Pesquisar Matéria Legislativa

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, PARA QUE O MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTO ANTÔNIO SEJA CONTEMPLADO COM O PROGRAMA VIDA NOVA DE MELHORIAS HABITACIONAIS.

APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE O MUNICÍPIO DE MATA GRANDE SEJA CONTEMPLADO COM O PROGRAMA VIDA NOVA DE MELHORIAS HABITACIONAIS.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, PARA QUE O MUNICÍPIO DE BELO MONTE SEJA CONTEMPLADO COM O PROGRAMA VIDA NOVA DE MELHORIAS HABITACIONAIS.

APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE O MUNICÍPIO DE JUNQUEIRO SEJA CONTEMPLADO COM O PROGRAMA VIDA NOVA DE MELHORIAS HABITACIONAIS.

APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE O MUNICÍPIO DE MARAVILHA SEJA CONTEMPLADO COM O PROGRAMA VIDA NOVA DE MELHORIAS HABITACIONAIS.

APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, PARA QUE O MUNICÍPIO DE JAPARATINGA SEJA CONTEMPLADO COM O PROGRAMA VIDA NOVA DE MELHORIAS HABITACIONAIS.

APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, PARA QUE O MUNICÍPIO DE PINDOBA SEJA CONTEMPLADO COM O PROGRAMA VIDA NOVA DE MELHORIAS HABITACIONAIS.

APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, PARA QUE O MUNICÍPIO DE JACUÍPE SEJA CONTEMPLADO COM O PROGRAMA VIDA NOVA DE MELHORIAS HABITACIONAIS.

APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, PARA QUE O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES SEJA CONTEMPLADO COM O PROGRAMA VIDA NOVA DE MELHORIAS HABITACIONAIS.

APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, PARA QUE O MUNICÍPIO DE IGACI SEJA CONTEMPLADO COM O PROGRAMA VIDA NOVA DE MELHORIAS HABITACIONAIS.

APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, PARA QUE O MUNICÍPIO DE MESSIAS SEJA CONTEMPLADO COM O PROGRAMA VIDA NOVA DE MELHORIAS HABITACIONAIS.

APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, PARA QUE O MUNICÍPIO DE PASSO DE CAMARAGIBE SEJA CONTEMPLADO COM O PROGRAMA VIDA NOVA DE MELHORIAS HABITACIONAIS.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, ASSIM COMO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E AQUICULTURA, SUGERINDO A DOAÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS PARA O MUNICÍPIO DE FLEXEIRAS/AL.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, ASSIM COMO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SUGERINDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL "RONDA NO BAIRRO", NO BAIRRO DO BENEDITO BENTES E REGIÕES ADJACENTES DA CIDADE DE MACEIÓ-AL.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, ASSIM COMO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE UM CISP III NO BAIRRO DO BENEDITO BENTES, NO MUNCÍPIO DE MACEIÓ-AL.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR RENAN FILHO, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO, MOZART AMARAL E AO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER/AL, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA SAINDO DO DISTRITO PORANGABA, TRIUNFO E SÃO LUIZ, POR MEIO DO PROGRAMA PRÓ ESTRADA, NO MUNICÍPIO DE ATALAIA.

APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM CISP NA CIDADE DE FLEXEIRAS.

APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA A PONTE DO POVOADO TAPUIA QUE FICA NO ACESSO QUE LIGA PINDOBA À BR 316.

APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJAM CONCLUÍDAS AS OBRAS DO CONJUNTO HABITACIONAL HELENILDO RIBEIRO NA CIDADE PINDOBA.

APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, PARA QUE SEJA ENVIADA UMA VIATURA NOVA PARA A POLÍCIA MILITAR DO MUNICÍPIO DE PINDOBA.

APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DR ALAGOAS E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUÍDO UM INSTITUTO MÉDICO LEGAL - IML EM DELMIRO GOUVEIA /AL.

APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, NO SENTIDO DE QUE SEJA DADA PRIORIDADE NA VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19 DOS TRABALHADORES LIGADOS A CONSTRUÇÃO CIVIL.

APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR RENAH FILHO , E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO , MOZART AMARAL E AO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM -DER/AL , HELDER GAZZANEO , NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DO POVOADO SÃO SEEBASTIÃO , POR MEIO DO PROGRAMA PRÓ ESTRADA , NO MUNICÍPIO DE ATALAIA .

APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS , PARA REQUERER A IMPLATAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DAS ESCOLAS CÍVICO-MILITARES NO ESTADO DE ALAGOAS.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO EXMO. SR. SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE DE ALAGOAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR MEIOS PARA PRIORIZAR A VACINAÇÃO DOS PROFISSIONAIS/SERVIDORES QUE TRABALHAM NO DETRAN, CIRETRAN E NAS CENTRAIS JÁ, INCLUINDO TAMBÉM OS TERCEIRIZADOS QUE PRESTAM SERVIÇOS A ESSES ÓRGÃOS.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO EXMO. SR. SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE DE ALAGOAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR MEIOS PARA PRIORIZAR A VACINAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE TELECOMUNICAÇÕES , INCLUINDO OS PROFISSIONAIS DE REDES DE TELECOM (SERVIÇO DE TV POR ASSINATURA, INTERNET, TELEFONIA) BEM COMO OS TERCEIRIZADOS QIUE PRESTAAM SERVIÇOS A ESSAS EMPRESAS.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE SAÚDE E AO SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO DO ESTADO , COM A FINALIDADE DE PLEITEAR A ELABORAÇÃO DE CAMPANHAS DE INCENTIVO E CONSCIENTIZAÇÃO À DOAÇÃO DE ÓRGÃOS NO ESTADO DE ALAGOAS, TENDO EM VISTA A DIMINUIÇÃO SIGNIFICATIVA DO NÚMERO DE DOAÇÕES NO ESTADO.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, COM CÓPIAS AO DIRETOR PRESIDENTE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOAS- DER/AL, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO, PARA QUE SEJAM INSTALADAS PLACAS DE ADVERTÊNCIA NAS RODOVIAS ESTADUAIS ORIENTANDO QUANTO Á ATENÇÃO COM OS CILCISTAS.

APELO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, SR. RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO, E AO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS DE ALAGOAS - DER/AL, O SR. HELDER GAZZANEO GOMES, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INSTALAÇÃO DE UM GUARD RAIL - MURETA DE PROTEÇÃO NAS CURVAS DA RODOVIA AL 210, ESPECIFICAMENTE NA REGIÃO DA SERRA DO MURO LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS-AL.

APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS PARA QUE ASSEGURE A AMPLIAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DOS DOCENTES DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS - UNEAL PARA 40 HORAS SEMANAIS.

APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS PARA QUE DESTINEM RECURSOS DO ORÇAMENTO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL VETERINÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS , COM SEDE NA CAPITAL , E/OU CELEBRAR CONVÊNIOS COM HOSPITAIS VETERINÁRIOS PARTICULARES COM A FINALIDADE DE GARANTIR A GRATUIDADE NO ATENDIMENTO VETERINÁRIO PARA ANIMAIS DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL .

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE SEJAM INCLUÍDOS OS TRABALHADORES DOS CENTROS DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, NOS GRUPOS DAS FASES PRIORITÁRIAS DE VACINAÇÃO.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, AO EXMO. SR. SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA E AO EXM. SR. PRESIDENTE DO DER, QUE SEJA CONSTRUÍDO UM VIADUTO NA RODOVIA AL 220 CRUZAMENTO DA RUA BENJAMIM FREIRE E AV. PIO XII COM CITADA RODOVIA, DE FORMA A SE EVITAR ACIDENTES E MELHORAR A FLUIDEZ DO TRÁFEGO.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO COM CÓPIA PARA A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESAU, COM URGÊNCIA, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO GRUPO PRIORITÁRIO, NO PLANO ESTADUAL DE IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID-19, TODOS CONSELHEIROS TUTELARES DO ESTADO, ESTENDENDO AOS SEUS PRIMEIROS SUPLENTES.

APELO O EXMO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, PARA QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE SAÚDE QUE ADOTE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O FUNCIONAMENTO DE BARREIRAS SANITÁRIAS.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPÍA PARA A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESAU, COM URGÊNCIA, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO GRUPO PRIORITÁRIO, NO PLANO ESTADUAL DE IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID-19, OS PROFISSIONAIS EM GERAL NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DE ASSISTENCIA SOCIAL - SUAS , QUE ATUAM NO ATENDIMENTO, CUIDADOS E AMPARO DA POPULAÇÃO MAIS CARENTE EM TODO O ESTADO DE ALAGOAS.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA PARA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESAU, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO GRUPO PRIORITÁRIO, NO PLANO ESTADUAL DE IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID-19, OS PROFISSIONAIS DE TODAS AS ÂGENCIAS DOS CORREIOS, SITUADAS NESTE ESTADO.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO CUJA FINALIDADE É A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UMA CENTRAL DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO JÁ NO MUNICÍPIO DE PASSO DE CAMARAGIBE.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA PARA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA E PARA O DEPARTAMENTO DE ESTARDAS E RODAGEM DE ALAGOAS - DER, EM CARATER DE URGÊNCIA, COM A FINALIDADE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL AMARO FELIZ DA SILVA, ZONA RURAL, QUE DÁ ACESSO A ESCOLA ESTADUAL MAJOR LUIZ CAVALCANTE, NO MUNICÍPIO DE JACUÍPE/AL.

APELO AO EXMO,. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, PARA QUE CONSIDERE PRIORIDADE PARA IMUNIZAÇÃO CONTRA COVID -19, OS PROFISSIONAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE EXECUTEM SUAS ATIVIDADES NOS CRAS, CREAS, ESCOLAS, ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E EMPRESAS PRIVADAS,

APELO AOS SENHORES REPRESENTANTES DE OPERADORA DE TELEFONIA MÓVEL , NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE TORRE ADEQUADA E COM CAPACIDADE SUFICIENTE PARA TRANSMISSÃO DO SINAL DE TELEFONIA MÓVEL NOS POVOADOS DE BARRA DE CAMARAGIBE E MARCENEIRO , NO MUNICÍPIO DE PASSO DE CAMARAGIBE.

APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS , COM A FINALIDADE DE QUE SEJA ENCAMINHADO PARA A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE ALAGOAS UM PROJETO DE LEI QUE TENHA COMO OBJETIVO RESERVAR PARA PESSOAS NEGRAS O PERCENTUAL DE 30% DAS VAGAS OFERECIDAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS E EMPREGOS PÚBLICOS E , NOS PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS PARA CONTRATAÇÕES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO ÂMBITO DA ASMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL.

APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO COM CÓPIA AO SENHOR DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DE ALAGOAS DER-AL, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO RECAPEAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA AL430, DO TRECHO QUE LIGA A SÃO LUÍS DO QUINTUNDE A FLEXEIRAS.

APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS, NO SENTIDO DE CONSTRUÍREM UM CENTRO INTEGRADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - CISP, NO MUNICÍPIO DE SATUBA.

APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E Á SECRETÁRIA DO ESTADO DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS , NO SENTIDO DE CONSTRUÍREM CENTROS DE ACOLHIMENTO PARA GESTANTES EM SITUAÇÃO DE RUA.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR RENAN FILHO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE SR. CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE FAZER CUMPRIR O QUE DETERMINA A PORTARIA SESAU 2.657/2021, QUE DISPÕE SOBRE A ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE DAS PESSOAS COM ALBINISMO NO ESTADO DE ALAGOAS.

APELO AO SRS. REPRESENTANTES DE OPERADORA DE TELEFONIA MÓVEL, TIM, OI, CLARO E VIVO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE TORRE DE CELULAR NO POVOADO DE SANTA EFIGÊNCIA, SITUADO NO MUNICÍPIO DE CAPELA.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE SR. ALEXANDRE AYRES, COM A FINALIDADE DE QUE SEJA ESTABELECIDA PRIORIDADE NA VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19 PARA OS PROPRIETÁRIOS E FUNCIONÁRIOS DO CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES (AUTOESCOLAS).

APELO AOS SENHORES REPRESENTANTES DE OPERADORA DE TELEFONIA MÓVEL, TIM, OI, CLARO E VIVO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE TORRE DE CELULAR, NO POVOADO DE PORANGABA, SITUADO NO MUNICÍPIO DE ATALAIA.

APELO AO SENHORES REPRESENTANTES DE OPERADORA DE TELEFONIA MÓVEL, TIM, OI, CLARO E VIVO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE TORRE DE CELULAR, NO DISTRITO DE OURICURI, SITUADO NO MUNICÍPIO DE ATALAIA.