Pesquisar Matéria Legislativa

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DA SESSÃO DO DIA 20/06/201, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE ORDEM PESSOAL.

PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE O PERÍODO DE 19/05 A 20/06/2018.

REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICAR MINHA AUSÊNCIA NA SESSÃO DO DIA 21 DE JUNHO 2018 POR MOTIVO DE CUMPRIMENTO DE AGENDA NO INTERIOR DO ESTADO.

REQUER A MESA,NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO DESTA QUINTA FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2018, DEVIDO A ATIVIDADES EXTERNAS.

COMUNICO A V. EXª., QUE ESTIVE AUSENTE NAS SESSÕES DOS DIAS 05, 06 E 07 DE 2018, POIS ESTAVA REALIZANDO ATIVIDADES EXTERNAS

REQUER A MESA., NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA NAS SESSÕES DOS DIAS 13 E 14/06/2018, POIS ESTAVA REALIZANDO ATIVIDADES EXTERNAS.

COMUNICANDO A V. EXª., QUE ESTIVE AUSENTE NAS SESSÕES DOS DIAS 19 20/06/18, POIS ESTAVA REALIZANDO ATIVIDADES EXTERNAS, RELATIVAS AO MEU MANDATO PARLAMENTAR.

REQUER A MESA URGÊNCIA NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DE Nº 605/2018, DE INICIATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO QUE ESTABELECE PERCENTUAL DE GRATIFICAÇÃO AOS POLICIAIS MILITARES INTEGRANTES DA ASSESSORIA MILITAR E AQUELES COLOCADOS A DISPOSIÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE ALAGOAS

REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICAR MINHA AUSÊNCIA NA SESSÕES DOS DIAS 19, 20 E 21 DE JUNHO DE 2018 POR ESTAR EM CUMPRIMENTO DE AGENDA FORA DO ESTADO.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSÊNCIA NA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA NO DIA 21 DE JUNHO DE 2018.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DAS SESSÕES DOS DIAS 12, 13, 14, 19,20 E 21/06/2018, POR O ELEVADOR DE ACESSO A SALA DO PLENÁRIO NÃO ESTAVA FUNCIONANDO.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DA SESSÃO DO DIA 27/06/2018 EM VIRTUDE DE AGENDAS EXTERNAS NO EXERCÍCIO DA MINHA ATIVIDADE PARLAMENTAR.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DA SESSÃO DO DIA 28/06/2018.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSÊNCIA NA SESSÃO DO DIA 28 DE JUNHO DE 2018 PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSÊNCIA NO PERÍODO DE 05/07/2018 ATÉ 18/07/2018 POR ESTAR EM VIAGEM A ALEMANHA.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA DESIGNADO COM URGÊNCIA UM RELATOR ESPECIAL, PARA QUE NO PRAZO NÃO SUPERIOR A 3 DIAS APRESENTE PARECER EM SUBSTITUIÇÃO AO DA COMISSÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 506/2017, DATADO DE 26/10/2017 QUE DISPÕE SOBRE A ADMISSÃO, NO ESTADO DE ALAGOAS, DE DIPLOMAS DE PÓS GRADUAÇÃO STRICTU SENSU MESTRADO OU DOUTORADO ORIGINAIS DE CURSOS OFERTADOS DE FORMA INTEGRALMENTE PRESENCIAL NOS PAÍSES DO MERCADO COMUM DO SUL - MERCOSUL E EM PORTUGAL.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA DESIGNADO COM URGÊNCIA UM RELATOR ESPECIAL, PARA QUE NO PRAZO NÃO SUPERIOR A 3 DIAS APRESENTE PARECER EM SUBSTITUIÇÃO AO DA COMISSÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 507/2017, DATADO DE 27/10/2017 CUJA EMENTA É FICA O PODER EXECUTIVO OBRIGADO A ESTABELECER NORMAS DE TRIBUTAÇÃO PARA A COMPRA DE ARMAS DE FOGO POR POLICIAL MILITAR, BOMBEIROS MILITAR, POLICIAL CIVIL E AGENTES PENITENCIÁRIOS DO ESTADO DE ALAGOAS.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA DESIGNADO COM URGÊNCIA UM RELATOR ESPECIAL, PARA QUE NO PRAZO NÃO SUPERIOR A 3 DIAS APRESENTE PARECER EM SUBSTITUIÇÃO AO DA COMISSÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 505/2017, DATADO DE 26/10/2017 QUE INSTITUI O DEZEMBRO VERMELHO ESTADUAL, A SER REALIZADA ANUALMENTE ATIVIDADES E MOBILIZAÇÕES DIRECIONADAS AO ENFRENTAMENTO DO HIV/AIDS, HEPATITES VIRAIS E OUTRAS INFECÇÕES SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS - IST, DURANTE O MÊS DE DEZEMBRO E OUTRAS PROVIDENCIAS.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA DESIGNADO COM URGÊNCIA UM RELATOR ESPECIAL, PARA QUE NO PRAZO NÃO SUPERIOR A 3 DIAS APRESENTE PARECER EM SUBSTITUIÇÃO AO DA COMISSÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 516/2017, DATADO DE 21/11/2017 QUE RESTRINGE DIREITO DE EMPREGADOR QUE MANTENHA TRABALHADORES EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS E DE ESCRAVOS.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA DESIGNADO COM URGÊNCIA UM RELATOR ESPECIAL, PARA QUE NO PRAZO NÃO SUPERIOR A 3 DIAS APRESENTE PARECER EM SUBSTITUIÇÃO AO DA COMISSÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 532/2017, DATADO DE 13/12/2017 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A LIBERAR RECURSOS PARA AS GUARDAS MUNICIPAIS.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA DESIGNADO COM URGÊNCIA UM RELATOR ESPECIAL, PARA QUE NO PRAZO NÃO SUPERIOR A 3 DIAS APRESENTE PARECER EM SUBSTITUIÇÃO AO DA COMISSÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 414/2017, DATADO DE 06/04/2017 QUE AUTORIZA A UNIFICAÇÃO VOLUTARIA E FACULTATIVA DE MATRÍCULAS DE PROFESSORES OCUPANTES DE CARGA HORÁRIA DE 20H E 25H PARA 40H SEMANAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA DESIGNADO COM URGÊNCIA UM RELATOR ESPECIAL, PARA QUE NO PRAZO NÃO SUPERIOR A 3 DIAS APRESENTE PARECER EM SUBSTITUIÇÃO AO DA COMISSÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 504/2017, DATADO DE 26/10/2017 QUE CONSIDERA BEM CULTURAL DO ESTADO DE ALAGOAS, PARA FINS DE TOMBAMENTO DE NATUREZA IMATERIAL A FEIRINHA DE ARTESANATO, QUE FUNCIONA NA ORLA DA PRAIA DE PAJUÇARA NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ/AL.

REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICAR MINHA AUSÊNCIA NAS SESSÕES DOS DIAS 01 E 02 DE AGOSTO DE 2018, EM RAZÃO DE ENCONTRAR-ME NO INTERIOR DO ESTADO PARTICIPANDO DE ATIVIDADES PARLAMENTARES.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DA SESSÃO DO DIA 02/08/2018.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL A MARCAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, QUE TEM COMO TEMA: A APLICABILIDADE E EXECUÇÃO DA EMENDA DE 100 MILHÕES NA ONCOLOGIA. QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2018, NO PLENÁRIO DA CASA DE TAVARES BASTOS, AS 15H00

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL A MARCAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA TEM COMO TEMA: PLANO ESTADUAL DE COMBATE A EXTREMA POBREZA, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 24 DE AGOSTO DE 2018, NO PLENÁRIO DA CASA DE TAVARES BASTOS, AS 9:00H.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL A MARCAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE TEM O TEMA: A DUPLICAÇÃO DA AL 220, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 31 DE AGOSTO DE 2018, NO PLENÁRIO DA CASA DE TAVARES BASTOS, AS 9:00H.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL A MARCAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA TEM COMO TEMA: IMPORTÂNCIA, GESTÃO E CUSTEIO DO HOSPITAL DA MULHER, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 17 DE AGOSTO DE 2018, NO PLENÁRIO DA CASA DE TAVARES BASTOS, AS 9:00H.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSÊNCIA NAS SESSÕES PLENÁRIAS DOS DIAS 01 E 02 DE AGOSTO DE 2018.

REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE AGOSTO DE 2018 POR ESTAR NO INTERIOR DO ESTADO PARTICIPANDO DE ATIVIDADES PARLAMENTARES.

REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL SOLICITAR A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO PÚBLICA NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2018 PARA DISCUTIR SOBRE O SANEAMENTO AMBIENTAL NO ESTADO DE ALAGOAS .

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DAS SESSÕES DOS DIAS 01 E 02/08/2018, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE ORDEM PESSOAL.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSÊNCIA NAS SESSÕES DOS DIAS 01 E 02 DE AGOSTO DE 2018 TENDO EM VISTA ESTÁ PARTICIPANDO D ATIVIDADE PARLAMENTAR EXTERNA.

REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA ENCAMINHADO MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO , NA MANHÃ DESTA QUARTA FEIRA DIA 08 DE AGOSTO DE 2018, DO ASTISTA VISUAL EMANUEL COIMBRA DA SILVA ,TENDO COMO NOME ARTÍSTICO ALOISIO COIMBRA AOS 71 ANOS.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DA SESSÃO DO DIA 08/08/2018.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSÊNCIA NA SESSÃO REALIZADA NO DIA 02 DE AGOSTO DE 2018 PARA CUMPRIR COMPROMISSO PREVIAMENTE AGENDADO.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSÊNCIA NA SESSÃO REALIZADA NO DIA 01 DE AGOSTO DE 2018, PARA CUMPRIR COMPROMISSO PREVIAMENTE AGENDADO.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSÊNCIA DA SESSÃO DO DIA 07 DE AGOSTO DE 2018, DEVIDO A ATIVIDADES EXTERNAS.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSÊNCIA NA SESSÃO DO DIA 08 DE AGOSTO DE 2018, DEVIDO A ATIVIDADES EXTERNAS..

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSÊNCIA NA SESSÃO DO DIA 09 DE AGOSTO DE 2018, DEVIDO A ATIVIDADES EXTERNAS.

JUSTIFICANDO A MINHA AUSÊNCIA NA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA NO DIA 08 DE AGOSTO DE 2018, EM RAZÃO DE ATIVIDADE PARLAMENTAR EXTERNA.

REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL,JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA NAS SESSÕES DOS DIAS 02,07 E 08 DE AGOSTO DE 2018 POIS ESTAVA REALIZANDO ATIVIDADES EXTERNAS RELATIVAS AO MEU MANDATO PARLAMENTAR..

COMUNICANDO AUSÊNCIA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS NOS DIAS 26 E 28 DE JUNHO DE 2018, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE ORDEM PESSOAL.

REQUER A REMARCAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE TEM COMO TEMA, IMPORTÂNCIA, GESTÃO E CUSTEIO DO HOSPITAL DA MULHER PARA O DIA 31 DE AGOSTO DE 2018 POR MOTIVO DE ORGANIZAÇÃO INTERNA.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DAS SESSÕES DOS DIAS 01, 02,07 E 08/08/2018.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DAS SESSÕES DOS DIAS 01, 02,07 E 08/08/2018 POR ESTAR REALIZANDO ATIVIDADES EXTERNAS RELATIVAS AO MEU MANDATO PARLAMENTAR.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DAS SESSÕES DOS DIAS 01, 02,07 E 08/08/2018 POR ESTAR REALIZANDO ATIVIDADES EXTERNAS RELATIVAS AO MEU MANDATO PARLAMENTAR.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DAS SESSÕES DOS DIAS 01, 02,07 E 08/08/2018 POR ESTAR REALIZANDO ATIVIDADES EXTERNAS RELATIVAS AO MEU MANDATO PARLAMENTAR.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA DESIGNADO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA CONDIZENTE COM A DATA DO PLENÁRIO PARA A CELEBRAÇÃO RETROATIVA DO DIA MUNDIAL DA JUVENTUDE DIA 12 DE AGOSTO ESTABELECIDO PELO UNESCO, BEM COMO APOIAR O LANÇAMENTO DO MOVIMENTO VEM PRA URNA JOVEM.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DA SESSÃO DO DIA 14/08/2018, DEVIDO A ATIVIDADES EXTERNAS.