Pesquisar Norma Jurídica
Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 2254 normas.
| Normas Jurídicas | Relacionamentos |
|---|---|
|
LEI ORDINARIA nº 9.539, de 16 de abril de 2025
Ementa: INSTITUI O SELO DE IDENTIFICAÇÃO DOS PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE ALAGOAS - SIPAF/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
LEI ORDINARIA nº 9.538, de 16 de abril de 2025
Ementa: INSTITUI O DIA ESTADUAL DE LUTA DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA CULTURA NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
LEI ORDINARIA nº 9.537, de 16 de abril de 2025
Ementa: AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A INSTITUIR A POLÍTICA DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA POLÍTICA CONTRA A MULHER NO ESTADO DE ALAGOAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
LEI ORDINARIA nº 9.536, de 16 de abril de 2025
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE INCENTIVO AO SISTEMA ORGÂNICO DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA INDUSTRIAL NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
LEI ORDINARIA nº 9.535, de 16 de abril de 2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA MINHA 1ª CARTEIRA DE HABILITAÇÃO - CNH, PROGRAMA SOCIAL DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
LEI ORDINARIA nº 9.534, de 16 de abril de 2025
Ementa: INSTITUI O DIA ESTADUAL DE SOLIDARIEDADE COM O POVO PALESTINO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 29 DE NOVEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
LEI ORDINARIA nº 9.533, de 16 de abril de 2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS NO ESTADO DE ALAGOAS DE DIVULGAREM OS CASOS DE GRATUIDADE EM LOCAL DE FÁCIL VISUALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
LEI ORDINARIA nº 9.532, de 16 de abril de 2025
Ementa: MATÉRIA SANCIONADA NA ÍNTEGRA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
LEI ORDINARIA nº 9.531, de 16 de abril de 2025
Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL JOANA GAJURU. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
LEI ORDINARIA nº 9.530, de 16 de abril de 2025
Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MÃE RAINHA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
LEI ORDINARIA nº 9.529, de 16 de abril de 2025
Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO ALVORADA/AL. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
LEI ORDINARIA nº 9.528, de 16 de abril de 2025
Ementa: CONSIDERA DE UTILADE PÚBLICA O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE-PRONOR. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
LEI ORDINARIA nº 9.527, de 16 de abril de 2025
Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO BARÃO DE ÁGUA BRANCA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
LEI ORDINARIA nº 9.526, de 16 de abril de 2025
Ementa: INSTITUI O SELO "EMPRESAS CONTRA O AEDES AEGYPTI", NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
LEI ORDINARIA nº 9.525, de 16 de abril de 2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICAÇÃO DOS CÁLCULOS DE REAJUSTE, REVISÃO OU ALTERAÇÃO TARIFÁRIA PELAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
LEI ORDINARIA nº 9.524, de 16 de abril de 2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A SALVAGUARDA E O INCENTIVO DA CAPOEIRA NO ESTADO DE ALAGOAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
RESOLUÇÃO nº 833, de 15 de abril de 2025
Ementa: CONCEDE AO SR. RAIMUNDO ANTÔNIO PALMEIRA DE ARAÚJO A COMENDA OMAR COELHO DE MELLO EM RAZÃO DE SUA CONTRIBUIÇÃO À ADVOCACIA NO ESTADO DE ALAGOAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
LEI ORDINARIA nº 9.523, de 11 de abril de 2025
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE BEM PÚBLICO DOMINIAL A PARTICULAR, EM DECORRÊNCIA DA CONCESSÃO DE INCENTIVOS LOCACIONAIS DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO ESTADO DE ALAGOAS - PRODESIN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
LEI ORDINARIA nº 9.522, de 11 de abril de 2025
Ementa: OBRIGATORIEDADE DE FORMAÇÃO EM PRIMEIROS SOCORROS PARA PROFISSIONAIS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
LEI ORDINARIA nº 9.521, de 11 de abril de 2025
Ementa: DISPÕE SOBRE O COMPARECIMENTO DE MILITARES ESTADUAIS Á JUSTIÇA FEDERAL OU ESTADUAL, EM RAZÃO DE INTIMAÇÃO, NA CONDIÇÃO DE TESTEMUNHA, CONDUTORES DE ACUSADOS PRESOS EM FLAGRANTE DELITO, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
LEI ORDINARIA nº 9.520, de 10 de abril de 2025
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS A SENHORA MANOELA GONÇALVES SILVA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
LEI ORDINARIA nº 9.519, de 10 de abril de 2025
Ementa: ALTERA O ART. 17-A DA LEI Nº 5.900 DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
LEI ORDINARIA nº 9.518, de 10 de abril de 2025
Ementa: ESTABELECE O SEXO BIOLÓGICO COMO O ÚNICO CRITÉRIO PARA DEFINIÇÃO DO GÊNERO DE COMPETIDORES EM PARTIDAS ESPORTIVAS OFICIAIS NO ESTADO DE ALAGOAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
LEI ORDINARIA nº 9.517, de 10 de abril de 2025
Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE INCLUSÃO E ASSISTÊNCIA AOS DEFICIENTES E IDOSOS DE ALAGOAS- INSTADIAL. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
LEI ORDINARIA nº 9.516, de 10 de abril de 2025
Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO AGRESTE. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
RESOLUÇÃO nº 832, de 10 de abril de 2025
Ementa: CONCEDE A "COMENDA JORNALISTA AUDÁLIO DANTAS", AO JORNALISTA LUIZ MÁRCIO ACCIOLY CANUTO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
RESOLUÇÃO nº 830, de 10 de abril de 2025
Ementa: CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO TAVARES AO ENGENHEIRO HELDER GAZZANEO GOMES. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
DECRETO LEGISLATIVO nº 486, de 10 de abril de 2025
Ementa: APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
LEI ORDINARIA nº 9.514, de 07 de abril de 2025
Ementa: ALTERA O ART. 2º, DA LEI ESTADUAL Nº 8.643, DE 30 DE MARÇO DE 2022, PARA DISPOR SOBRE A DATA DOS EFEITOS FINANCEIROS DO REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS, ESTÁVEIS E DOS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
RESOLUÇÃO nº 831, de 03 de abril de 2025
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO "GUERREIRAS E GUERREIROS ALAGOANOS" À SENHORA EURIDES ACCIOLY. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
LEI ORDINARIA nº 9.515, de 01 de abril de 2025
Ementa: ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE TÉCNICO JUDICIÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
LEI ORDINARIA nº 9.513, de 01 de abril de 2025
Ementa: AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CRIAR DE COTA PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE ECONÔMICA DECORRENTE DE VIOLÊNCIA E FAMILIAR DA LEI N° 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA) NOS CONTRATOS DE SERVIÇOS CONTÍNUOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA NO ESTADO DE ALAGOAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
LEI ORDINARIA nº 9.512, de 01 de abril de 2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CASTRA ALAGOAS, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA O CONTROLE POPULACIONAL DE CANINOS E FELINOS DOMÉSTICOS, ATRAVÉS DE UNIDADES FIXAS E MÓVEIS DE CASTRAÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
LEI ORDINARIA nº 9.511, de 01 de abril de 2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A VALIDADE DA DECLARAÇÃO DE ESTÁGIO EMITIDO PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
LEI ORDINARIA nº 9.510, de 01 de abril de 2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A ATENÇÃO Á SAUDE OCUPACIONAL DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ÃMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
LEI ORDINARIA nº 9.509, de 01 de abril de 2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A PREFERÊNCIA NA ALOCAÇÃO DE ASSENTOS PARA MULHERES QUE VIAJAM DESACOMPANHADAS EM ÔNIBUS INTERMUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
LEI ORDINARIA nº 9.508, de 01 de abril de 2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO "AMIGO DOS ENTREGADORES" PARA OS ESTABELECIMENTOS QUE DISPONHAM DE SUAS DEPENDÊNCIAS AOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE ENTREGA POR APLICATIVOS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
LEI ORDINARIA nº 9.507, de 01 de abril de 2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO PARA PESSOAS QUE REALIZAM TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA, RADIOTERAPIA, HEMODIÁLISE OU UTILIZEM BOLSA DE COLOSTOMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Norma sem alterações posteriores. |
|
LEI ORDINARIA nº 9.506, de 01 de abril de 2025
Ementa: INSTITUI O SELO DE ENGENHARIA OU ARQUITETURA SOLIDÁRIA NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
LEI ORDINARIA nº 9.505, de 01 de abril de 2025
Ementa: DISPÕE SOBRE O ESTÍMULO À PARTICIPAÇÃO FEMININA NAS ÁREAS DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIA, ENGENHARIA E MATEMÁTICA (CTEM) NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
LEI ORDINARIA nº 9.504, de 01 de abril de 2025
Ementa: ESTABELECE DIRETRIZES PARA CRIAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, E FUNCIONAMENTO DOS CENTROS DE CONSCIENTIZAÇÃO E ESPONSABILIZAÇÃO PARA HOMENS AUTORES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER NO ESTADO DE ALAGOAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
LEI ORDINARIA nº 9.503, de 01 de abril de 2025
Ementa: DISPÕE SOBRE O ACESSO PRIORITÁRIO DAS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, EM PROGRAMAS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E EMPREGO, GERIDOS E/OU FINANCIADOS PELO PODER EXECUTIVO DO ESTADO. |
Norma sem alterações posteriores. |
|
LEI ORDINARIA nº 9.502, de 01 de abril de 2025
Ementa: DETERMINA A INSTALAÇÃO DE APARELHO ELIMINADOR DE AR EM UNIDADES SERVIDAS POR LIGAÇÕES DE ÁGUA E ESGOTO, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, ENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
LEI ORDINARIA nº 9.501, de 01 de abril de 2025
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE PROMOÇÃO DA PARENTALIDADE POSITIVA NO ESTADO DE ALAGOAS, ESTABELECENDO ESTRATÉGIAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
LEI ORDINARIA nº 9.500, de 01 de abril de 2025
Ementa: CRIA MULTA ADMINISTRATIVA NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS PARA PESSOA QUE INVADIR LOCAL DESTINADO A CULTO RELIGIOSO E/OU IMPEDIR OU PERTURBAR CERIMÔNIA RELIGIOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
LEI ORDINARIA nº 9.499, de 01 de abril de 2025
Ementa: CRIA A POLÍTICA ESTADUAL DE VALORIZAÇÃO DA ESCRITORA E DO ESCRITOR DO ESTADO DE ALAGOAS E DE INCENTIVO À DIFUSÃO DE SUAS OBRAS LITERÁRIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
LEI ORDINARIA nº 9.498, de 01 de abril de 2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO À TÉCNICA DE DEFESA PESSOAL PARA MULHERES, DESTINADO À PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ESTADO DE ALAGOAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
LEI ORDINARIA nº 9.497, de 01 de abril de 2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA ROMARIA AO SANTUÁRIO SANTA TEREZINHA NO MUNICÍPIO DE MATA GRANDE, NO CALENDÁRIO TURÍSTICO E DE EVENTOS OFICIAIS DO ESTADO DE ALAGOAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
LEI ORDINARIA nº 9.496, de 01 de abril de 2025
Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE CANOAGEM JOÃO TOMASINI. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
LEI ORDINARIA nº 9.495, de 01 de abril de 2025
Ementa: RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, A FESTA CARNAVALESCA DOS CARETAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |