Pesquisar Matéria Legislativa

DISPÕE SOBRE AS CUSTAS JUDICIAIS DEVIDAS AO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REESTRUTURA O MODELO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA INSTITUCIONAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS AOS CIDADÃOS EM OBJETOS INANIMADOS, BONECAS "REBORN" E AFINS NO ESTADO DE ALAGOAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SÃO JOSÉ OPERÁRIO DE MACEIÓ-AL.

MENSAGEM N°42/2025 REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE ''DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 - LDO 2026, NOS TERMOS DO § 2° DO ART. 176 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO POVOADO CANGANDU.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CRESCER COM ALTA PERFORMANCE - ICAP.

DISPÕE SOBRE O COMBATE AO DESPERDÍCIO DE ALIMENTOS EM ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO HENRIQUE LEITE - IHL.

DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS NAS UNIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS DE SAÚDE DA REDE ESTADUAL ACERCA DO DIREITO DA MULHER À ENTREGA VOLUNTÁRIA DE FILHO PARA ADOÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 19-A DA LEI FEDERAL Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990 - ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

MENSAGEM N°43/2025 REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE ''DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, O CINE PILARENSE, DO MUNICÍPIO DE PILAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO SENHOR MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES.

MENSAGEM N°44/2025 REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE ''AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DO FUNDO ESPECIAL DA ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DE ALAGOAS - FUNDESMAL, NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

MENSAGEM N°45/2025 REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE ''AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

MENSAGEM N°46/2025 REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE ''AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A ABRIR, AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DO FUNDO ESPECIAL DE MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO - FUNJURIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS, ESTÁVEIS E DOS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO DO PODER JUDICIÁRIO DE ALAGOAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO SENHOR SENHOR ALDO DA SILVA ARANTES.

DISPÕE SOBRE O REPASSE DO COUVERT ARTÍSTICO EM CASAS DE SHOWS, BARES, RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS SIMILARES NO ESTADO DE ALAGOAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E DOS PENSIONISTAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DA LEI Nº 9.172/2024 EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE SAÚDE.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ALÇA VIÁRIA QUE INTERLIGA A BR-101 À RODOVIA AL-205, NO MUNICÍPIO DE JOAQUIM GOMES, DE ALÇA VIÁRIA "JOSE VIEIRA GUIMARÃES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA ESTADUAL DO CAPELÃO, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS.

INSTITUI O "PROGRAMA TUDO NO SEU TEMPO" COM A FINALIDADE DE CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO ADOLESCENTE SOBRE OS RISCOS DA GRAVIDEZ PRECOSE.

DISPÕE SOBRE O COMBATE AO DESPERDÍCIO DE ALIMENTOS EM ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO JAI - VITORIA DE DEUS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLA DE SALVAMENTO DE BUSCA E RESGATE - E.S.B.R.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS E REMUNERAÇÕES DOS SERVIDOES EFETIVOS, COMISSIONADOS E APOSENTADOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA A ACADEMIA ALAGOANA DE LITERATURA DE CORDE3L (AALC).

INSTITUI NO ESTADO DE ALAGOAS O PROJETO "NASCE UMA CRIANÇA, PLANTA-SE UMA ÁRVORE", COM O OBJETIVO DE PROMOVER A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E A EDUCAÇÃO ECOLÓGICA, POR MEIO DO PLANTIO DE UMA MUDA DE ÁRVORE A CADA NASCIMENTO REGISTRADO NOS MUNICÍPIOS ALAGOANOS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ALAGOAS,,QUE TRATA O ARTIGO 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO MUNENZA DE CAPOEIRA DE MACEIÓ -AL.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DOS MUNICÍPIOS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MULHERES E AMIGOS DO SERTÃO ALAGOANO - AMAS/AL.

CONCEDE A COMEDA LUIZ JOSÉ DO MONTE VASCONCELOS AO SENHOR MAURO JOSÉ DO MONTE VASCONCELOS, EM RAZÃO DE SUAS CONSTRIBUIÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO EM ALAGOAS.

CONCEDE A COMENDDA LUIZ JOSÉ DO MONTE VASCONCELOS AO SENHOR CARLOS ANTONIO NOGUEIRA GATTO, EM RAZÃO DE SUAS CONTRIBUIÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO EM ALAGOAS.

CONCEDE A COMENDDA LUIZ JOSÉ DO MONTE VASCONCELOS AO SENHOR GLÈNIO VASCONCELOS CEDRIM, EM RAZÃO DE SUAS CONTRIBUIÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO EM ALAGOAS.

CONCEDE A COMENDDA LUIZ JOSÉ DO MONTE VASCONCELOS AO SENHOR MÁRCIO AUGUSTO GOMES COELHO, EM RAZÃO DE SUAS CONTRIBUIÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO EM ALAGOAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO GRATUITO DO ÓLEO CANNABIS (CANABIDIOL) PARA FINS MEDICINAIS NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE ESTADUAL EM ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO REMOTO VIA APLICATIVOS DE MENSAGEM, COMO WHATSAPP, PELOS SERVIÇOS ESTADUAIS DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O INCISO I, ALÍNEA "A" E O INCISO II, ALÍNEAS "C", "D" E "E" DO ART. 2º, BEM COMO INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 4º E MODIFICA O ART. 5º DA LEI 5.746/1995, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRAMENTO E REGISTROS DE DETETIVES PROFISSIONAIS E ESTABELECIMENTOS QUE SE DEDIQUEM À COLETA DE INFORMAÇÕES RESERVADAS OU CONFIDENCIAIS, PARA USO DE TERCEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS PROMOVIDAS PELO GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS AOS DOADORES REGULARES DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA A ASSOCIAÇÃO MUSICAL DIVIA HARMONIA.

PERMITE ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA-TEA-O INGRESSO E A PERMANÊNCIA EM QUALQUER LOCAL PORTANDO ALIMENTOS PARA CONSUMO PRÓPRIO E UTENSÍLIOS DE USO PESSOAL.

FICA DETERMINADO QUE O GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS SÓ FARÁ O PAGAMENTO PARA A EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO NOS MUNICÍPIOS, MEDIANTE COMPROVAÇAO DE QUITAÇÃO DO ISS PARA PREFEITURA LOCAL.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE VIVÊNCIAS ARTÍSTICAS-IVA.

MENSAGEM N° 58/2025 REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE ''DISPÕE SOBRE A INSTITUCIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA CORAÇÕES DA PAZ NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS.''

DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA ADOÇÃO DE JARDINS DE CHUVA COMO INSTRUMENTO DE MANEJO SUSTENTÁVEL DAS ÁGUAS PLUVIAIS, CONTROLE DE ALAGAMENTOS, VALORIZAÇÃO PAISAGÍSTICA E PROMOÇÃO DA BIODIVERSIDADE, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS E VESTIBULARES PROMOVIDOS POR INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR MANTIDAS PELO ESTADO DE ALAGOAS E PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DIRETA E INDIRETA, INCLUINDO SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, PARA CIDADÃOS QUE TENHAM INTEGRADO O CONSELHO DE SENTENÇA COMO JURADOS NO TRIBUNAL DO JÚRI NO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM N°59/2025 REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE ''DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL INDÍGINA EM CONSTRUÇÃO NA COMUNIDADE KARATOPÓ TERRA NOVA, NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO, ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''