Pesquisar Norma Jurídica
Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 3738 normas.
| Normas Jurídicas | Relacionamentos |
|---|---|
|
RESOLUÇÃO nº 306, de 06 de abril de 1981
Ementa: CONCEDE LICENÇA A DEPUTADO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
RESOLUÇÃO nº 305, de 12 de dezembro de 1980
Ementa: CONCEDE LICENÇA A DEPUTADO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
RESOLUÇÃO nº 304, de 03 de dezembro de 1980
Ementa: ADAPTA O REGIMENTO INTERNO A EMENDA CONSTITUCIONAL DE 21 DE JUNHO DE 1980 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
RESOLUÇÃO nº 303, de 06 de outubro de 1980
Ementa: CONCEDE LICENÇA A DEPUTADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
LEI ORDINARIA nº 4.170, de 03 de outubro de 1980
Ementa: DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI Nº 4.125 DE 26/03/1980, E REVOGA AS DISPOSIÇÕES EM CONTRARIO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
RESOLUÇÃO nº 302, de 03 de setembro de 1980
Ementa: CONCEDE LICENÇA A DEPUTADO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
RESOLUÇÃO nº 301, de 17 de junho de 1980
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO Nº 297 , DE 07 DE DEZEMBRO DE 1979 Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
RESOLUÇÃO nº 300, de 14 de abril de 1980
Ementa: APROVA AS CONTAS DA MESA DIRETORA, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1979 Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
LEI ORDINARIA nº 4.125, de 26 de março de 1980
Ementa: REAJUSTA VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES DO ESTADO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
RESOLUÇÃO nº 299, de 25 de março de 1980
Ementa: REGULAMENTA A CONSTITUIÇÃO DE BLOCOS PARLAMENTARES NA CONFORMIDADE DA LEI FEDERAL Nº 6.767, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1979. E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
RESOLUÇÃO nº 298, de 18 de dezembro de 1979
Ementa: ESTABELECE OS CRITÉRIOS DE SUBSTITUIÇÕES DOS CARGOS DE DIREÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA , REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 246, DE 03 DE NOVEMBBRO DE 1972 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
RESOLUÇÃO nº 297, de 07 de dezembro de 1979
Ementa: REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
RESOLUÇÃO nº 296, de 22 de maio de 1979
Ementa: APROVA AS CONTAS DA MESA DIRETORA , REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1978 Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
RESOLUÇÃO nº 295, de 22 de setembro de 1978
Ementa: DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DOS DEPUTADOS NA CAMPANHA ELEITORAL DE 1978 Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
RESOLUÇÃO nº 294, de 07 de junho de 1978
Ementa: FICA APROVADA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1977 Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
RESOLUÇÃO nº 293, de 24 de maio de 1977
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3º DA RESOLUÇÃO Nº 249 DE 13 DE DEZEMBRO DE 1972, REVOGA RESOLUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
RESOLUÇÃO nº 292, de 03 de maio de 1977
Ementa: APROVA AS CONTAS DA MESA DIRETORA REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1976 Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
RESOLUÇÃO nº 291, de 14 de dezembro de 1976
Ementa: MODIFICA RESOLUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
RESOLUÇÃO nº 290, de 14 de dezembro de 1976
Ementa: ALTERA REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 237 DE 15 DE JUNHO DE 1971 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
RESOLUÇÃO nº 289, de 14 de outubro de 1976
Ementa: CONCEDE LICENÇA À DEPUTADO Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
RESOLUÇÃO nº 288, de 01 de setembro de 1976
Ementa: DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DOS DEPUTADOS NA CAMPANHA ELEITORAL DE 1976 Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
RESOLUÇÃO nº 287, de 04 de junho de 1976
Ementa: AUTORIZA DEPUTADO A SE AUSENTAR DO PAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
RESOLUÇÃO nº 286, de 14 de maio de 1976
Ementa: AUTORIZA DEPUTADO A SE AUSENTAR DO PAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
RESOLUÇÃO nº 285, de 14 de maio de 1976
Ementa: AUTORIZA DEPUTADO A SE AUSENTAR DO PAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
RESOLUÇÃO nº 284, de 18 de dezembro de 1975
Ementa: CONCEDE LICENÇA A DEPUTADO PARA AUSENTAR-SE DO PAÍS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
RESOLUÇÃO nº 283, de 18 de dezembro de 1975
Ementa: CONCEDE LICENÇA A DEPUTADO PARA AUSENTAR-SE DO PAÍS |
Norma sem alterações posteriores. |
|
RESOLUÇÃO nº 282, de 18 de dezembro de 1975
Ementa: CONCEDE LICENÇA A DEPUTADO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
RESOLUÇÃO nº 281, de 18 de dezembro de 1975
Ementa: CONCEDE LICENÇA A DEPUTADO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
RESOLUÇÃO nº 280, de 18 de setembro de 1975
Ementa: CONCEDE LICENÇA A DEPUTADO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
RESOLUÇÃO nº 279, de 13 de junho de 1975
Ementa: CONCEDE LICENÇA A DEPUTADO PARA AUSENTAR-SE DO PAÍS |
Norma sem alterações posteriores. |
|
RESOLUÇÃO nº 278, de 12 de junho de 1975
Ementa: CONCEDE LICENÇA AO VICE-GOVERNADOR DO ESTADO PARA AUSENTAR-SE DO PAIS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
RESOLUÇÃO nº 277, de 12 de junho de 1975
Ementa: CONCEDE LICENÇA A DEPUTADO PARA AUSENTAR-SE DO PAÍS |
Norma sem alterações posteriores. |
|
RESOLUÇÃO nº 276, de 11 de junho de 1975
Ementa: CONCEDE LICENÇA A DEPUTADO PARA AUSENTAR-SE DO PAÍS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
RESOLUÇÃO nº 275, de 11 de junho de 1975
Ementa: CONFERE MEDALHA DO MÉRITO TAVARES BASTOS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
RESOLUÇÃO nº 272, de 11 de junho de 1975
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº 258 DE 1º DE NOVEMBRO DE 1973 Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
RESOLUÇÃO nº 273, de 06 de junho de 1975
Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO DEPUTADO JOSÉ TAVARES Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
RESOLUÇÃO nº 274, de 05 de junho de 1975
Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO DEPUTADO NELSON COSTA Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
RESOLUÇÃO nº 268, de 18 de maio de 1975
Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO DEPUTADO GERALDO MELO Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
RESOLUÇÃO nº 271, de 14 de maio de 1975
Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA DEPUTADO AUSENTAR-SE DO TERRITÓRIO NACIONAL Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
RESOLUÇÃO nº 270, de 14 de maio de 1975
Ementa: APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA MESA DIRETORA , RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 1974 Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
RESOLUÇÃO nº 269, de 28 de abril de 1975
Ementa: CONCEDE LICENÇA AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA AUSENTAR-SE DO PAIS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
RESOLUÇÃO nº 267, de 23 de agosto de 1974
Ementa: DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DOS DEPUTADOS NA CAMPANHA ELEITORAL DE 1974 Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
RESOLUÇÃO nº 266, de 23 de agosto de 1974
Ementa: CONFERE A MEDALHA DO MÉRITO TAVARES BASTOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
RESOLUÇÃO nº 265, de 14 de junho de 1974
Ementa: CONCEDE LICENÇA A DEPUTADO PARA AUSENTAR-SE DO PAIS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
RESOLUÇÃO nº 264, de 14 de junho de 1974
Ementa: CONCEDE LICENÇA A DEPUTADO PARA AUSENTAR-SE DO PAIS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
RESOLUÇÃO nº 263, de 14 de junho de 1974
Ementa: CONCEDE LICENÇA A DEPUTADO PARA AUSENTAR-SE DO PAÍS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
RESOLUÇÃO nº 262, de 10 de abril de 1974
Ementa: CONFERE A MEDALHA DO MÉRITO TAVARES BASTOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
RESOLUÇÃO nº 261, de 13 de dezembro de 1973
Ementa: CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO NELSON COSTA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
RESOLUÇÃO nº 260, de 13 de dezembro de 1973
Ementa: CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO NELSON COSTA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
RESOLUÇÃO nº 259, de 06 de dezembro de 1973
Ementa: CONFERE A MEDALHA DO MÉRITO TAVARES BASTOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |