Pesquisar Matéria Legislativa

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA DEBATER O FORTALECIMENTO DA CULTURA POPULAR E DA ARTE DO NOSSO ESTADO, A SER REALIZADA NO MÊS DE MAIO DO CORRENTE ANO.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO ESPECIAL PARA DEBATER O TEMA "OUTUBRO ROSA", NO MÊS DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SRA. VALKIRIA DE BRITO CAVALCANTE, OCORRIDO NA NOITE DE 25 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

REQUER SOLICITAR A RESERVA DE PLENÁRIO E MARCAÇÃO DE SESSÃO PÚBLICA ESPECIAL DEDICADA A DISCUSSÃO SOBRE O TEMA '' POLÍTICAS PÚBLICAS DE PREVENÇÃO AOS FEMINICÍDIOS''

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO CENTENÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTCA DE ARAPIRACA, A SER REALIZADA EM 31 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA MARCADA UMA SESSÃO PÚBLICA SOLENE PARA A ENTREGA DAS COMENDAS APROVADAS AO SR. FRANCISCO MALAQUIAS DE ALMEIDA JUNIOR E AO SR. HÉRCULES MENDES DE ALMEIDA.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICAR AUSÊNCIA NA SESSÃO DO DIA 05 DE MARÇO DE CORRENTE ANO.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, A MARCAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE NO MÊS DE SETEMBRO PARA HOMENAGEAR OS 60 ANOS DA CAMPANHA DA FRATERNIDADE, BEM COMO, APROVEITAR A MESMA DATA PARA REALIZAR AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O TEMA DA REFERIDA CAMPANHA DA FRATERNIDADE DO PRESENTE ANO.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO FERNANDES CAVALCANTE, MAIS CONHECIDO COMO CHIQUINHO DA CASAL.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSÊNCIA NA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2024

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSÊNCIA NA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO DIA 22 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSÊNCIA NA SESSÃO DO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2024.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, INFORMAR O AFASTAMENTO PELO PERÍODO DE 07 DIAS, A PARTIR DE 17 DE MARÇO A 23 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

ATRAVÉS DO PRESENTE, REQUEIRO A MESA DIRETORA NOS TERMOS DO ARTIGO 3°, DA RESOLUÇÃO N 595/2019, DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE ASSINAM EM CONJUNTO ESTE REQUERIMENTO, A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO ALUNO PCD.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL , O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 134/2023.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR A RESERVA DE PLENÁRIO E MARCAÇÃO DE SESSÃO PÚBLICA ESPECIAL EM HOMENAGEM AOS ''44 ANOS DO PARTIDO DOS TRABALHADORES ''

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS A FRANKLIN HENRIQUE FREITAS DOS SANTOS E HILTON JOAQUIM DE MELO JUNIOR, ATLETAS DESTACADOS DE FUTEVÔLEI, E AO SEU TÉCNICO , JOSÉ PEDRO DA SILVA.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSENCIA NA SESSÃO DO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2024.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICAR AUSÊNCIA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DOS DIAS 06 E 07 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSÊNCIA NA SESSÃO DO DIA 05 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS AO 3º SGT. DIOGO CORDEIRO DO NASCIMENTO, SD. BRUNA HELOISA MACHADO DE OLIVEIRA, 2º SGT. RICARDO ANDRE FEITOSA PITA COSTA, E 2º SGT WAGNER DE OLIVEIRA SANTOS, MEMBROS VALOROSOS DO CORPO DE BOMBEIROS, PELO HEROICO SALVAMENTO DE UMA GATA QUE, INADVERTIDAMENTE, ADENTROU AS TUBULAÇÕES E ENCONTOU-SE PRESA EM UMA PAREDE.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 07/03/2024

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA MARCADA UMA SESSÃO ESPECIAL COM TEMA: ABASTECIMENTO DE ÁGUA: INEFICIÊNCIA NO SERVIÇO DA EMPRESA ÁGUAS DO SERTÃO, NO DIA 12 DE ABRIL DE 2024, ÀS 09:00H.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DO CARMO BARROS, CONHECIDA CARINHOSAMENTE COMO DONA CARMINHA, EMPREENDEDORA DO MUNCÍPIO DE JUNQUEIRO, OCORRIDO NA MANHÃ DESTA TERÇA-FEIRA.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 105/2022, QUE DISPÕE SOBRE A COMENDA LEVO IVO AO SENHOR ALEX SANDRO RUFINO DA SILVA.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA CRIADA UMA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS NO ESTADO DE ALAGOAS.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, A MARCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ESPECIAL DEDICADA A DISCUSSÃO SOBRE A "CRIAÇÃO DO CARGO DE PROFESSOR(A) INDÍGENA EM ALAGOAS", A ACONTECER NO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA - AL.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSÊNCIA NAS SESSÕES DOS DIAS 29 DE FEVEREIRO, 06 E 07 DE MARÇO DE 2024.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICAR AUSÊNCIA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 12 DE MARÇO DE 2024

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSENCIA NAS SESSÕES DOS DIAS 07 E 12 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSÊNCIA NA SESSÃO DO DIA 13 DE MARÇO DE 2024.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ NAZARÉ DOS SANTOS, DE 64 ANOS, CONHECIDO POPULARMENTE COMO ''CHATO''.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA JOSÉ BEZERRA ALVES, AGRICULTORA E UMBANDISTA DO MUNICÍPIO DE JUNQUEIRO.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL, NO DIA 25 DE MARÇO DO ANO CORRENTE, PARA ENTREGA DAS COMENDAS DO MÉRITO ESPORTIVO MÁRIO JORGE LOBO ZAGALLO APROVADAS AOS SENHORES FRABÍZIO BORSATO E SEMEÃO RUFINO DO NASCIMENTO.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 05 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, AS 14H00, PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSÊNCIA NAS SESSÕES DOS DIAS 13 E 14 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA NAS SESSÕES DOS DIAS 05, 06, 07 E 12 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DE SILVIO HERMANO DE BULHÕES.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL JUSTICAR AUSÊNCIA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DOS DIAS 19, 20, 21, 26, E 27 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICAR AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSÊNCIA NA SESSÃO DO DIA 20/03/2024.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSÊNCIA NAS SESSÕES DOS DIAS 19 E 20 DE MARÇO DE 2024.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA MARCADA UMA SESSÃO ESPECIAL COM O TEMA: "50 ANOS DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARAÍBA - CODEVASF", NO DIA 22 DE ABRIL DO CORRENTE ANO AS 09:00H.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, LICENÇA ENTRE OS DIAS 08 A 20 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, PARA ATENDER O CONVITE DA EMBAIXADA DA REPÚBLICA POPULAR DA CHINA NO BRASIL.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, A MARCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA A APRESENTAÇÃO DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO E CONTEÚDOS FINAIS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO URBANO INTREGRADO- PDUI DA REGIÃO METROPOLITANA DE MACEIÓ.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSÊNCIA DA SESSÃO DO DIA 21/03/2024, POR MOTIVOS DE ORDEM PESSOAL.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSÊNCIA NAS SESSÕES DOS DIAS 26 E 27 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR LÁZARO ANDRÉ BEZERRA DE OLIVEIRA.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSÊNCIA NAS SESSÕES DOS DIAS 26 E 27 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.