SAPL - Assembleia Legislativa de Alagoas

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
LEI ORDINARIA nº 9.113, de 18 de dezembro de 2023 Ementa: DENOMINA DE "CONJUNTO RESIDENCIAL WALTER PITOMBO LARANJEIRAS (TOROCA)" O CONJUNTO DE UNIDADES HABITACIONAIS CONSTRUÍDAS POR MEIO DO PROGRAMA "NOVO MINHA CASA, MINHA VIDA" NO BAIRRO DO BENEDITO BENTES, NESTA CAPITAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 9.112, de 18 de dezembro de 2023 Ementa: INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DO PÉ DIABÉTICO, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 9.111, de 15 de dezembro de 2023 Ementa: CRIA A 32ª VARA CÍVEL DA CAPITAL- FAZENDA MUNICIPAL E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 9.110, de 15 de dezembro de 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE A VALIDADE DE LAUDO MÉDICO QUE ATESTA O DIABETES MELLITUS TIPO 1-DM1. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 9.109, de 15 de dezembro de 2023 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO PROFESSOR DOUTOR AILTON MOTA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 9.108, de 15 de dezembro de 2023 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ONG FILHOS DO PATACHO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 9.107, de 15 de dezembro de 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO ALAGOANA DE FUTEBOL 7 SOCIETY - FAF 7 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 9.106, de 15 de dezembro de 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO QUADRO DE PESSOAL DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS, FIXA VALORES DE SUA REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 9.105, de 15 de dezembro de 2023 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLIA QUEDES, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 9.104, de 15 de dezembro de 2023 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO PROFISSIONALIZANTE E DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ATALAIA/AL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 9.103, de 14 de dezembro de 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COORDENADORIAS E FUNÇÕES GRATIFICADAS NO ÂMBITO DO QUADRO DE SERVIÇOS AUXILIARES DE APOIO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 9.102, de 14 de dezembro de 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E DOS PENSIONISTAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 9.101, de 14 de dezembro de 2023 Ementa: RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, A CAVALGADA DE NOSSA SENHORA DO BOM CONSELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 9.099, de 14 de dezembro de 2023 Ementa: INSTITUI O PASSAPORTE EQUESTRE PARA O TRÂNSITO DE EQUINOS NO TERRITÓRIO DO ESTADO DE ALAGOAS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 9.067, de 13 de dezembro de 2023 Ementa: AUTORIZA O ESTADO DE ALAGOAS A ALIENAR ONEROSAMENTE OS IMÓVEIS A QUE FAZ REFERÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 747, de 13 de dezembro de 2023 Ementa: CONCEDE A COMENDA SARGENTO ADEILDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 746, de 13 de dezembro de 2023 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO PONTES DE MIRANDA AO DESEMBARGADOR TUTMÉS AIRAN DE ALBUQUERQUE MELO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 743, de 13 de dezembro de 2023 Ementa: CONCEDE COMENDA DE MÉRITO LEGISLATIVO TAVARES BASTOS, "POST MORTEN", AO SENHOR PEDRO ROCHA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 742, de 13 de dezembro de 2023 Ementa: CONCEDE COMENDA DE MÉRITO LEGISLATIVO TAVARES BASTOS AO SENHOR ALEX-SANDER AGRA VILLANOVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 9.098, de 12 de dezembro de 2023 Ementa: CRIA CARGOS DE SUPERVISOR JUDICIÁRIO, SÍMBOLO SJ/GDTJ, INTEGRANTES DA ESTRUTURA DOS GABINETES DOS DESEMBARGADORES CÍVEIS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS, ACRESCENDO TABELA ESPECÍFICA AO ANEXO I DA LEI ESTADUAL Nº 7.185, DE 28 JULHO DE 2010, E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 9.097, de 12 de dezembro de 2023 Ementa: ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 8.232, DE 10 DE JANEIRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE CONCESSÕES E PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS - PPP/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 9.096, de 12 de dezembro de 2023 Ementa: ESTABELECE NORMAS DE SEGURANÇA PARA ELEVADORES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 745, de 12 de dezembro de 2023 Ementa: CONCEDE A COMENDA DR. IB GATTO FALCÃO AO MÉDICO DR. ARTUR GOMES NETO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 744, de 12 de dezembro de 2023 Ementa: CONCEDE COMENDA IRMÃ DULCE A ASSOCIAÇÃO PILARENSE PARA PROTEÇÃO DO PEQUENO CIDADÃO - PILARES DA SOLIDARIEDADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 739, de 12 de dezembro de 2023 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO PONTES DE MIRANDA AO DESEMBARGADOR FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 9.095, de 11 de dezembro de 2023 Ementa: ESTABELECE OS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES PARA O USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 9.094, de 11 de dezembro de 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL PEDRO NEPOMUCENO DOS SANTOS PARA O ACOLHIMENTO DE ESTUDANTES D ENSINO MÉDIO INTEGRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 9.093, de 11 de dezembro de 2023 Ementa: ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 6.555, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO TRIBUTÁRIO RELATIVO AO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES- IPVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 9.092, de 11 de dezembro de 2023 Ementa: MENSAGEM Nº 52/2023, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE "ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 8.232, DE 10 DE JANEIRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE CONCESSÕES E PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS - PPP/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 9.091, de 11 de dezembro de 2023 Ementa: REFORMULA O CONSELHO ESTADUAL DO IDOSO, INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL Nº 6.489, DE 23 DE JUNHO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 9.090, de 11 de dezembro de 2023 Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI ESTADUAL Nº 5.336, DE 8 DE MAIO DE 1992, PARA APLICAÇÃO NO ÂMBITO DO CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEDCA". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 9.089, de 11 de dezembro de 2023 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS - TCE/AL, NO VALOR QUE MENCIONA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 9.066, de 11 de dezembro de 2023 Ementa: ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 8.837, DE 28 DE MARÇO DE 2023, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM GARANTIA DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 9.081, de 05 de dezembro de 2023 Ementa: PROPÕE ALTERAÇÃO DO ART. DA LEI Nº 3.437, DE 25 DE JUNHO DE 1975, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 9.100, de 04 de dezembro de 2023 Ementa: ALTERA O ART. 38 DA LEI ESTADUAL Nº 7.210, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 9.088, de 04 de dezembro de 2023 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO CLAÚDIO PEREIRA DE ANDRADE - ICPA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 9.087, de 04 de dezembro de 2023 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MOTORISTAS AUTÔNOMOS DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 9.086, de 04 de dezembro de 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E DE UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO NOSSA SENHORA DO CARMO DO MUNICÍPIO DE COLÔNIA LEOPOLDINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 9.085, de 04 de dezembro de 2023 Ementa: INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ATENÇÃO À ONCOLOGIA PEDIÁTRICA NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 9.084, de 04 de dezembro de 2023 Ementa: AUTORIZA OS PODERES ESTADUAIS A PRODUZIREM, EM CONJUNTO OU SEPARADAMENTE, ESTUDOS E RELATÓRIOS CONTENDO INFORMAÇÕES SOBRE O ENFRENTAMENTO AO RACISMO E A INTOLERÂNCIA RELIGIOSA, EM TODAS AS SUAS FORMAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 9.083, de 04 de dezembro de 2023 Ementa: INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA ESTADUAL DA SAÚDE BUCAL NA PRIMEIRA INFÂNCIA EM CRECHES E ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA . Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 9.082, de 04 de dezembro de 2023 Ementa: INSTITUI O "PROGRAMA ESCOLHI ESPERAR" NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 741, de 30 de novembro de 2023 Ementa: INSTITUI A "MEDALHA DE MÉRITO JOÃO JOSÉ PEREIRA" PARA HOMENAGEAR PERSONALIDADES COM DESTAQUES NO AGRONEGÓCIO E EMPREENDEDORISMO COM ATUAÇÃO NO ESTADO DE ALAGOAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 740, de 30 de novembro de 2023 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO PONTES DE MIRANDA À ADVOGADA NATÁLIA FRANÇA VON SOHSTEN. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 738, de 30 de novembro de 2023 Ementa: CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO LEGISLATIVO TAVARES BASTOS AO DESEMBARGADOR FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 737, de 30 de novembro de 2023 Ementa: CONCEDE A COMENDA LÊDO IVO AO CANTOR, POETA E REPENTISTA ZÉ DE ALMEIDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 736, de 30 de novembro de 2023 Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO ZUMBI DOS PALMARES AO SENHOR PAULO RENATO PAIM. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 735, de 29 de novembro de 2023 Ementa: CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO VERA ARRUDA A EMPREENDEDORA ALAGOANA, PAULA VANESSA LINS DA SILVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 734, de 29 de novembro de 2023 Ementa: CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO VERA ARRUDA, A EMPREENDEDORA ALAGOANA, NATÁLIA INOJOSA COSTA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 733, de 29 de novembro de 2023 Ementa: CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO VERA ARRUDA, A EMPREENDEDORA ALAGOANA, MARIA VERANEIDE FRANÇA DOS SANTOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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