PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 595 de 2023 | MATÉRIA C/ SANÇÃO TÁCITA E PROMULGADA PELO PRESIDENTE | 10/05/2024 (PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 595 de 2023)

Tramitação

Data Tramitação

10/05/2024

Unidade Local

DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL

Unidade Destino

DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - ARQUIVO

Data Encaminhamento

 

Data Fim Prazo

 

Status

MATÉRIA C/ SANÇÃO TÁCITA E PROMULGADA PELO PRESIDENTE

Turno

 

Urgente ?

Não

Texto da Ação

MATÉRIA COM PRAZO EXPIRADO PARA SANÇÃO OU VETO DO GOVERNADOR E PROMULGADA PELO PRESIDENTE ATRAVÉS DA LEI Nº 9.238, DE 07/05/2024, PUBLICADA NO D.O-ALE DE 08/05/2024.