Pesquisar Matéria Legislativa

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSÊNCIA NA SESSÃO DO DIA 21/06/2023.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO DO DIA 22/06/2023.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, VOTO DE PESAR.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSÊNCIA NA SESSÃO DOS DIAS 27, 28 E 29 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE ISMAR MACÁRIO PINTO.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSENCIA NA SESSÃO DO DIA 21 DE JUNHO DE 2023.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSENCIA NA SESSÃO DO DIA 31 DE MAIO DE 2023.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSENCIA NA SESSÃO DO DIA 01 DE JULHO DE 2023.

REQUERIMENTO

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL , JUSTIFICAR AUSÊNCIA NO TERRITÓRO NACIONAL NO PERÍODO DE 07 A 22 DE JULHO DE 2023.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 918/2022 (DISPÕE SOBRE SANÇÕES APLICADAS Á PRATICA DE DISCRIMINAÇÃO EM RAZÃO DE ORIENTAÇÃO SEXUAL OU IDENTIDADE DE GÊNERO)

REQUERIMENTO.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, NOS TERMOS INTERNO DESTA CASA, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA APROVADO REQUERIMENTO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, PARA HOMENAGEAR OS 130 ANOS DA JUNTA COMERCIAL DE ALAGOAS JUCEAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A IMPORTÂNCIA DA INCLUSÃO DA CULTURA DO RAP-HIP HOP EM NOSSA SOCIEDADAE, CUJA ESSÊNCIA DO MOVIMENTO VEM AGREGANDO JOVENS ATRAVÉS DA ARTE.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, A MARCAÇÃO DE SESSÃO PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE O TEMA " POLÍTICAS PÚBLICAS EM PROL DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA".

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL , A REALIZAÇÃO DA SESSÃO ESPECIAL PARA DEBATER O TEMA " ENCHENTE DOS RIOS DA BACIA , PARAIBA\MUNDAÚ", NO PLENÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE ALAGOAS.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, A MARCAÇÃO DE SESSÃO PÚBLICA ESPECIAL PARA DISCUTIR SOBRE O TEMA " MEDIDAS ECONÔMICAS PARA O SETOR DE APICULTURA E MELIPONICULTURA NO ESTADO E ALAGOAS".

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ LESSA.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSÊNCIA NA SESSÃO DO DIA 01 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSENCIA NAS SESSÕES DOS DIAS 21, 22, 23, 27, 28 E 30 DE JUNHO DE 2023.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSENCIA NAS SESSÕES DOS DIAS 01, 14, 15, 21, 22, 27, 28 E 30/06/2023.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSENCIA NA SESSÃO DO DIA 02 DE AGOSTO DE 2023.

REQUERIMENTO DE COMUNICAÇÃO AO PLENÁRIO.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSÊNCIA NA SESSÃO DO DIA 03 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSÊNCIA NA SESSÃO DO DIA 02 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL , QUE SEJA MARCADA UMA SESSÃO ESPECIAL COM O TEMA '' TELEFONIA : QUALIDADE DOS SERVIÇOS'' NO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2023 ÀS 14:00, QUE OCORRERÁ NO PLENÁRIO DESSA CASA LEGISLATIVA.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, O DESARQUIVAMENTO E O REGULAR PROSSEGUIMENTO DA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 559/2021.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSENCIA NA SESSÃO DO DIA 08 DE AGOSTO DE 2023.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADO A SESSÃO SOLENE ESPECIAL PARA DEBATER O TEMA PRIMEIRA INFÂNCIA.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA MARCADA UMA SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DA COMENDA JORNALISTA FRANCISCO GUILHERME TOBIAS GRANJA, AO DR. MARCOS BERNADES DE MELLO, A SER REALIZADA NO DIA 28 DE AGOSTO AS 14:00H.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA MARCADA UMA SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DA COMENDA OMAR COELHO DE MELLO, AO DR. MARCOS BERNADES DE MELLO, A SER REALIZADA NO DIA 28 DE AGOSTO AS 14:00H.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA MARCADA UMA SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DA COMENDA TAVARES BASTOS, AO DR. MARCOS BERNADES DE MELLO, A SER REALIZADA NO DIA 28 DE AGOSTO AS 14:00H.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA DISCUTIR SOBRE O TEMA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS PRESTADOS PELAS CONCESSIONÁRIAS RESPONSÁVEIS PELO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DENTRO DO ESTADO DE ALAGOAS.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA O PROCON, NO QUE SE REFERE AO CUMPRIMENTO DA LEI Nº 8.880/2023, QUE DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO DE EXAMES LABORATÓRIAIS PARA ACOMPANHAMENTO DIETOTERÁPICO PELOS NUTRICIONISTAS NO ESTADO DE ALAGOAS.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICAR AUSÊNCIA NAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO DIA 09 E 10 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N ° 19/2023 (INSTITUI A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO LILY LAGES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSENCIA NA SESSÃO DOS DIAS 08 E 09 DE AGOSTO DE 2023.

REQUER A MESA DIRETORA COM ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, QUE SEJA AUTORIZADA A REALIZAÇÃO NAS DEPENDÊNCIAS DESTE PODER O EVENTO CORRESPONDENTE AO 13°PRÊMIO DEPUTADA SELMA BANDEIRA.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA CRIADA A FRENTE PARLAMENTAR ESTADUAL DA CULTURA HIP HOP, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A DISCUSSÃO E O APRIMORAMENTO DA LEGISLAÇÃO E RESPECTIVAS POLÍTICAS PÚBLICAS.

SOLICITA RESERVAR O PLENÁRIO PARA A REALIZAÇÃO E A MARCAÇÃO DA SESSÃO ESPECIAL PÚBLICA PARA O MÊS DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO COM O TEMA '' SETEMBRO AMARELO- VALORIZAÇÃO DA VIDA''.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, A MARCAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DA COMENDA OMAR COELHO DE MELO AO DESEMBARGADOR DOUTOR FÁBIO COSTA DE ALMEIDA FERRARIO, A SER REALIZADA NO DIA 28 DE AGOSTO DE 2023 ÁS 14:00H, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ALAGOAS.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSÊNCIA NA SESSÃO DO 10 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL , JUSTIFICAR A AUSÊNCIA NA SESSÃO DO DIA 10/08/2023.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS AOS NOVOS AGENTES E ESCRIVÃES DA POLÍCIA CIVIL DE ALAGOAS - TURMA 2023, PELA SUA FORMATURA QUE REALIZOU-SE NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2023.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSENCIA NAS SESSÕES DOS DIAS 03 E 10/08/2023.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 16/2023.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA CONVOCADA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA VOTAÇÃO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 16/2023.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA CONVOCADA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA VOTAÇÃO EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 16/2023,

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 726/2021