PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 558 de 2023 | MATÉRIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI COM VETO PARCIAL . | 30/08/2024 (PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 558 de 2023)
Tramitação
Data Tramitação
30/08/2024
Unidade Local
DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Unidade Destino
DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Data Encaminhamento
Data Fim Prazo
Status
MATÉRIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI COM VETO PARCIAL .
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
PROJETO DE LEI SANCIONADO PELO GOVERNADOR COM VETO PARCIAL AOS ARTS. 11 E 14 DA LEI Nº 9.360, DE 26/08/2024, PUBLICADA NO DOE SUPLEMENTO DE 29/08/2024.
VETO PARCIAL TRAMITANDO NA ASSEMBLEIA, AGUARDANDO DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PELO PLENÁRIO.
VETO PARCIAL TRAMITANDO NA ASSEMBLEIA, AGUARDANDO DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PELO PLENÁRIO.