PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 311 de 2025 | MATÉRIA AGUARDANDO APROVAÇÃO EM REDAÇÃO FINAL | 09/04/2026 (PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 311 de 2025)

Tramitação

Data Tramitação

09/04/2026

Unidade Local

DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL

Unidade Destino

DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - ARQUIVO

Data Encaminhamento

09/04/2026

Data Fim Prazo

 

Status

MATÉRIA AGUARDANDO APROVAÇÃO EM REDAÇÃO FINAL

Turno

 

Urgente ?

Não

Texto da Ação

MATÉRIA TRANSFORMADA EM RESOLUÇÃO Nº 963, DE 09/04/2026 E PUBLICADA NO DOE-ALE EDIÇÃO 2451 DE 14/04/2026.