SAPL - Assembleia Legislativa de Alagoas

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
RESOLUÇÃO nº 770, de 09 de maio de 2024 Ementa: CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO ESPORTIVO MÁRIO JORGE LOBO ZAGALLO AO SENHOR ALOISIO JOSÉ DA SILVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 768, de 08 de maio de 2024 Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA AFASTAMENTO DO PAÍS DO GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 9.240, de 07 de maio de 2024 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ONG JOVENS EM CAMINHO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 9.239, de 07 de maio de 2024 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DA VILA EMATER - ASCOMOVE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 9.238, de 07 de maio de 2024 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO SENHOR HÉLVECIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 9.237, de 07 de maio de 2024 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO FÁBIO HENRIQUE -IFH. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 9.236, de 07 de maio de 2024 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO MANDACURU-ADECOMA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 9.235, de 07 de maio de 2024 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DAS LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS - SOMOS LGBT DE ARAPIRACA, ESTADO DE ALAGOAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 9.234, de 02 de maio de 2024 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 9.233, de 02 de maio de 2024 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE BOM JARDIM E REGIÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 9.232, de 02 de maio de 2024 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PLANTADORES DE CANA-DE-AÇUCAR DO VALE DO SATUBA- ASPROVALES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 9.231, de 02 de maio de 2024 Ementa: CONSIDERA UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA DOS PRODUTORES E EXPORTADORES AGROPECUÁRIOS DE COLÔNA LEOPOLDINA-AL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 9.230, de 02 de maio de 2024 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE DE CAMPO GRANDE DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/AL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 9.229, de 26 de abril de 2024 Ementa: REGULAMENTA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS PARA AS FESTIVIDADES DE SÃO JOÃO, NO ESTADO DE ALAGOAS E ESTABELE PERCENTUAL MÍNIMO QUE DEVE SER EMPREGADO PARA A CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS E CONJUNTOS MUSICAIS QUE REPRESENTEM A CULTURA POPULAR DO GÊNERO FORRÓ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 9.228, de 26 de abril de 2024 Ementa: ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 7.874, DE 24 DE MARÇO DE 2017, QUE "INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 9.227, de 26 de abril de 2024 Ementa: INSTITUI A CAMPANHA DE PREVENÇÃO À SÍNDROME ALCOÓLICA FETAL NO ESTADO DE ALAGOAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 9.226, de 26 de abril de 2024 Ementa: INSTITUI A POLÍTICA DE INCENTIVO À SEGURANÇA DO MOTOTAXISTAS, MOTOBOYS E MOTOGIRLS NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 9.225, de 26 de abril de 2024 Ementa: INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO ÀS AMPUTAÇÕES EM DECORRÊNCIA DE DIABETES OU PROVOCADA POR LESÃO FÍSICA OU TRAUMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 9.224, de 26 de abril de 2024 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORNECER ADESIVOS PARA CARRO COM A IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TEA - TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, BEM COMO PROMOVER CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO NO TRÂNSITO DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 9.223, de 26 de abril de 2024 Ementa: AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A INSTITUIR A POLÍTICA ESTADUAL DE CONTROLE E ELIMINAÇÃO DA TUBERCULOSE NO ESTADO DE ALAGOAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 9.222, de 26 de abril de 2024 Ementa: DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇAO DE TECNOLOGIA ASSISTIVA PARA ATENDIMENTO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA NOS HOSPITAIS PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 9.221, de 26 de abril de 2024 Ementa: CONSIDERA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, A IGUARIA REGIONAL E TRADICIONAL"GALINHA À CABIDELA DA LOURDES", SITUADA NO POVOADO PEDRAS, MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO/AL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 9.220, de 25 de abril de 2024 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS- MPE/AL, NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 9.219, de 25 de abril de 2024 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM GARANTIA DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 766, de 25 de abril de 2024 Ementa: CONCEDE A COMENDA DR. HÉLVIO AUTO AO MÉDICO ADÁVIO DE OLIVEIRA E SILVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 765, de 25 de abril de 2024 Ementa: CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO LEGISLATIVO TAVARES BASTOS AO SR. MÁRCIO ROBERTO TENÓRIO DE ALBUQUERQUE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 764, de 25 de abril de 2024 Ementa: CONCEDE A COMENDA DIVALDO SURUAGY A SENHORA MARLY RIBEIRO DE SOUZA APRÍGIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 767, de 24 de abril de 2024 Ementa: CONCEDE A COMENDA DOUTOR HÉLVIO AUTO AO PROFISSIONAL DA SAÚDE MARCOS RAMALHO MARTINS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 9.218, de 23 de abril de 2024 Ementa: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DE ALAGOAS O FESTIVAL BUMBA MEU BOI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 763, de 23 de abril de 2024 Ementa: CONCEDE COMENDA LÊDO IVO AO SENHOR ALEX SANDRO RUFINO DA SILVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 762, de 23 de abril de 2024 Ementa: CONCEDE A COMENDA DOUTORA ZILDA ARNS, AO DR. HELVIO CHAGAS FERRO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 761, de 17 de abril de 2024 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA PONTES DE MIRANDA A DOUTORA ELAINE CRISTINA PIMENTEL COSTA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 760, de 17 de abril de 2024 Ementa: CONCEDE AO SENHOR VAGNER PAES CAVALCANTI FILHO, A "COMENDA OMAR COELHO DE MELLO", EM RAZÃO DE SUA CONTRIBUIÇÃO À ADVOCACIA NO ESTADO DE ALAGOAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 759, de 17 de abril de 2024 Ementa: CONCEDE AO SENHOR FRANCISCO MALAQUIAS DE ALMEIDA JUNIOR, A "COMENDA OMAR COELHO DE MELLO", EM RAZÃO DE SUA CONTRIUIÇÃO À ADVOCACIA NO ESTADO DE ALAGOAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 9.217, de 15 de abril de 2024 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO SENHOR GABRIEL ALBINO PONCIANO NEPUMUCENO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 9.216, de 15 de abril de 2024 Ementa: DISPÕE SOBRE A TRAMITAÇÃO PRIORITÁRIA DOS PROCEDIMENTOS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS EM QUE FIGURE COMO PARTE OU INTERESSADA A VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 9.215, de 15 de abril de 2024 Ementa: INSTITUI A POLÍTICA DE AÇÕES DE SAÚDE MENTAL PARA OS INTEGRANTES DA POLÍCIA CIVIL, POLÍCIA MILITAR, BOMBEIROS MILITARES, POLÍCIA PENAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 9.214, de 15 de abril de 2024 Ementa: DECRETA O ESTADO DE EMERGÊNCIA CLIMÁTICA NO ESTADO DE ALAGOAS, ESTABELECE DIRETRIZES E AÇÕES PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 9.213, de 15 de abril de 2024 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO DIAGNÓSTICO PRECOCE E TRATAMENTO DO RETINOBLASTOMA, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 9.212, de 15 de abril de 2024 Ementa: ESTABELECE A REALIZAÇÃO DO PROJETO EM ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DE ALAGOAS, PARA ESTIMULAR A ADOÇÃO DE ANIMAIS ABADONADOS E CONSCIENTIZAR OS ESTUDANTES ACERCA DE SUA RELEVÂNCIA, BEM COMO INSTITUIR CÃOTERAPIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 9.211, de 15 de abril de 2024 Ementa: ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A POLÍTICA ESTADUAL DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO CONTINUADA DE MULHERES PARA O MERCADO DE TRABALHO NO ESTADO DE ALAGOAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 9.210, de 15 de abril de 2024 Ementa: INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE REEDUCAÇÃO REFLEXIVA DOS (AS) AUTORES (AS) DE VIOLÊNCIA DOMÈSTICA E FAMILIAR NO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 9.209, de 15 de abril de 2024 Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CAMPANHAS PÚBLICAS DE ESCLARECIMENTO, VALORIZAÇÃO E ESTÍMULO AO INGRESSO NA EDUCAÇÃO INFANTIL EM TODO O ESTADO DE ALAGOAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 9.208, de 15 de abril de 2024 Ementa: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DE ALAGOAS O DIA ESTADUAL DO CUIDADOR E DA CUIDADORA DE PESSOA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 9.207, de 15 de abril de 2024 Ementa: DISPÕE SOBRE A GARANTIA AOS IRMÃOS À RESERVA DE VAGAS NO MESMO ESTABELECIMENTO E ENSINO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 9.206, de 15 de abril de 2024 Ementa: RECONHECE COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E BEM IMATERIAL AS FESTIVIDADES DA MATRIZ DE NOSSA SENHORA DAS BROTAS, REALIZADAS ANUALMENTE, NO DIA 02 DE FEVEREIRO, EM ATALAIA/AL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 9.205, de 15 de abril de 2024 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS TRABALHADORES E PRODUTORES RURAIS DE MARIBONDO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 9.204, de 15 de abril de 2024 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O COLETIVO AFROCAETÉ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 758, de 10 de abril de 2024 Ementa: CONCEDE A COMENDA LEDO IVO À PSICÓLOGA E ESCRITORA MARIA DA GRAÇA IVO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 9.203, de 05 de abril de 2024 Ementa: TRANSFORMA A 31ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL NO 1º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL, CRIA O 2º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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