LEI ORDINARIA nº 6.259, de 31 de julho de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
6259
Ano
2001
Data
31/07/2001
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 6.192 DE 29 DE AGOSTO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E PESCA.
Indexação
ADMINISTRAÇÃO COMPETÊNCIA PESCA
Observação
altera a Lei nº 6.192, de 29/08/2000.
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
LEI ORDINARIA nº 6.192, de 29 de agosto de 2000
Anexos Norma Jurídica