Pesquisar Matéria Legislativa

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS AO DELEGADO REGIONAL DE PENEDO, RÔMULO ANDRADE E SUA EQUIPE, PELA PRISÃO DE UM DOS MAIORES TRAFICANTES RESPONSÁVEIS PELO ABASTECIMENTO DE DROGAS NO MUNICÍPIO DE PENEDO.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS AOS POLICIAIS MILITARES DO 4º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE ALAGOAS (4º BPM), EM ESPECIAL AO SARGENTO UBIRAJARA, AO CABO ANTÔNIO FILHO E À SOLDADO ELIZA, PELO HEROÍSMO E DEDICAÇÃO DEMONSTRADOS NO ATENDIMENTO A UMA OCORRÊNCIA DE GRANDE RELEVÂNCIA NO DIA 20 DE JANEIRO DE 2025, NO BAIRRO DO FAROL, EM MACEIÓ.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS AO PARATLETA JÚNIOR ALEXANDRE, DA PESTALOZZI, PELA CONQUISTA DO TERCEIRO LUGAR NO CIRCUITO REI E RAINHA DO MAR (RRM), DISPUTADO NO DIA 8 DE DEZEMBRO DE 2024, EM COPACABANA, RIO DE JANEIRO, MODALIDADE OPEN - ATLETAS PCD MASCULINO.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS AOS PERITOS CRIMINAIS GERARD DEOKARAN E PAULO ROGÉRIO FERREIRA, EM RECONHECIMENTO AO BRILHANTE TRABALHO REALIZADO EM COLABORAÇÃO COM ESPECIALISTAS DA POLÍCIA FEDERAL (PF) E PESQUISADORES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS (UFAL), NA PUBLICAÇÃO DE UM NOVO ARTIGO SOBRE A IMPORTÂNCIA DOS TRABALHOS PERÍCIAIS NAS INVESTIGAÇÕES DE CRIMES DE "DOMÍNIO DE CIDADES", MODALIDADE DE CRIME ORGANIZADO.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2025 EM ALUSÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, CELEBRADO EM 8 DE MARÇO.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS À ESTUDANTE MARINA VIEIRA ALMEIDA LIMA, QUE OBTEVE A NOTA MÁXIMA NA REDAÇÃO DO EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO EM 2024.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO CINEASTA ALAGOANO CACÁ DIEGUES, OCORRIDO NESTA SEXTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2025.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR E DELIBERAR SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS ÁS MARISQUEIRAS DO ESTADO DE ALAGOAS.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, A MARCAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DA COMENDA HÉLVIO AUTO AOS INTEGRANTES DA SALA DE SITUAÇÃO QUE ATUARAM DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19, NO DIA 07 DE ABRIL DE 2025 ÁS 10:00MIN, NO PLENÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ALAGOAS.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, A MARCAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DA ADVOCACIA PÚBLICA, A SER REALIZADA NO DIA 10 DE MARÇO DE 2025 ÁS 10H00MIN, NO PLENÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ALAGOAS.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 19/02/2025.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, A MARCAÇÃO DE UMA SESSÃO PÚBLICA ESPECIAL NO MÊS DE MAIO PARA DEBATER O DIA NACIONAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, A MARCAÇÃO DE UMA SESSÃO PÚBLICA ESPECIAL NO MÊS DE JUNHO PARA DISCUTIR A "PROTEÇÃO AMBIENTAL E DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL EM ALAGOAS".

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, A MARCAÇÃO DE UMA SESSÃO PÚBLICA ESPECIAL NO MÊS DE AGOSTO PARA DISCUTIR OS "DESAFIOS DA MOBILIDADE URBANA E DO TRANSPORTE PÚBLICO EM ALAGOAS".

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, A MARCAÇÃO DE UMA SESSÃO PÚBLICA ESPECIAL NO MÊS DE NOVEMBRO PARA DEBATER O "COMBATE AO RACISMO E A PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL".

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, A MARCAÇÃO DE UMA SESSÃO PÚBLICA ESPECIAL NO MÊS DE SETEMBRO PARA DEBATER A "IMPORTÂNCIA DA SAÚDE MENTAL E ESTRATÉGIAS DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO''.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, A MARCAÇÃO DE UMA SESSÃO PÚBLICA ESPECIAL NO MÊS DE MAIO PARA DEBATER A ''SEGURANÇA HÍDRICA E AS ESTRATÉGIAS PARA GARANTIR O ACESSO Á ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO E PRODUÇÃO AGRÍCOLA NO ESTADO''.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, A MARCAÇÃO DE UMA SESSÃO PÚBLICA ESPECIAL NO MÊS DE MAIO PARA DEBATER O ''DIA INTERNACIONAL DE LUTA CONTRA A LGBTFOBIA''.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, A MARCAÇÃO DE UMA SESSÃO PÚBLICA ESPECIAL PARA DESCUTIR ''ESTRATÉGIAS DE FORTALECIMENTO DA PISCICULTURA E CARCINICULTURA EM ALAGOAS''.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, A MARCAÇÃO DE UMA SESSÃO PÚBLICA ESPECIAL PARA CELEBRAR ''45 ANOS DO PARTIDO DOS TRABALHADORES (PT)'', PARTIDO FUNDADO EM 10 DE FEVEREIRO DE 1980, QUE TEVE UM PAPEL FUNDAMENTAL NA HISTÓRIA POLÍTICA DO BRASIL E NA CONSTRUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA A REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR A RESERVA DO PLENÁRIO E A MARCAÇÃO DE UMA SESSÃO PÚBLICA ESPECIAL NO MÊS DE MARÇO PARA DEBATER A CAMPANHA DA FRATERNIDADE 2025, QUE TRAZ COMO TEMA ''FRATERNIDADE E ECOLOGIA INTEGRAL'' E O LEMA ''DEUS VIU QUE TUDO ERA MUITO BOM'' (GN 1,31).

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSO AOS POLICIAIS MILITARES 3° SGT PM RICARDO BRUNNO LUKAS LUTEMBERG VIEIRA LIMA, 3° SGT PM LUCAS DE ARAÚJO BEZERRA, 3° SGT PM FABIO ROCHA MELO, CB PM WESTERLEY RONEY LIMA SANTOS, SD PM JAISON SOUZA DE ASSIS E SD PM RAPHAEL MENEZES OLIVEIRA, PERTENCENTES A 11° BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DE ALAGOAS, EM VIRTUDE DE AÇÃO QUE OCORREU NO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2025, DURANTE PATRULHAMENTO EM PORTO REAL DO COLÉGIO ONDE UMA MULHER ESTAVA EM RISCO DE COMETER SUICÍDIO NA PONTE DE DIVISA ENTRE OS ESTADOS DE SERGIPE E ALAGOAS.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSENCIA NA SESSÃO DO DIA 20 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSENCIA NA SESSÃO DOS DIAS 19 E 20/02/2025 DO CORRENTE ANO.

REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES À SECRETARIA DO ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, ACERCA DOS ÍNDICES DE CRIMINALIDADE NO BAIRRO DO VERGEL, EM MACEIÓ, NA FORMA QUE MENCIONA.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR A MINHA AUSÊNCIA NA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2025.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL MOÇÃO DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO POLICIAL MILITAR APOSENTADO E MEMBRO DA GUARDA JUDICIAL, SEVERINO LEÃO DE OLIVEIRA, OCORRIDO NO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2025, EM MACEIÓ, APÓS REAGIR A UMA TENTATIVA DE ASSALTO.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSÊNCIA NA SESSÃO NOS DIAS 25 E 26/02/2025.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE AVIAÇÃO (DEA), EM RECONHECIMENTO AO TRABALHO REALIZADO POR SUA EQUIPE NO RESGATE AEROMÉDICO DE UMA VÍTIMA DE AFOGAMENTO NA MANHÃ DESTA TERÇA-FEIRA (4) NA PRAIA DE JACARECICA, LOCALIZADA NO LITORAL NORTE DE MACEIÓ.

CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO TAVARES BASTOS Á SENHORA ELZA ROCHA MIRANDA.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSENCIA NA SESSÃO DO DIA 06 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR A RESERVA DE PLENÁRIO, NO DIA 28 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, AS 14:30, PARA DEBATER O TEMA '' INCLUSÃO DA OBRIGATORIEDADE DE ABORDAGENS FUNDAMENTADAS NAS EXPERIÊNCIAS E NAS PERSPECTIVAS FEMININAS NOS CONTEÚDOS CURRICULARES DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, BEM COMO A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DE VALORIZAÇÃO DE MULHERES QUE FIZERAM HISTÓRIA NAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DE ALAGOAS.''

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS AO FREI GILSON PELO RELEVANTE TRABALHO DESENVOLVIDO EM NOME DA FÉ CRISTÃ E POR SEU IMPACTO NA EVANGELIZAÇÃO.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA TOMADA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO AO ANDAMENTO DO PROCESSO Nº 214/2025, RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 1277/2025, QUE ENCONTRA-SE NA 2ª COMISSAO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSENCIA NAS SESSÕES DOS DIAS 19, 20 E 25 DE FEVEREIRO DE 2025.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL , JUSTIFICAR AUSÊNCIAS NAS SESSÕES ORDINÁRIAS E REUNIÕES DE COMISSÕES, PELO PERÍODO DE 15 DIAS, A PARTIR DE 11/03/2025

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSENCIA NAS SESSÕES DOS DIAS 20, 26 E 27 DE FEVEREIRO DE 2025.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSÊNCIA NA SESSÃO DO DIA 12/03 DO CORRENTE ANO.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM AO MUNICÍPIO DE PILAR, ALAGOAS, PELO TRANSCURSO DE SEUS 153 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, COMEMORADOS EM 16 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS AO MUNICÍPIO DE PILAR, ESTADO DE ALAGOAS, PELA INICIATIVA PIONEIRA NA CONSTRUÇÃO DA PRIMEIRA ESCOLA BILÍNGUE PÚBLICA MUNICIPAL DO ESTADO.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICAR AUSÊNCIA NA SESSÃO NO DIA 12/03/2025

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS AOS POLICIAIS CIVIS DO 91º DISTRITO POLICIAL DE PORTO CALVO, EM RECONHECIMENTO AO ATO DE SOLIDARIEDADE E DEDICAÇÃO AO PEQUENO ELIELSON RAIK, DE 10 ANOS, PORTADR DE AUTISMO LIVE, QUE TEVE SEU GRANDE SONHO REALIZADO DURANTE SUA FESTA DE ANIVERSÁRIO.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS À GUARNIÇÃO DA COMPANHIA DE RAIO DA POLÍCIA MILITAR, ESPECIALMENTE À EQUIPE DA RAIO 2, SOB O COMANDO DO CABO NIVALDO CORREIA NETO, AUXILIADO PELOS SOLDADOS IVANILDO TENÓRIO, RUAN FERREIRA E ALYSSON ARTHUR.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS AO SUBTENENTE JOEL DA SILVA, DA POLÍCIA MILITAR DE ALAGOAS , EM RECONHECIMENTO AO SEU INCANSÁVEL TRABALHO SOCIAL, UTILIZANDO O ESPORTE COMO FERRAMENTA DE TRANSFORMAÇÃO E INCLUSÃO PARA CENTENAS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA ORLA LAGUNAR DE MACEIÓ.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS À ESTUDANTE CLÁUDIA MANUELLY SOARES SANTOS, PELA CONQUISTA HISTÓRICA DA MEDALHA DE OURO NA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE FÍSICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS (OBFEP), NAS EDIÇÕES ESTADUAL E NACIONAL, SENDO A PRIMEIRA ALAGOANA A ALCANÇAR TAL FEITO.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSÊNCIA NAS SESSÕES DOS 26 DE FEVEREIRO E DOS DIAS 06 E 12 DE MARÇO DE 2025.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL MOÇÃO DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO DE MACEIÓ, EX-DEPUTADO FEDERAL, AGROPECUARISTA E EMPRESÁRIO, SR. VINICIUS CANSANÇÃO FILHO, OCORRIDO NO DIA 07 DE MARÇO.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL MOÇÃO DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EMPRESÁRIO, SR. MARÇAL GOMES BRANDÃO, OCORRIDO NO DIA 12 DE MARÇO 2025.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL MOÇÃO DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO MÉDICO AGROPECUARISTA E EX-PREFEITO DE CAPELA, SR. JOÃO DE PAULA, OCORRIDO NO DIA 02 DE MARÇO DE 2025.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR A RESERVA DE PLENÁRIO, NO DIA 25 DE ABRIL DE 2025, ÀS 10:00, COM O OBJETIVO DE QUE SEJA ENTREGUE A COMENDA HÉLVIO AUTO.