PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 139 de 2024 | MATÉRIA SANCIONADA TRANSFORMA EM RESOLUÇÃO | 25/02/2026 (PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 139 de 2024)
Tramitação
Data Tramitação
25/02/2026
Unidade Local
DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Unidade Destino
DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - ARQUIVO
Data Encaminhamento
25/02/2026
Data Fim Prazo
Status
MATÉRIA SANCIONADA TRANSFORMA EM RESOLUÇÃO
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
MATÉRIA TRANSFORMADA EM RESOLUÇÃO Nº 918, DE 24/02/2026 E PUBLICADA NO DOE-ALE EDIÇÃO 2393 DE 24/02/2026.