Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 812/2024 - INDICAÇÃO
![]() APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA SECRETARIA DO ESTADO DA FAZENDA (SEFAZ) QUE SEJA CONCEDIDO DESCONTO DE 20% NO VALOR DO IPVA DO ANO DE 2024, INCLUINDO OS CASOS EM QUE O CONTRIBUINTE OPTOU PELO PAGAMENTO PARCELADO, COM EFEITO RETROATIVO PARA OS QUE EFETUARAM O PAGAMENTO.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2024
Protocolo: 35/2024, Data Protocolo:
16/01/2024 -
Horário: 11:19:00
Autor:
DEPUTADO DELEGADO LEONAM
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Janeiro de 2024
Última Ação: TRAMITANDO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 813/2024 - INDICAÇÃO
![]() APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DE ALAGOAS-DER, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE INSTITUIR O PROGRAMA '' SOS RODOVIA '', IMPLEMENTANDO TELEFONES DE EMERGÊNCIA NAS RODOVIAS ESTADUAIS DE ALAGOAS.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2024
Protocolo: 108/2024, Data Protocolo:
24/01/2024 -
Horário: 15:38:37
Autor:
DEPUTADO DELEGADO LEONAM
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
IND 814/2024 - INDICAÇÃO
![]() APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS PARA QUE EMPREENDA AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A IMEDIATA POSSE DOS APROVADOS NO CONCURSO DE POLÍCIA CIENTÍFICA DO ESTADO DE ALAGOAS, INCLUINDO AQUELES APROVADOS DENTRO DAS VAGAS IMEDIATAS E DAS VAGAS DO CADASTRO DE RESERVAS.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2024
Protocolo: 141/2024, Data Protocolo:
31/01/2024 -
Horário: 13:52:10
Autor:
DEPUTADO DELEGADO LEONAM
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Janeiro de 2024
Última Ação: TRAMITANDO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 815/2024 - INDICAÇÃO
![]() APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA (SEINFRA), PARA QUE REVITALIZEM A ANTIGA SEDE DO CENTRO SOCIAL URBANO (CSU), LOCALIZADO NA PRINCIPAL VIA DE ACESSO AO CONJUNTO SANTO EDUARDO, NO BAIRRO DO POÇO.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2024
Protocolo: 143/2024, Data Protocolo:
31/01/2024 -
Horário: 16:12:55
Autor:
DEPUTADO DELEGADO LEONAM
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Janeiro de 2024
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
|
IND 816/2024 - INDICAÇÃO
![]() APELO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DA INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE INTEGRADA DENOMINADA CENTRAL JÁ NA REGIÃO DA MASSAGUEIRA, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 176/2024, Data Protocolo:
08/02/2024 -
Horário: 10:40:38
Autor:
DEPUTADO ALEXANDRE AYRES
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Fevereiro de 2024
Última Ação: TRAMITANDO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 817/2024 - INDICAÇÃO
![]() APELO A EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE DOIS GINÁSIOS POLIESPORTIVOS, UM NA ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA EDITE MACHADO E O OUTRO NA ESCOLA ESTADUAL TORQUATO CABRAL, NA CIDADEDE CAPELA.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 177/2024, Data Protocolo:
08/02/2024 -
Horário: 10:45:05
Autor:
DEPUTADO ALEXANDRE AYRES
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Fevereiro de 2024
Última Ação: TRAMITANDO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 818/2024 - INDICAÇÃO
![]() APELO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM ESTRADA DE BARRO QUE DÁ ACESSO AO POVOADO SANTA EFIGÊNIA, SITUADO NO MUNICÍPIO DE CAPELA, ATRAVÉS DO PROGRAMA ALAGOAS DE PONTA A PONTA.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 178/2024, Data Protocolo:
08/02/2024 -
Horário: 10:56:18
Autor:
DEPUTADO ALEXANDRE AYRES
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Fevereiro de 2024
Última Ação: TRAMITANDO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 819/2024 - INDICAÇÃO
![]() APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, SECRETÁRIO ESTADUAL DA EDUCAÇÃO E A SECRETÁRIA ESTADUAL DA CULTURA PARA QUE PROMOVAM A PUBLICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DAS OBRAS COMPLETAS DOS RENOMADOS ESCRITORES ALAGOANO JORGE DE LIMA E GRACILIANO RAMOS.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 179/2024, Data Protocolo:
08/02/2024 -
Horário: 11:01:46
Autor:
DEPUTADO ALEXANDRE AYRES
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Fevereiro de 2024
Última Ação: TRAMITANDO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 820/2024 - INDICAÇÃO
![]() APELO A SER ENCAMINHADA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR PAULO DANTAS, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, SR. RUI SOARES PALMEIRA, E AO DIRETOR -PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOAS- DER, SR. HELDER GAZZANEO GOMES, REITERANDO A SOLICITAÇÃO FEITA POR MEIO DA INDICAÇÃO DE Nº 750/2020, PROTOCOLIZADA NESTA CASA EM 27 DE OUTUBRO DE 2020, NO SENTIDO DE EMPREENDER ESFORÇOS PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROMOVER AS DEVIDAS MELHORIAS NA MALHA RODOVIÁRIA , MAIS ESPECIFICAMENTE A EXECUSÃO DE OBRA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA DE ROLAMENTO ADICIOANAL EM UM ACLIVE SITUADO NA RODOVIA COSTA REGO, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA E VIA PARA PEDESTRES, NO TRECHO DE EXTERNSÃO DE 2.1 KM, COM INÍCIO NA ROTATÓRIA DO FÓRUM DR. ANTÔNIO SAPUCAIA DA SILVA, SEGUINDO ATÉ O MIRANTE ARTHUR RAMOS, LOZALIZADO NO MUNICÍPIO DE PILAR.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 183/2024, Data Protocolo:
09/02/2024 -
Horário: 9:40:12
Autor:
DEPUTADA FÁTIMA CANUTO
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2024
Última Ação: TRAMITANDO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 821/2024 - INDICAÇÃO
![]() APELO AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, POR MEIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA PROCEDA A ABERTURA DO INSTITUTO MÉDICO LEGAL-IML, NO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA/AL, VISANDO ATENDER AOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO E DEMAIS LOCALIDADES, PROPORCIONANDO O EFETIVO TRABALHO DO INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA, QUE ATÉ O MOMENTO SE ENCONTRAM SEM FUNCIONAMENTO POR FALTA DE UM INSTITUTO MÉDICO LEGAL-IML.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 184/2024, Data Protocolo:
09/02/2024 -
Horário: 10:04:26
Autor:
DEPUTADO SILVIO CAMELO
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2024
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
|
IND 822/2024 - INDICAÇÃO
![]() APELO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTÃO E PATRIMÔNIO PARA QUE ADOTEM AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA TRANSFORMAR O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, CONSTANTE NO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SUBSÍDIOS- PCCS DO ESTADO, EM CARGO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 269/2024, Data Protocolo:
22/02/2024 -
Horário: 13:31:28
Autor:
DEPUTADO ALEXANDRE AYRES
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2024
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
|
IND 823/2024 - INDICAÇÃO
![]() APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DO RECURSOS HÍDRICOS- SEMARH, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS, NOS SÍTIOS RIACHO FUNDO, CAVACO, ALEXANDRE, ANTONICA E BARRO VELHO, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CANOA.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 275/2024, Data Protocolo:
22/02/2024 -
Horário: 17:24:35
Autor:
DEPUTADO BRENO ALBUQUERQUE
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2024
Última Ação: TRAMITANDO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 824/2024 - INDICAÇÃO
![]() APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DO RECURSOS HÍDRICOS- SEMARH, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS, NOS SÍTIOS LAGOA DE DENTRO E MULUNGU, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 276/2024, Data Protocolo:
22/02/2024 -
Horário: 17:27:11
Autor:
DEPUTADO BRENO ALBUQUERQUE
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2024
Última Ação: TRAMITANDO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 825/2024 - INDICAÇÃO
![]() SOLICITA AO GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA SOBRE A AL-220 COM ACESSO AOS HOSPITAIS CHAMA E UNIDADE DE EMERGÊNCIA, EM ARAPIRACA.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 278/2024, Data Protocolo:
22/02/2024 -
Horário: 17:34:25
Autor:
DEPUTADO GILVAN BARROS FILHO
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2024
Última Ação: TRAMITANDO
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
|
IND 826/2024 - INDICAÇÃO
![]() APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA (SSP/AL), E AO SECRETÁRIO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA DO ESTADO DE ALAGOAS (SEPREV/AL) PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROMOVER CAMPANHAS EDUCATIVAS SOBRE A CONSCIENTIZAÇÃO DO NÃO USO DAS DROGAS NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 309/2024, Data Protocolo:
26/02/2024 -
Horário: 9:33:22
Autor:
DEPUTADO DELEGADO LEONAM
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2024
Última Ação: TRAMITANDO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 827/2024 - INDICAÇÃO
![]() APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR E AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO (SSP/AL) PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE ADOTAR MEDIDAS EFETIVAS E REFORÇAR A SEGURANÇA PÚBLICA DURANTE EVENTOS ABERTO AO PÚBLICO NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 310/2024, Data Protocolo:
26/02/2024 -
Horário: 9:38:06
Autor:
DEPUTADO DELEGADO LEONAM
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2024
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
|
IND 828/2024 - INDICAÇÃO
![]() APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO (SEDUC/AL) PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE CRIAR CAMPANHAS DE EDUCAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DO USO EXCESSIVO DE CELULAR PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 311/2024, Data Protocolo:
26/02/2024 -
Horário: 9:42:20
Autor:
DEPUTADO DELEGADO LEONAM
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2024
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
|
IND 829/2024 - INDICAÇÃO
![]() APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE CRIAR CAMPANHAS PARA DINFUNDIR OS DIREITOS DOS CIDADÃOS EM RELAÇÃO AS ISENÇÕES DAS TAXAS SOBRE A 2ª VIA DE DOCUMENTO APÓS CATÁSTROFES NATURAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 312/2024, Data Protocolo:
26/02/2024 -
Horário: 9:48:08
Autor:
DEPUTADO DELEGADO LEONAM
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2024
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
|
IND 830/2024 - INDICAÇÃO
![]() APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS (SEDUC/AL) PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE REFORÇAR A IMPORTÂNCIA DE UMA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR NAS ESCOLAS ESTADUAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 313/2024, Data Protocolo:
26/02/2024 -
Horário: 9:58:32
Autor:
DEPUTADO DELEGADO LEONAM
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2024
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
|
IND 831/2024 - INDICAÇÃO
![]() APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCÇÃO (SEDUC) PARA QUE AS MATRÍCULAS DAS VAGAS REMANESCENTES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, TAMBÉM SEJAM REALIZADAS ATRAVÉZ DA INTERNET.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 314/2024, Data Protocolo:
26/02/2024 -
Horário: 10:01:39
Autor:
DEPUTADO DELEGADO LEONAM
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2024
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
|
IND 832/2024 - INDICAÇÃO
![]() APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETÁRIA DE ESTADO DA PRIMEIRA INFÂNCIA, SRA PAULA CINTRA DANTAS, SOLICITANDO QUE SEJA EQUIPARADA A PARCELA DO CARTÃO CRIA, NO VALOR DE R$ 150, AO VALOR QUE CADA CIDADÃO PILARENSE PASSARÁ A RECEBER, A PARTIR DE JUNHO, POR MEIO DO PROGRAMA BOLSA VIVA BEM DO MUNICÍPIO DE PILAR/AL.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 317/2024, Data Protocolo:
26/02/2024 -
Horário: 10:23:51
Autor:
DEPUTADA FÁTIMA CANUTO
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2024
Última Ação: TRAMITANDO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 833/2024 - INDICAÇÃO
![]() APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA AO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE ALAGOAS, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO DOS HIDRANTES DO CENTRO DA CIDADE DE MACEIÓ.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 335/2024, Data Protocolo:
27/02/2024 -
Horário: 15:58:04
Autor:
DEPUTADO BRENO ALBUQUERQUE
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2024
Última Ação: TRAMITANDO
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
IND 834/2024 - INDICAÇÃO
![]() APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, COM CÓPIAS AO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE ALAGOAS -CBMAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR INSPEÇÕES NAS LOJAS DO CENTRO DE CIDADE DE MACEIÓ E FORNECER ORIENTAÇÕES SOBRE MEDIDAS DE SEGURANÇA A SEREM IMPLEMENTADAS PARA PREVENÇÃO DE INCÊNDIOS.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 336/2024, Data Protocolo:
27/02/2024 -
Horário: 15:58:57
Autor:
DEPUTADO BRENO ALBUQUERQUE
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2024
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
|
IND 835/2024 - INDICAÇÃO
![]() APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, COM CÓPIAS AS SECRETARIAS DE ESTADO DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS - SEMUDH, DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEADES, DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO - SETEQ, E DA COMUNICAÇÃO- SECOM, BEM COMO A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE SEJAM PROVIDENCIADAS CAMPANHAS DE COMBATE E PREVENÇÃO AO TRABALHO ESCRAVO EM ALAGOAS.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 360/2024, Data Protocolo:
28/02/2024 -
Horário: 16:31:06
Autor:
DEPUTADO BRENO ALBUQUERQUE
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 2024
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
|
IND 836/2024 - INDICAÇÃO
![]() APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, DA TECNOLOGIA E DA INOVAÇÃO (SECTI) PARA QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE INOVAÇÃO DO POLO TECNOLÓGICO(CIPT) NO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA NOS MESMOS MOLDES DO CENTRO DE INOVAÇÃO DO POLO TECNOLÓGICO (CIPT) DO JARAGUÁ EM MACEIÓ/AL.
Apresentação: 13 de Março de 2024
Protocolo: 481/2024, Data Protocolo:
13/03/2024 -
Horário: 13:19:58
Autor:
DEPUTADO DELEGADO LEONAM
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2024
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
|
IND 837/2024 - INDICAÇÃO
![]() APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR (PROCON) PARA QUE REALIZEM CAMPANHAS SOBRE OS DIREITOS DO CONSUMIDOR SOBRE CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO (ENERGIA, ÁGUA E TELEFONIA), BANCOS E OPERADORAS DE CRÉDITO, BEM COMO, LOJAS DE VAREJOS, ESPECIALMENTE NA SEMANA DO CONSUMIDOR QUE OCORRE NO MÊS DE MARÇO.
Apresentação: 13 de Março de 2024
Protocolo: 482/2024, Data Protocolo:
13/03/2024 -
Horário: 13:29:33
Autor:
DEPUTADO DELEGADO LEONAM
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2024
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
|
IND 838/2024 - INDICAÇÃO
![]() APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE ALAGOAS (SESAU) PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROMOVER CAMPANHAS EDUCATIVAS SOBRE A CONSCIENTIZAÇÃO DA PREVENÇÃO DO CÂNCER DE PELE NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS.
Apresentação: 29 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 375/2024, Data Protocolo:
29/02/2024 -
Horário: 8:30:57
Autor:
DEPUTADO DELEGADO LEONAM
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Fevereiro de 2024
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
|
IND 841/2024 - INDICAÇÃO
![]() APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA (SEINFRA) PARA QUE SEJAM CRIADOS ESPAÇOS DO CICLISTA NAS DEPENDÊNCIAS DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS ESTADUAIS COM INFRAESTRUTURA FÍSICA E OPERACIONAL DE APOIO AOS SERVIDORES QUE UTILIZAM BICICLETA COMO MEIO DE TRANSPORTE.
Apresentação: 29 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 378/2024, Data Protocolo:
29/02/2024 -
Horário: 8:46:05
Autor:
DEPUTADO DELEGADO LEONAM
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Fevereiro de 2024
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
|
IND 843/2024 - INDICAÇÃO
![]() APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE ADOTAR MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DIREITOS E DEVERES NO TOCANTE AOS ENTREGADORES E TRABALHADORES DOS SERVIÇOS DE DELIVERY NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS.
Apresentação: 29 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 380/2024, Data Protocolo:
29/02/2024 -
Horário: 8:56:18
Autor:
DEPUTADO DELEGADO LEONAM
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Fevereiro de 2024
Última Ação: TRAMIANDO
Texto Original
|
IND 844/2024 - INDICAÇÃO
![]() APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, COM CÓPIA A SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEADES, A SECRETARIA DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS - SEMUDH E A SECRETARIA DE ESTADO DA PRIMEIRA INFÂNCIA, NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA CASA DE PASSAGEM PARA GESTANTES, PUÉRPERAS E BEBÊS, NO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA.
Apresentação: 29 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 388/2024, Data Protocolo:
29/02/2024 -
Horário: 15:21:31
Autor:
DEPUTADO BRENO ALBUQUERQUE
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Fevereiro de 2024
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
|
IND 845/2024 - INDICAÇÃO
![]() APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, COM CÓPIA A SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEADES, A SECRETARIA DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS - SEMUDH E A SECRETARIA DE ESTADO DA PRIMEIRA INFÂNCIA, NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA CASA DE PASSAGEM PARA GESTANTES, PUÉRPERAS E BEBÊS, NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Apresentação: 29 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 389/2024, Data Protocolo:
29/02/2024 -
Horário: 15:23:26
Autor:
DEPUTADO BRENO ALBUQUERQUE
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Fevereiro de 2024
Última Ação: TRAMITANDO
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
IND 846/2024 - INDICAÇÃO
![]() APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE SEJA INSTALADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE AO CONJUNTO JORGE GOMES, NO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE.
Apresentação: 29 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 392/2024, Data Protocolo:
29/02/2024 -
Horário: 16:30:57
Autor:
DEPUTADO FERNANDO PEREIRA
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Fevereiro de 2024
Última Ação: TRAMITANDO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 847/2024 - INDICAÇÃO
![]() APELO AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO- SETRAND/AL, COM A FINALIDADE DE QUE SEJA REINSTITULADA UMA BOTOEIRA NO SEMÁFARO LOCALIZADO EM FRENTE À UNIDADE MISTA DE SAÚDE SENADOR ARNON DE MELO, NO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE.
Apresentação: 29 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 393/2024, Data Protocolo:
29/02/2024 -
Horário: 16:33:20
Autor:
DEPUTADO FERNANDO PEREIRA
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Fevereiro de 2024
Última Ação: TRAMITANDO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 848/2024 - INDICAÇÃO
![]() APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE SEJA CRIADA NO ESTADO DE ALAGOAS A TARIFA SOCIAL DE ÁGUA E ESGOTO PARA BENEFICIAR OS USUÁRIOS DE BAIXA RENDA.
Apresentação: 29 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 394/2024, Data Protocolo:
29/02/2024 -
Horário: 16:33:50
Autor:
DEPUTADO FERNANDO PEREIRA
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Fevereiro de 2024
Última Ação: TRAMITANDO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 849/2024 - INDICAÇÃO
![]() APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS E A COODENADORIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL, NO SENTIDO DE QUE SEJAM PROVIDENCIADAS INSPEÇÕES DAS BARRAGENS NO ESTADO DE ALAGOAS, JUNTAMENTE COM UM TRABALHO COLETIVO EM PROL DA REGULARIZAÇÃO DESSAS ESTRUTURAS.
Apresentação: 5 de Março de 2024
Protocolo: 416/2024, Data Protocolo:
05/03/2024 -
Horário: 17:21:33
Autor:
DEPUTADO BRENO ALBUQUERQUE
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2024
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
|
IND 850/2024 - INDICAÇÃO
![]() APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE E AO SECRETÁRIO DE COMUNICAÇAO DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE SEJAM PROVIDENCIADAS CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE CONTROLE E PREVENÇÃO DO DIABETES.
Apresentação: 5 de Março de 2024
Protocolo: 417/2024, Data Protocolo:
05/03/2024 -
Horário: 17:24:39
Autor:
DEPUTADO BRENO ALBUQUERQUE
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2024
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
|
IND 851/2024 - INDICAÇÃO
![]() APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, PAULO DANTAS, E À SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇAO ROSEANE FERREIRA VASCONCELOS, PARA QUE E DETERMINEM A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA ESCOLA ESTADUAL ROSA DE CASTRO FONSECA EM TANQUE D'ARCA.
Apresentação: 6 de Março de 2024
Protocolo: 423/2024, Data Protocolo:
06/03/2024 -
Horário: 14:12:35
Autor:
DEPUTADO CABO BEBETO
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2024
Última Ação: TRAMITANDO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 852/2024 - INDICAÇÃO
![]() APELO O SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E A SECRETÁRIA DE ESTADO EXTRAORDINÁRIA DA PRIMEIRA INFÂNCIA, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS E IMPLANTEM O FUNCIONAMENTO DA DELEGACIA DE CRIMES CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE FUNCIONANDO 24 HORAS.
Apresentação: 6 de Março de 2024
Protocolo: 428/2024, Data Protocolo:
06/03/2024 -
Horário: 16:20:31
Autor:
DEPUTADO LELO MAIA
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2024
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
|
IND 853/2024 - INDICAÇÃO
![]() APELO O SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS E IMPLANTEM O FUNCIONAMENTO DA DELEGACIA DE CRIMES CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE FUNCIONANDO 24 HORAS.
Apresentação: 6 de Março de 2024
Protocolo: 429/2024, Data Protocolo:
06/03/2024 -
Horário: 16:25:05
Autor:
DEPUTADO LELO MAIA
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2024
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
|
IND 854/2024 - INDICAÇÃO
![]() APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS, A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SRA. ROSEANE FERREIRA VASCONCELOS, E AO SECRETÁRIO INTERINO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA, SR. LUIZ ANDRÉ ARAÚJO, SOLICITANDO QUE A UNIDADE DE INTERNAÇÃO PROVISÓRIA DE ADOLESCENTES LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PILAR/AL, SEJA TRANSFORMADA EM UMA ESCOLA ESTADUAL.
Apresentação: 6 de Março de 2024
Protocolo: 433/2024, Data Protocolo:
06/03/2024 -
Horário: 17:07:57
Autor:
DEPUTADA FÁTIMA CANUTO
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2024
Última Ação: TRAMITANDO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 855/2024 - INDICAÇÃO
![]() APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, COM A FINALIDADE DE QUE SEJA REALIZADA UMA REFORMA E AMPLIAÇÃO NA ESCOLA ESTADUAL DOM CONSTANTINO LUERS.
Apresentação: 12 de Março de 2024
Protocolo: 459/2024, Data Protocolo:
12/03/2024 -
Horário: 15:27:19
Autor:
DEPUTADO FERNANDO PEREIRA
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2024
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
|
IND 856/2024 - INDICAÇÃO
![]() APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS, COM A FINALIDADE DE QUE SEJA REALIZADA A REFORMA E AMPLIAÇÃO NA ESCOLA ESTADUAL DORGIVAL GONÇALVES, SITUADA NO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE-AL.
Apresentação: 12 de Março de 2024
Protocolo: 460/2024, Data Protocolo:
12/03/2024 -
Horário: 15:29:42
Autor:
DEPUTADO FERNANDO PEREIRA
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2024
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
|
IND 857/2024 - INDICAÇÃO
![]() APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, COM A FINALIDADE DE QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO AOS POVOADOS SÃO BENEDITO, CHÃ DA PONTE, CHÃ DA LIMEIRA, CHÃ DO MEIO, BREJO DOS BOIS, INGÁ, CAMADANTA, ATOLEIRO, TUCUM , NO MUNICÍPIO DE JUNQUEIRO, FINALIZANDO NA RODOVIA JOÃO JOSÉ PEREIRA, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DE ANADIA AO MUNICÍPIO DE JUNQUEIRO - AL.
Apresentação: 12 de Março de 2024
Protocolo: 461/2024, Data Protocolo:
12/03/2024 -
Horário: 15:34:54
Autor:
DEPUTADO FERNANDO PEREIRA
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2024
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
|
IND 858/2024 - INDICAÇÃO
![]() APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO PAULO DANTAS, COM CÓPIA PARA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DE RECURSOS HÍDRICOS - SEMARH, CUJA FINALIDADE É SOLICITAR A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO POVOADO BORGES, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL DO COLÉGIO.
Apresentação: 12 de Março de 2024
Protocolo: 466/2024, Data Protocolo:
12/03/2024 -
Horário: 16:12:59
Autor:
DEPUTADO DUDU RONALSA
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2024
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
|
IND 859/2024 - INDICAÇÃO
![]() APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, PARA QUE EMPREENDA ESFORÇOS, NO SENTIDO DE QUE SEJA VIABILIZADO A INSTALAÇÃO DE UMA UINIDADE INTEGRADA DENOMINADA CENTRAL JÁ!, NA REGIÃO SUL, NO MUNICÍPIO DE CORURIPE.
Apresentação: 12 de Março de 2024
Protocolo: 475/2024, Data Protocolo:
12/03/2024 -
Horário: 17:38:35
Autor:
DEPUTADO MESAQUE PADILHA
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2024
Última Ação: TRAMITANDO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 860/2024 - INDICAÇÃO
![]() APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO, PARA QUE SEJAM CONCLUÍDAS AS OBRAS DO PROGRAMA MINHA CIDADE LINDA NA CIDADE DE PINDOBA.
Apresentação: 13 de Março de 2024
Protocolo: 478/2024, Data Protocolo:
13/03/2024 -
Horário: 8:55:00
Autor:
DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2024
Última Ação: TRAMITANDO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 861/2024 - INDICAÇÃO
![]() APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA - SSP, AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE ALAGOAS E AO COMANDANTE-GERAL DO 3º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE ARAPIRACA, NO SENTIDO DE QUE SEJAM PROVIDENCIADAS MEDIDAS PARA REFORÇAR A SEGURANÇA NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA.
Apresentação: 13 de Março de 2024
Protocolo: 485/2024, Data Protocolo:
13/03/2024 -
Horário: 16:13:30
Autor:
DEPUTADO BRENO ALBUQUERQUE
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2024
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
|
IND 862/2024 - INDICAÇÃO
![]() APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, COM A FINALIDADE DE QUE SEJA CONCLUÍDA A OBRA DE CONSTRUÇÃO DA CRECHE CRIA DO POVOADO INGÁ, NO MUNICÍPIO DE JUNQUEIRO.
Apresentação: 13 de Março de 2024
Protocolo: 487/2024, Data Protocolo:
13/03/2024 -
Horário: 16:20:18
Autor:
DEPUTADO FERNANDO PEREIRA
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2024
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
|
IND 863/2024 - INDICAÇÃO
![]() APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJAM CONCLUÍDAS AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 39 UNIDADES HABITACIONAIS NA CIDADE DE PINDOBA.
Apresentação: 14 de Março de 2024
Protocolo: 506/2024, Data Protocolo:
14/03/2024 -
Horário: 16:34:21
Autor:
DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2024
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
|
IND 864/2024 - INDICAÇÃO
![]() APELO AO SENHOR GOVERNADOR , COM CÓPIA PARA A SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS- SEMARH, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO SÍTIO CALDEIRÃO, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DA TAPERA.
Apresentação: 14 de Março de 2024
Protocolo: 517/2024, Data Protocolo:
14/03/2024 -
Horário: 17:40:57
Autor:
DEPUTADO MESAQUE PADILHA
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2024
Última Ação: TRAMITANDO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|