PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 322 de 2020 | MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI | 20/08/2020 (PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 322 de 2020)
Tramitação
Data Tramitação
20/08/2020
Unidade Local
DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Unidade Destino
ARQUIVO GERAL - ARQ
Data Encaminhamento
Data Fim Prazo
Status
MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
MATÉRIA SANCIONADO COM VETO PARCIAL PELA LEI Nº 8.296, DE 20/08/2020, PUBLICADA NO DOE DE 20/08/2020.
VETO PARCIAL PROMULGADO PELO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA NO TOCANTE AOS INCISO I DO ART. 41 E O ART. 75 DA LEI 8.296/2020, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA EM 10/11/2020.
OBSERVAÇÃO: A LEI Nº 8.296, DE 20/08/2020, FOI REPUBLICADA POR INCORREÇÃO PELO PODER EXECUTIVO NO D.O.E DE 07/12/2020, PARA CORRIGIR A RENUMERAÇÃO DOS ARTIGOS 69 E 73, COLOCANDO NA ORDEM CORRETA .
VETO PARCIAL PROMULGADO PELO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA NO TOCANTE AOS INCISO I DO ART. 41 E O ART. 75 DA LEI 8.296/2020, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA EM 10/11/2020.
OBSERVAÇÃO: A LEI Nº 8.296, DE 20/08/2020, FOI REPUBLICADA POR INCORREÇÃO PELO PODER EXECUTIVO NO D.O.E DE 07/12/2020, PARA CORRIGIR A RENUMERAÇÃO DOS ARTIGOS 69 E 73, COLOCANDO NA ORDEM CORRETA .