OFICIO nº 9 de 2019 | MATÉRIA APROVADA, TRANSFORMADA EM RESOLUÇÃO | 09/10/2019 (OFICIO nº 9 de 2019)
Tramitação
Data Tramitação
09/10/2019
Unidade Local
DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Unidade Destino
ARQUIVO GERAL - ARQ
Data Encaminhamento
Data Fim Prazo
Status
MATÉRIA APROVADA, TRANSFORMADA EM RESOLUÇÃO
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
A MATÉRIA TRAMITOU NA FORMA PREVISTA DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADUAL, SENDO APROVADA PELO PLENÁRIO EM DISCUSSÃO ÚNICA E SANCIONADO PELO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA ATRAVÉS DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 471 DE 09/10/2019, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO EM 09/10/2019.