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA ÁS MULHERES MASTECTOMIZADA NO ESTADO DE ALAGOAS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 8.910, de 17 de julho de 2023 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR PARCERIAS COM AS EMPRESAS JUNIORES DO ESTADO DE ALAGOAS PARA PRESTAR ATIVIDADES DE CONSULTORIA E ASSESSORIA A EMPRESÁRIOS E EMPREENDEDORES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 8.909, de 17 de julho de 2023 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DOUTOR HÉLIO PINHEIRO PINTO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 8.908, de 17 de julho de 2023 Ementa: INSTITUI NO ESTADO DE ALAGOAS O DIA DA MARISQUEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 8.907, de 17 de julho de 2023 Ementa: DENOMINA COMO HOSPITAL DEPUTADO ANTÔNIO HOLLANDA COSTA, O HOSPITAL DO IDOSO DE ALAGOAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 8.906, de 17 de julho de 2023 Ementa: RECONHECE COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E BEM IMATERIAL DO ESTADO DE ALAGOAS A FESTA DA NOSSA SENHORA IMACULADA CONCEIÇÃO, REALIZADA ANUALMENTE EM RIO LARGO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 3564 normas.