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EMD 21/2018 - EMENDAS PARLAMENTARES
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 651/2018. ALTERA O PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE ALAGOAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. NO PROGRAMA DE TRABALHO REFERENTE A EMENDAS PARLAMENTARES, ELEMENTO DE DESPESA FICA DEFINIDO E CLASSIFICADO: O MONTANTE DE R$ 200.000,00 NO ELEMENTO DE DESPESA 444042 PARA A REFORMA DO HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE CAJUEIRO, ALAGOAS.
Apresentação: 29 de Novembro de 2018
Protocolo: 2652/2018, Data Protocolo:
29/11/2018 -
Horário: 16:17:03
Autor:
DEPUTADO BRUNO TOLEDO
Localização Atual: DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - DAPL
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2018
Última Ação: EM TRAMITAÇÃO
Texto Original
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EMD 22/2018 - EMENDAS PARLAMENTARES
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 651/2018. ALTERA O PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE ALAGOAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. NO PROGRAMA DE TRABALHO REFERENTE A EMENDAS PARLAMENTARES, ELEMENTO DE DESPESA FICA DEFINIDO E CLASSIFICADO: O MONTANTE DE R$ 200.000,00 NO ELEMENTO DE DESPESA 444042 PARA O CUSTEIO DE UMA UNIDADE ESTADUAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PENEDO, ALAGOAS.
Apresentação: 29 de Novembro de 2018
Protocolo: 2653/2018, Data Protocolo:
29/11/2018 -
Horário: 16:18:57
Autor:
DEPUTADO BRUNO TOLEDO
Localização Atual: DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - DAPL
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2018
Última Ação: EM TRAMITAÇÃO
Texto Original
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EMD 23/2018 - EMENDAS PARLAMENTARES
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 651/2018. ALTERA O PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE ALAGOAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. NO PROGRAMA DE TRABALHO REFERENTE A EMENDAS PARLAMENTARES, ELEMENTO DE DESPESA FICA DEFINIDO E CLASSIFICADO: O MONTANTE DE R$ 200.000,00 NO ELEMENTO DE DESPESA 444042 PARA O CUSTEIO DE UMA UNIDADE ESTADUAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIOS DE MAJOR IZIDORO, ALAGOAS.
Apresentação: 29 de Novembro de 2018
Protocolo: 2654/2018, Data Protocolo:
29/11/2018 -
Horário: 16:21:09
Autor:
DEPUTADO BRUNO TOLEDO
Localização Atual: DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - DAPL
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2018
Última Ação: tramitando
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EMD 24/2018 - EMENDAS PARLAMENTARES
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 651/2018. ALTERA O PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE ALAGOAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. NO PROGRAMA DE TRABALHO REFERENTE A EMENDAS PARLAMENTARES, ELEMENTO DE DESPESA FICA DEFINIDO E CLASSIFICADO: O MONTANTE DE R$ 80.000,00 NO ELEMENTO DE DESPESA 444042 PARA AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA, ALAGOAS.
Apresentação: 29 de Novembro de 2018
Protocolo: 2655/2018, Data Protocolo:
29/11/2018 -
Horário: 16:22:55
Autor:
DEPUTADO BRUNO TOLEDO
Localização Atual: DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - DAPL
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2018
Última Ação: tramitando
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EMD 25/2018 - EMENDAS PARLAMENTARES
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 651/2018. ALTERA O PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE ALAGOAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. NO PROGRAMA DE TRABALHO REFERENTE A EMENDAS PARLAMENTARES, ELEMENTO DE DESPESA FICA DEFINIDO E CLASSIFICADO: O MONTANTE DE R$ 80.00,00 NO ELEMENTO DE DESPESA 444042 PARA AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE TAPERA, ALAGOAS.
Apresentação: 29 de Novembro de 2018
Protocolo: 2656/2018, Data Protocolo:
29/11/2018 -
Horário: 16:24:45
Autor:
DEPUTADO BRUNO TOLEDO
Localização Atual: DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - DAPL
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2018
Última Ação: tramitando
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EMD 26/2018 - EMENDAS PARLAMENTARES
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 651/2018. ALTERA O PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE ALAGOAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. NO PROGRAMA DE TRABALHO REFERENTE A EMENDAS PARLAMENTARES, ELEMENTO DE DESPESA FICA DEFINIDO E CLASSIFICADO: O MONTANTE DE R$ 80.00,00 NO ELEMENTO DE DESPESA 444042 PARA AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA NO MUNICÍPIO DE MARAGOGI, ALAGOAS.
Apresentação: 29 de Novembro de 2018
Protocolo: 2657/2018, Data Protocolo:
29/11/2018 -
Horário: 16:26:35
Autor:
DEPUTADO BRUNO TOLEDO
Localização Atual: DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - DAPL
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2018
Última Ação: tramitando
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EMD 27/2018 - EMENDAS PARLAMENTARES
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 651/2018. ALTERA O PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE ALAGOAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. NO PROGRAMA DE TRABALHO REFERENTE A EMENDAS PARLAMENTARES, ELEMENTO DE DESPESA FICA DEFINIDO E CLASSIFICADO: O MONTANTE DE R$ 80.00,00 NO ELEMENTO DE DESPESA 444042 PARA AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE LAJE, ALAGOAS.
Apresentação: 29 de Novembro de 2018
Protocolo: 2658/2018, Data Protocolo:
29/11/2018 -
Horário: 16:28:17
Autor:
DEPUTADO BRUNO TOLEDO
Localização Atual: DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - DAPL
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2018
Última Ação: tramitando
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EMD 28/2018 - EMENDAS PARLAMENTARES
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 651/2018. ALTERA O PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE ALAGOAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. NO PROGRAMA DE TRABALHO REFERENTE A EMENDAS PARLAMENTARES, ELEMENTO DE DESPESA FICA DEFINIDO E CLASSIFICADO: O MONTANTE DE R$ 80.000,00 NO ELEMENTO DE DESPESA 444042 PARA AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA NO MUNICÍPIO DE PÃO DE AÇÚCAR, ALAGOAS.
Apresentação: 29 de Novembro de 2018
Protocolo: 2659/2018, Data Protocolo:
29/11/2018 -
Horário: 16:30:19
Autor:
DEPUTADO BRUNO TOLEDO
Localização Atual: DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - DAPL
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2018
Última Ação: tramitando
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EMD 29/2018 - EMENDAS PARLAMENTARES
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 651/2018. ALTERA O PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE ALAGOAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. NO PROGRAMA DE TRABALHO REFERENTE A EMENDAS PARLAMENTARES, ELEMENTO DE DESPESA FICA DEFINIDO E CLASSIFICADO: O MONTANTE DE R$ 80.000,00 NO ELEMENTO DE DESPESA 444042 PARA AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA NO MUNICÍPIO DE CAPELA, ALAGOAS.
Apresentação: 29 de Novembro de 2018
Protocolo: 2660/2018, Data Protocolo:
29/11/2018 -
Horário: 16:31:40
Autor:
DEPUTADO BRUNO TOLEDO
Localização Atual: DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - DAPL
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2018
Última Ação: tramitando
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EMD 30/2018 - EMENDAS PARLAMENTARES
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 651/2018. ALTERA O PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE ALAGOAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. NO PROGRAMA DE TRABALHO REFERENTE A EMENDAS PARLAMENTARES, ELEMENTO DE DESPESA FICA DEFINIDO E CLASSIFICADO O MONTANTE DE R$ 80.000,00 NO ELEMENTO DE DESPESA 444042 PARA AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO, ALAGOAS.
Apresentação: 29 de Novembro de 2018
Protocolo: 2661/2018, Data Protocolo:
29/11/2018 -
Horário: 16:33:17
Autor:
DEPUTADO BRUNO TOLEDO
Localização Atual: DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - DAPL
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2018
Última Ação: tramitando
Texto Original
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EMD 31/2018 - EMENDAS PARLAMENTARES
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 651/2018. ALTERA O PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE ALAGOAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. NO PROGRAMA DE TRABALHO REFERENTE A EMENDAS PARLAMENTARES, ELEMENTO DE DESPESA FICA DEFINIDO E CLASSIFICADO O MONTANTE DE R$ 80.000,00 NO ELEMENTO DE DESPESA 444042 PARA AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA NO MUNICÍPIO DE MARAVILHA, ALAGOAS.
Apresentação: 29 de Novembro de 2018
Protocolo: 2662/2018, Data Protocolo:
29/11/2018 -
Horário: 16:34:30
Autor:
DEPUTADO BRUNO TOLEDO
Localização Atual: DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - DAPL
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2018
Última Ação: tramitando
Texto Original
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EMD 32/2018 - EMENDAS PARLAMENTARES
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 651/2018. ALTERA O PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE ALAGOAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. NO PROGRAMA DE TRABALHO REFERENTE A EMENDAS PARLAMENTARES, ELEMENTO DE DESPESA FICA DEFINIDO E CLASSIFICADO O MONTANTE DE R$ 80.000,00 NO ELEMENTO DE DESPESA 444042 PARA AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA NO MUNICÍPIO DE IBATEGUARA, ALAGOAS.
Apresentação: 29 de Novembro de 2018
Protocolo: 2663/2018, Data Protocolo:
29/11/2018 -
Horário: 16:35:49
Autor:
DEPUTADO BRUNO TOLEDO
Localização Atual: DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - DAPL
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2018
Última Ação: tramitando
Texto Original
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EMD 33/2018 - EMENDAS PARLAMENTARES
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 651/2018. ALTERA O PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE ALAGOAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. NO PROGRAMA DE TRABALHO REFERENTE A EMENDAS PARLAMENTARES, ELEMENTO DE DESPESA FICA DEFINIDO E CLASSIFICADO O MONTANTE DE R$ 80.000,00 NO ELEMENTO DE DESPESA 444042 PARA AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA NO MUNICÍPIO DE GIRAU DO PONCIANO, ALAGOAS.
Apresentação: 29 de Novembro de 2018
Protocolo: 2664/2018, Data Protocolo:
29/11/2018 -
Horário: 16:37:28
Autor:
DEPUTADO BRUNO TOLEDO
Localização Atual: DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - DAPL
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2018
Última Ação: tramitando
Texto Original
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EMD 34/2018 - EMENDAS PARLAMENTARES
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 651/2018. ALTERA O PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE ALAGOAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. NO PROGRAMA DE TRABALHO REFERENTE A EMENDAS PARLAMENTARES, ELEMENTO DE DESPESA FICA DEFINIDO E CLASSIFICADO O MONTANTE DE R$ 80.000,00 NO ELEMENTO DE DESPESA 444042 PARA AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA NO MUNICÍPIO DE MONTEIRÓPOLIS, ALAGOAS.
Apresentação: 29 de Novembro de 2018
Protocolo: 2665/2018, Data Protocolo:
29/11/2018 -
Horário: 16:38:46
Autor:
DEPUTADO BRUNO TOLEDO
Localização Atual: DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - DAPL
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2018
Última Ação: tramitando
Texto Original
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EMD 35/2018 - EMENDAS PARLAMENTARES
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 651/2018. ALTERA O PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE ALAGOAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. NO PROGRAMA DE TRABALHO REFERENTE A EMENDAS PARLAMENTARES, ELEMENTO DE DESPESA FICA DEFINIDO E CLASSIFICADO: O MONTANTE DE R$ 80.000,00 NO ELEMENTO DE DESPESA 444042 PARA AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL DO COLÉGIO, ALAGOAS.
Apresentação: 29 de Novembro de 2018
Protocolo: 2666/2018, Data Protocolo:
29/11/2018 -
Horário: 16:40:32
Autor:
DEPUTADO BRUNO TOLEDO
Localização Atual: DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - DAPL
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2018
Última Ação: tramitando
Texto Original
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EMD 36/2018 - EMENDAS PARLAMENTARES
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 651/2018, ONDE FICA DEFINIDO E CLASSIFICADO, O MONTANTE DE R$ 20.000,00, NO ELEMENTO DESPESA: 3.3.50.43 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS, PARA O GRUPO DE MAMA RENASCER.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2018
Protocolo: 2696/2018, Data Protocolo:
05/12/2018 -
Horário: 16:24:06
Autor:
JÓ PEREIRA
Localização Atual: DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - DAPL
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2018
Última Ação: tramitando
Texto Original
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EMD 37/2018 - EMENDAS PARLAMENTARES
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 651/2018, ONDE FICA DEFINIDO E CLASSIFICADO, O MONTANTE DE R$ 150.000,00, NO ELEMENTO DESPESA: 444042 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS, PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DE ANADIA.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2018
Protocolo: 2697/2018, Data Protocolo:
05/12/2018 -
Horário: 16:26:23
Autor:
JÓ PEREIRA
Localização Atual: DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - DAPL
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2018
Última Ação: tramitando
Texto Original
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EMD 38/2018 - EMENDAS PARLAMENTARES
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 651/2018, ONDE FICA DEFINIDO E CLASSIFICADO, O MONTANTE DE R$ 100.000,00, NO ELEMENTO DESPESA: 444042 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS, PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2018
Protocolo: 2698/2018, Data Protocolo:
05/12/2018 -
Horário: 16:29:29
Autor:
JÓ PEREIRA
Localização Atual: DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - DAPL
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2018
Última Ação: tramitando
Texto Original
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EMD 39/2018 - EMENDAS PARLAMENTARES
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 651/2018, ONDE FICA DEFINIDO E CLASSIFICADO, O MONTANTE DE R$ 150.000,00, NO ELEMENTO DESPESA: 444042 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS, PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2018
Protocolo: 2699/2018, Data Protocolo:
05/12/2018 -
Horário: 16:30:29
Autor:
JÓ PEREIRA
Localização Atual: DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - DAPL
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2018
Última Ação: tramitando
Texto Original
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EMD 40/2018 - EMENDAS PARLAMENTARES
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 651/2018, ONDE FICA DEFINIDO E CLASSIFICADO, O MONTANTE DE R$ 300.000,00, NO ELEMENTO DESPESA: 444042 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS, PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2018
Protocolo: 2700/2018, Data Protocolo:
05/12/2018 -
Horário: 16:31:34
Autor:
JÓ PEREIRA
Localização Atual: DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - DAPL
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2018
Última Ação: tramitando
Texto Original
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EMD 41/2018 - EMENDAS PARLAMENTARES
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 651/2018, ONDE FICA DEFINIDO E CLASSIFICADO, O MONTANTE DE R$ 300.000,00, NO ELEMENTO DESPESA: 444042 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS, PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRO.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2018
Protocolo: 2701/2018, Data Protocolo:
05/12/2018 -
Horário: 16:32:31
Autor:
JÓ PEREIRA
Localização Atual: DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - DAPL
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2018
Última Ação: tramitando
Texto Original
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EMD 42/2018 - EMENDAS PARLAMENTARES
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 651/2018, ONDE FICA DEFINIDO E CLASSIFICADO, O MONTANTE DE R$ 80.000,00, NO ELEMENTO DESPESA: 444042 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS, PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARANA.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2018
Protocolo: 2702/2018, Data Protocolo:
05/12/2018 -
Horário: 16:33:43
Autor:
JÓ PEREIRA
Localização Atual: DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - DAPL
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2018
Última Ação: tramitando
Texto Original
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EMD 43/2018 - EMENDAS PARLAMENTARES
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 651/2018, ONDE FICA DEFINIDO E CLASSIFICADO, O MONTANTE DE R$ 150.000,00, NO ELEMENTO DESPESA: 444042 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS, PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2018
Protocolo: 2703/2018, Data Protocolo:
05/12/2018 -
Horário: 16:34:40
Autor:
JÓ PEREIRA
Localização Atual: DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - DAPL
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2018
Última Ação: tramitando
Texto Original
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EMD 44/2018 - EMENDAS PARLAMENTARES
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 651/2018, ONDE FICA DEFINIDO E CLASSIFICADO, O MONTANTE DE R$ 100.000,00, NO ELEMENTO DESPESA: 444042 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS, PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLEXEIRAS.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2018
Protocolo: 2704/2018, Data Protocolo:
05/12/2018 -
Horário: 16:35:38
Autor:
JÓ PEREIRA
Localização Atual: DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - DAPL
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2018
Última Ação: tramitando
Texto Original
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EMD 45/2018 - EMENDAS PARLAMENTARES
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 651/2018, ONDE FICA DEFINIDO E CLASSIFICADO, O MONTANTE DE R$ 100.000,00, NO ELEMENTO DESPESA: 444042 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS, PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2018
Protocolo: 2705/2018, Data Protocolo:
05/12/2018 -
Horário: 16:36:27
Autor:
JÓ PEREIRA
Localização Atual: DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - DAPL
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2018
Última Ação: tramitando
Texto Original
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EMD 46/2018 - EMENDAS PARLAMENTARES
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 651/2018, ONDE FICA DEFINIDO E CLASSIFICADO, O MONTANTE DE R$ 50.000,00, NO ELEMENTO DESPESA: 444042 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS, PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGREJA NOVA.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2018
Protocolo: 2706/2018, Data Protocolo:
05/12/2018 -
Horário: 16:37:21
Autor:
JÓ PEREIRA
Localização Atual: DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - DAPL
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2018
Última Ação: tramitando
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EMD 47/2018 - EMENDAS PARLAMENTARES
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 651/2018, NO PROGRAMA DE TRABALHO REFERENTE A EMENDA PARLAMENTARES ELEMENTO DE DESPESA 3.3.99/00, FICA DEFINIDO E CLASSIFICADO, O MONTANTE DE R$ 1.000.000,00(UM MILHÃO DE REAIS, NO SEGUINTE ELEMENTO DE DESPESA 3.3.50.43 (TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS/SUBVENÇÕES), FUNDAÇÃO BRASIL DE APOIO AO IDOSO - FUNBRASIL.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2018
Protocolo: 2714/2018, Data Protocolo:
06/12/2018 -
Horário: 18:12:27
Autor:
DAVI DAVINO FILHO
Localização Atual: DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - DAPL
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2018
Última Ação: tramitando
Texto Original
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EMD 48/2018 - EMENDAS PARLAMENTARES
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 651/2018, NO PROGRAMA DE TRABALHO REFERENTE A EMENDA PARLAMENTARES ELEMENTO DE DESPESA 3.3.99/00,FICA DEFINIDO E CLASSIFICADO, O MONTANTE DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS ), NO SEGUINTE ELEMENTO DE DESPESA 444042 (TRANSFERÊNCIAS E AUXÍLIO MUNICÍPIOS), AO MUNICÍPIO DE PORTO DE PEDRAS - ALAGOAS.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2018
Protocolo: 2715/2018, Data Protocolo:
06/12/2018 -
Horário: 18:18:10
Autor:
DAVI DAVINO FILHO
Localização Atual: DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - DAPL
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2018
Última Ação: tramitando
Texto Original
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EMD 49/2018 - EMENDAS PARLAMENTARES
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE Nº 651/2018. NO PROGRAMA DE TRABALHO REFERENTE A EMENDAS PARLAMENTARES, ELEMENTO DE DESPESA 3.3.99/00 FICA DEFINIDO E CLASSIFICADO, O MONTANTE DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), NO SEGUINTE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.50.43 (TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS/SUBVENÇÕES).ACADEMIA ALAGOANA DE LETRAS.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2018
Protocolo: 2716/2018, Data Protocolo:
07/12/2018 -
Horário: 10:30:12
Autor:
TARCIZO FREIRE
Localização Atual: DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - DAPL
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2018
Última Ação: tramitando
Texto Original
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EMD 50/2018 - EMENDAS PARLAMENTARES
Ementa: EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2018 (PLO Nº 651/2018) ACRESCENTA POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL, TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS, PARA AQUISIÇÃO DE 01(UM) ÔNIBUS ESCOLAR PARA ATENDER AS COMUNIDADE RURAIS, PARA O MUNICÍPIO DE COITÉ DO NÓIA -AL OU COMPETENTE FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PROPOSIÇÃO DE ORIGEM GOVERNAMENTAL LOA 2018 EM EPÍGRAFE, QUE FIXA A RECEITA E DESPESA DO ESTADO DE ALAGOAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2018
Protocolo: 2717/2018, Data Protocolo:
07/12/2018 -
Horário: 10:43:38
Autor:
TARCIZO FREIRE
Localização Atual: DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - DAPL
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2018
Última Ação: tramitando
Texto Original
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EMD 51/2018 - EMENDAS PARLAMENTARES
Ementa: EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2018 (PLO Nº 651/2018) ACRESCENTA POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL, TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS, PARA AQUISIÇÃO DE 01(UM) ÔNIBUS ESCOLAR PARA ATENDER AS COMUNIDADE RURAIS, PARA O MUNICÍPIO DE CRAÍBAS -AL OU COMPETENTE FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PROPOSIÇÃO DE ORIGEM GOVERNAMENTAL LOA 2018 EM EPÍGRAFE, QUE FIXA A RECEITA E DESPESA DO ESTADO DE ALAGOAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2018
Protocolo: 2718/2018, Data Protocolo:
07/12/2018 -
Horário: 10:52:12
Autor:
TARCIZO FREIRE
Localização Atual: DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - DAPL
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2018
Última Ação: tramitando
Texto Original
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EMD 52/2018 - EMENDAS PARLAMENTARES
Ementa: EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2018 (PLO Nº 651/2018). ACRESCENTA POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL, TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS, PARA AQUISIÇÃO DE 02(DOIS) TRATORES AGRÍCOLAS E EQUIPAMENTOS ESPECIALIZADOS PARA ARAR TERRA, PARA O MUNICÍPIO DE ARAPIRACA -AL, A PROPOSIÇÃO DE ORIGEM GOVERNAMENTAL LOA 2018 EM EPÍGRAFE, QUE FIXA A RECEITA E DESPESA DO ESTADO DE ALAGOAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2018
Protocolo: 2719/2018, Data Protocolo:
07/12/2018 -
Horário: 11:00:40
Autor:
TARCIZO FREIRE
Localização Atual: DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - DAPL
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2018
Última Ação: tramitando
Texto Original
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EMD 53/2018 - EMENDAS PARLAMENTARES
Ementa: EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2018 (PLO Nº 651/2018). ACRESCENTA POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL, TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS, PARA AQUISIÇÃO DE 01(UM) TRATOR AGRÍCOLA E EQUIPAMENTO ESPECIALIZADO PARA ARAR TERRA, PARA O MUNICÍPIO DE FEIRA GRANDE -AL, A PROPOSIÇÃO DE ORIGEM GOVERNAMENTAL LOA 2018 EM EPÍGRAFE, QUE FIXA A RECEITA E DESPESA DO ESTADO DE ALAGOAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2018
Protocolo: 2720/2018, Data Protocolo:
07/12/2018 -
Horário: 11:04:32
Autor:
TARCIZO FREIRE
Localização Atual: DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - DAPL
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2018
Última Ação: tramitando
Texto Original
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EMD 54/2018 - EMENDAS PARLAMENTARES
Ementa: EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2018 (PLO Nº 651/2018). ACRESCENTA POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL, TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS, PARA AQUISIÇÃO DE 01(UM) TRATOR AGRÍCOLA E EQUIPAMENTO ESPECIALIZADO PARA ARAR TERRA, PARA O MUNICÍPIO DE PIAÇABUÇU -AL, A PROPOSIÇÃO DE ORIGEM GOVERNAMENTAL LOA 2018 EM EPÍGRAFE, QUE FIXA A RECEITA E DESPESA DO ESTADO DE ALAGOAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2018
Protocolo: 2721/2018, Data Protocolo:
07/12/2018 -
Horário: 11:06:09
Autor:
TARCIZO FREIRE
Localização Atual: DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - DAPL
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2018
Última Ação: tramitando
Texto Original
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EMD 55/2018 - EMENDAS PARLAMENTARES
Ementa: EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2018 (PLO Nº 651/2018). ACRESCENTA POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL, TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS, PARA AQUISIÇÃO DE 01(UM) TRATOR AGRÍCOLA E EQUIPAMENTO ESPECIALIZADO PARA ARAR TERRA, PARA O MUNICÍPIO DE COITÉ DO NÓIA - AL, A PROPOSIÇÃO DE ORIGEM GOVERNAMENTAL LOA 2018 EM EPÍGRAFE, QUE FIXA A RECEITA E DESPESA DO ESTADO DE ALAGOAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2018
Protocolo: 2722/2018, Data Protocolo:
07/12/2018 -
Horário: 11:07:35
Autor:
TARCIZO FREIRE
Localização Atual: DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - DAPL
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2018
Última Ação: tramitando
Texto Original
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EMD 56/2018 - EMENDAS PARLAMENTARES
Ementa: EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2018 (PLO Nº 651/2018). ACRESCENTA POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL, TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS, PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA DE RESGATE TIPO A, PARA O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO OU COMPETENTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, A PROPOSIÇÃO DE ORIGEM GOVERNAMENTAL LOA 2018 EM EPÍGRAFE, QUE FIXA A RECEITA E DESPESA DO ESTADO DE ALAGOAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2018
Protocolo: 2723/2018, Data Protocolo:
07/12/2018 -
Horário: 11:12:20
Autor:
TARCIZO FREIRE
Localização Atual: DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - DAPL
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2018
Última Ação: tramitando
Texto Original
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EMD 57/2018 - EMENDAS PARLAMENTARES
Ementa: EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2018 (PLO Nº 651/2018). ACRESCENTA POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL, TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS, PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA DE RESGATE TIPO A, PARA O MUNICÍPIO DE COITÉ DO NÓIA- AL OU COMPETENTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, A PROPOSIÇÃO DE ORIGEM GOVERNAMENTAL LOA 2018 EM EPÍGRAFE, QUE FIXA A RECEITA E DESPESA DO ESTADO DE ALAGOAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2018
Protocolo: 2724/2018, Data Protocolo:
07/12/2018 -
Horário: 11:14:23
Autor:
TARCIZO FREIRE
Localização Atual: DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - DAPL
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2018
Última Ação: tramitando
Texto Original
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EMD 58/2018 - EMENDAS PARLAMENTARES
Ementa: EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2018 (PLO Nº 651/2018). ACRESCENTA POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL, TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS, PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA DE RESGATE TIPO A, PARA O MUNICÍPIO DE OLHO D ÁGUA DAS FLORES -AL OU COMPETENTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, A PROPOSIÇÃO DE ORIGEM GOVERNAMENTAL LOA 2018 EM EPÍGRAFE, QUE FIXA A RECEITA E DESPESA DO ESTADO DE ALAGOAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2018
Protocolo: 2725/2018, Data Protocolo:
07/12/2018 -
Horário: 11:32:13
Autor:
TARCIZO FREIRE
Localização Atual: DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - DAPL
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2018
Última Ação: tramitando
Texto Original
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EMD 59/2018 - EMENDAS PARLAMENTARES
Ementa: EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2018 (PLO Nº 651/2018). ACRESCENTA POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL, TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS, PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA DE RESGATE TIPO A, PARA O MUNICÍPIO DE PIAÇABUÇU-AL OU COMPETENTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, A PROPOSIÇÃO DE ORIGEM GOVERNAMENTAL LOA 2018 EM EPÍGRAFE, QUE FIXA A RECEITA E DESPESA DO ESTADO DE ALAGOAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2018
Protocolo: 2726/2018, Data Protocolo:
07/12/2018 -
Horário: 11:33:30
Autor:
TARCIZO FREIRE
Localização Atual: DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - DAPL
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2018
Última Ação: tramitando
Texto Original
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EMD 60/2018 - EMENDAS PARLAMENTARES
Ementa: EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2018 (PLO Nº 651/2018). ACRESCENTA POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL, TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS, PARA AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) AMBULÂNCIAS DE RESGATE TIPO A, PARA O MUNICÍPIO DE ARAPIRACA -AL OU COMPETENTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, A PROPOSIÇÃO DE ORIGEM GOVERNAMENTAL LOA 2018 EM EPÍGRAFE, QUE FIXA A RECEITA E DESPESA DO ESTADO DE ALAGOAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2018
Protocolo: 2727/2018, Data Protocolo:
07/12/2018 -
Horário: 11:35:04
Autor:
TARCIZO FREIRE
Localização Atual: DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - DAPL
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2018
Última Ação: tramitando
Texto Original
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EMD 61/2018 - EMENDAS PARLAMENTARES
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 651/2018. NO PROGRAMA DE TRABALHO REFERENTE A EMENDAS PARLAMENTARES, ELEMENTO DE DESPESA 3.3.99/00 FICA DEFINIDO E CLASSIFICADO, O MONTANTE DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), MO SEGUINTE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.50.43(TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS/SUBVENÇÕES). ACADEMIA ALAGOANA DE LETRAS.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2018
Protocolo: 2728/2018, Data Protocolo:
07/12/2018 -
Horário: 12:31:12
Autor:
DEPUTADO RICARDO NEZINHO
Localização Atual: DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - DAPL
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2018
Última Ação: tramitando
Texto Original
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EMD 62/2018 - EMENDAS PARLAMENTARES
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº651/2018, NO PROGRAMA DE TRABALHO REFERENTE A EMENDA PARLAMENTARES, ELEMENTO DE DESPESA 3.3.99/00 FICA DEFINIDO E CLASSIFICADO, O MONTANTE DE R$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL) NO SEGUINTE ELEMENTO DE DESPESA :3.3.50.43 (TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS / SUBVENÇÕES) - LIGA DAS ESCOLAS DE SAMBA DE ALAGOAS- CNPJ: 00.991.861/0001-89.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2018
Protocolo: 2732/2018, Data Protocolo:
07/12/2018 -
Horário: 15:51:05
Autor:
DEPUTADO RONALDO MEDEIROS
Localização Atual: DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - DAPL
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2018
Última Ação: tramitando
Texto Original
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EMD 63/2018 - EMENDAS PARLAMENTARES
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 651/2018, NO PROGRAMA DE TRABALHO REFERENTE A EMENDAS PARLAMENTARES, ELEMENTO DE DESPESA 3.3.99/00, FICA DEFINIDO E CLASSIFICADO, O MONTANTE DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) PARA A SEGUINTE ENTIDADE : PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE D ARCA - CNPJ:12.241.865/0001-29 (COM FINALIDADE DA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO, VISANDO PROPORCIONAR MELHOR ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DA POLÍTICA DE SAÚDE).
Apresentação: 7 de Dezembro de 2018
Protocolo: 2734/2018, Data Protocolo:
07/12/2018 -
Horário: 16:06:56
Autor:
DEPUTADO RONALDO MEDEIROS
Localização Atual: DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - DAPL
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2018
Última Ação: tramitando
Texto Original
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EMD 64/2018 - EMENDAS PARLAMENTARES
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 651/2018, NO PROGRAMA DE TRABALHO REFERENTE A EMENDAS PARLAMENTARES, ELEMENTO DE DESPESA 3.3.99/00. FICA DEFINIDO E CLASSIFICADO O MONTANTE DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) PARA A SEGUINTE ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPÍ - CNPJ: 12.226.197/0001-60.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2018
Protocolo: 2735/2018, Data Protocolo:
07/12/2018 -
Horário: 16:21:36
Autor:
DEPUTADO RONALDO MEDEIROS
Localização Atual: DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - DAPL
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2018
Última Ação: tramitando
Texto Original
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EMD 65/2018 - EMENDAS PARLAMENTARES
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 651/2018, NO PROGRAMA DE TRABALHO REFERENTE A EMENDAS PARLAMENTARES, ELEMENTO DE DESPESAS 3.3.99/00. FICA DEFINIDO E CLASSIFICADO, O MONTANTE DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) PARA A SEGUINTE ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO - CNPJ: 12.224.895/0001-27.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2018
Protocolo: 2736/2018, Data Protocolo:
07/12/2018 -
Horário: 16:32:24
Autor:
DEPUTADO RONALDO MEDEIROS
Localização Atual: DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - DAPL
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2018
Última Ação: tramitando
Texto Original
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EMD 66/2018 - EMENDAS PARLAMENTARES
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 651/2018, NO PROGRAMA DE TRABALHO REFERENTE A EMENDAS PARLA MENTARES, ELEMENTO DE DESPESA 3.3.99/00. FICA DEFINIDO E CLASSIFICADO, O MONTANTE DE R$ 350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL) NO SEGUINTE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.50.43 ( TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS/SUBVENÇÕES) - INSTITUTO DO BEM ESTAR SOCIAL - IBES - CNPJ: 17.630.105/0001-27.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2018
Protocolo: 2737/2018, Data Protocolo:
07/12/2018 -
Horário: 16:37:06
Autor:
DEPUTADO RONALDO MEDEIROS
Localização Atual: DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - DAPL
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2018
Última Ação: tramitando
Texto Original
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EMD 67/2018 - EMENDAS PARLAMENTARES
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 651/2018, NO PROGRAMA DE TRABALHO REFERENTE A EMENDAS PARLAMENTARES, ELEMENTO DE DESPESA 3.3.99/00. FICA DEFINIDO E CLASSIFICADO, O MONTANTE DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) NO SEGUINTE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.50.43 (TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS/SUBVENÇÕES) - ASSOCIAÇÃO DOS CADEIRANTES DE MACEIÓ - ACMAL - CNPJ:31.885.488/0001-05.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2018
Protocolo: 2738/2018, Data Protocolo:
07/12/2018 -
Horário: 16:42:15
Autor:
DEPUTADO RONALDO MEDEIROS
Localização Atual: DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - DAPL
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2018
Última Ação: tramitando
Texto Original
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EMD 68/2018 - EMENDAS PARLAMENTARES
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N º 651/20108, NO PROGRAMA DE TRABALHO REFERENTE A EMENDAS PARLAMENTARES, ELEMENTO DE DESPESA 3.3.99/00. FICA DEFINIDO E CLASSIFICADO, O MONTANTE DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS) NO SEGUINTE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.50.43 (TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS/SUBVENÇÕES) - FRATERNIDADE CASA DE RANQUINES - CNPJ : 08.585.407/0001-30.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2018
Protocolo: 2739/2018, Data Protocolo:
07/12/2018 -
Horário: 16:47:45
Autor:
DEPUTADO RONALDO MEDEIROS
Localização Atual: DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - DAPL
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2018
Última Ação: tramitando
Texto Original
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EMD 69/2018 - EMENDAS PARLAMENTARES
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 651/2018, NO PROGRAMA DE TRABALHO REFERENTE A EMENDAS PARLAMENTARES ELEMENTO DE DESPESA 3.3.99/00. FICA DEFINIDO E CLASSIFICADO, O MONTANTE DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), PARA A SEGUINTE ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO - CNPJ: 12.333.738/0001-50.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2018
Protocolo: 2740/2018, Data Protocolo:
07/12/2018 -
Horário: 16:51:26
Autor:
DEPUTADO RONALDO MEDEIROS
Localização Atual: DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - DAPL
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2018
Última Ação: tramitando
Texto Original
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EMD 70/2018 - EMENDAS PARLAMENTARES
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 651/2018 , NO PROGRAMA DE TRABALHO REFERENTE Á EMENDA PARLAMENTAR , ELEMENTO DE DESPESA 3.3.99/00 FICA DEFINIDO E CLASSIFICADO , O MONTANTE DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS) , NO SEGUINTE ELEMENTO DE DESPESA 444042 (TRANSFERÊNCIAS E AUXÍLIO MUNICÍPIOS ) ,PARA A AQUISIÇÃO DE UM TRATOR PARA MUNICÍPIO DE IBATEGUARA - ALAGOAS.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2018
Protocolo: 2749/2018, Data Protocolo:
10/12/2018 -
Horário: 16:05:31
Autor:
DAVI DAVINO FILHO
Localização Atual: DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - DAPL
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2018
Última Ação: tramitando
Texto Original
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