PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 651 de 2018 | VETO REJEITADO E PROMULGADO PELO PRESIDENTE DA ALE. | 08/05/2019 (PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 651 de 2018)
Tramitação
Data Tramitação
08/05/2019
Unidade Local
DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Unidade Destino
ARQUIVO GERAL - ARQ
Data Encaminhamento
Data Fim Prazo
Status
VETO REJEITADO E PROMULGADO PELO PRESIDENTE DA ALE.
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
PROJETO DE LEI SANCIONADO PELO GOVERNADOR ATRAVÉS DA LEI Nº 8.091 DE 23.01.2019, COM VETO PARCIAL AOS ARTIGOS 12, 13, 14, 15, 16 E 21.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA PROMULGOU O VETO PARCIAL DA LEI Nª 8.091/2019, ESPECIFICAMENTE OS ARTIGOS 12, 13, 14 E 21 QUE FORAM VETADOS PELO GOVERNADOR E REJEITADOS PELO PLENÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADUAL.
OBS: OS ARTIGOS 15 E 16 DA LEI ACIMA MENCIONADA FORMA MANTIDOS PELO PLENÁRIO DA ASSEMBLEIA.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA PROMULGOU O VETO PARCIAL DA LEI Nª 8.091/2019, ESPECIFICAMENTE OS ARTIGOS 12, 13, 14 E 21 QUE FORAM VETADOS PELO GOVERNADOR E REJEITADOS PELO PLENÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADUAL.
OBS: OS ARTIGOS 15 E 16 DA LEI ACIMA MENCIONADA FORMA MANTIDOS PELO PLENÁRIO DA ASSEMBLEIA.