PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 534 de 2023 | PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO | 28/09/2023 (PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 534 de 2023)
Tramitação
Data Tramitação
28/09/2023
Unidade Local
03 COFPE - 03ª Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Economia - 05 membros
Unidade Destino
DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - DAPL
Data Encaminhamento
Data Fim Prazo
Status
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
PELO EXPOSTO, NO TOCANTE À ANÁLISE AFETA A ESTA COMISSÃO, A PROPOSTA NÃO ENCONTRA ÓBICE DE NATUREZA CONSTITUCIONAL.
ASSIM SENDO, OPINAMOS PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 534, DE 2023.
ASSIM SENDO, OPINAMOS PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 534, DE 2023.