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EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 1995/2026, QUE ALTERA OS QUANTITATIVOS DE VAGAS DOS QUADROS DE OFICIAIS DA CORPORAÇÃO PRESVISTA NO PROJETO DE LEI Nº 1994/2026, PROMOVENDO O REMANEJAMENTO DE VAGAS DO QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE - QOS PARA O QUADRO DE OFICIAIS COMBATENTES - QOEM E PARA O QUADRO DE OFICIAIS DE MOTOMECANIZAÇÃO - QOMT, ACRESCENDO ONDE COUBER.

ALTERA O ART. 8°, I DO PROJETO DE LEI N° 1995/26 ENCAMINHADO POR MEIO DA MENSAGEM N° 41/2026 DO PODER EXECUTIVO, PROMOVENDO ADEQUAÇÃO NA DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS DO QUADRO DE PRAÇA - QP DA POLÍCIA MILITAR DE ALAGOAS, OBSERVADA A NEUTRALIDADE FINANCEIRA PROPORCIONAL.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 1995/2026, QUE ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 8.669, DE 19 DE MAIO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO EFETIVO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS - PM/AL, PARA ADEQUÁ-LA À LEI FEDERAL Nº 14.751 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE INSTITUI A LEI ORGÃNICA NACIONAL DAS POLÍCIAS MILITARES E DOS CORPOS DE BOMBEIROS MILITARES DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS.

REQUER A MESA REGISTRAR A CANDIDATURA DE LEONARDO NOVAES BASTOS, PARA O CARGO DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS.

REQUER A MESA REGISTRAR A CANDIDATURA DE ANTONIO MARCO TOLEDO, PARA O CARGO DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS.

REQUER A MESA REGISTRAR A CANDIDATURA DE CICERO CARLOS LINS SILVA, PARA O CARGO DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS.

REQUER A MESA REGISTRAR A CANDIDATURA DE BRUNO ALBUQUERQUE TOLEDO, PARA O CARGO DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS.