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EMD 51/2018 - EMENDAS PARLAMENTARES Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2018 (PLO Nº 651/2018) ACRESCENTA POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL, TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS, PARA AQUISIÇÃO DE 01(UM) ÔNIBUS ESCOLAR PARA ATENDER AS COMUNIDADE RURAIS, PARA O MUNICÍPIO DE CRAÍBAS -AL OU COMPETENTE FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PROPOSIÇÃO DE ORIGEM GOVERNAMENTAL LOA 2018 EM EPÍGRAFE, QUE FIXA A RECEITA E DESPESA DO ESTADO DE ALAGOAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2018
Protocolo: 2718/2018, Data Protocolo: 07/12/2018 - Horário: 10:52:12
Autor:  TARCIZO FREIRE
Localização Atual:  DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - DAPL
Status:  TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2018
Última Ação:   tramitando
Texto Original

EMD 52/2018 - EMENDAS PARLAMENTARES Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2018 (PLO Nº 651/2018). ACRESCENTA POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL, TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS, PARA AQUISIÇÃO DE 02(DOIS) TRATORES AGRÍCOLAS E EQUIPAMENTOS ESPECIALIZADOS PARA ARAR TERRA, PARA O MUNICÍPIO DE ARAPIRACA -AL, A PROPOSIÇÃO DE ORIGEM GOVERNAMENTAL LOA 2018 EM EPÍGRAFE, QUE FIXA A RECEITA E DESPESA DO ESTADO DE ALAGOAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2018
Protocolo: 2719/2018, Data Protocolo: 07/12/2018 - Horário: 11:00:40
Autor:  TARCIZO FREIRE
Localização Atual:  DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - DAPL
Status:  TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2018
Última Ação:   tramitando
Texto Original

EMD 53/2018 - EMENDAS PARLAMENTARES Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2018 (PLO Nº 651/2018). ACRESCENTA POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL, TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS, PARA AQUISIÇÃO DE 01(UM) TRATOR AGRÍCOLA E EQUIPAMENTO ESPECIALIZADO PARA ARAR TERRA, PARA O MUNICÍPIO DE FEIRA GRANDE -AL, A PROPOSIÇÃO DE ORIGEM GOVERNAMENTAL LOA 2018 EM EPÍGRAFE, QUE FIXA A RECEITA E DESPESA DO ESTADO DE ALAGOAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2018
Protocolo: 2720/2018, Data Protocolo: 07/12/2018 - Horário: 11:04:32
Autor:  TARCIZO FREIRE
Localização Atual:  DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - DAPL
Status:  TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2018
Última Ação:   tramitando
Texto Original

EMD 54/2018 - EMENDAS PARLAMENTARES Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2018 (PLO Nº 651/2018). ACRESCENTA POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL, TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS, PARA AQUISIÇÃO DE 01(UM) TRATOR AGRÍCOLA E EQUIPAMENTO ESPECIALIZADO PARA ARAR TERRA, PARA O MUNICÍPIO DE PIAÇABUÇU -AL, A PROPOSIÇÃO DE ORIGEM GOVERNAMENTAL LOA 2018 EM EPÍGRAFE, QUE FIXA A RECEITA E DESPESA DO ESTADO DE ALAGOAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2018
Protocolo: 2721/2018, Data Protocolo: 07/12/2018 - Horário: 11:06:09
Autor:  TARCIZO FREIRE
Localização Atual:  DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - DAPL
Status:  TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2018
Última Ação:   tramitando
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EMD 55/2018 - EMENDAS PARLAMENTARES Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2018 (PLO Nº 651/2018). ACRESCENTA POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL, TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS, PARA AQUISIÇÃO DE 01(UM) TRATOR AGRÍCOLA E EQUIPAMENTO ESPECIALIZADO PARA ARAR TERRA, PARA O MUNICÍPIO DE COITÉ DO NÓIA - AL, A PROPOSIÇÃO DE ORIGEM GOVERNAMENTAL LOA 2018 EM EPÍGRAFE, QUE FIXA A RECEITA E DESPESA DO ESTADO DE ALAGOAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2018
Protocolo: 2722/2018, Data Protocolo: 07/12/2018 - Horário: 11:07:35
Autor:  TARCIZO FREIRE
Localização Atual:  DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - DAPL
Status:  TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2018
Última Ação:   tramitando
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EMD 56/2018 - EMENDAS PARLAMENTARES Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2018 (PLO Nº 651/2018). ACRESCENTA POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL, TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS, PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA DE RESGATE TIPO A, PARA O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO OU COMPETENTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, A PROPOSIÇÃO DE ORIGEM GOVERNAMENTAL LOA 2018 EM EPÍGRAFE, QUE FIXA A RECEITA E DESPESA DO ESTADO DE ALAGOAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2018
Protocolo: 2723/2018, Data Protocolo: 07/12/2018 - Horário: 11:12:20
Autor:  TARCIZO FREIRE
Localização Atual:  DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - DAPL
Status:  TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2018
Última Ação:   tramitando
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EMD 57/2018 - EMENDAS PARLAMENTARES Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2018 (PLO Nº 651/2018). ACRESCENTA POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL, TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS, PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA DE RESGATE TIPO A, PARA O MUNICÍPIO DE COITÉ DO NÓIA- AL OU COMPETENTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, A PROPOSIÇÃO DE ORIGEM GOVERNAMENTAL LOA 2018 EM EPÍGRAFE, QUE FIXA A RECEITA E DESPESA DO ESTADO DE ALAGOAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2018
Protocolo: 2724/2018, Data Protocolo: 07/12/2018 - Horário: 11:14:23
Autor:  TARCIZO FREIRE
Localização Atual:  DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - DAPL
Status:  TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2018
Última Ação:   tramitando
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EMD 58/2018 - EMENDAS PARLAMENTARES Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2018 (PLO Nº 651/2018). ACRESCENTA POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL, TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS, PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA DE RESGATE TIPO A, PARA O MUNICÍPIO DE OLHO D ÁGUA DAS FLORES -AL OU COMPETENTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, A PROPOSIÇÃO DE ORIGEM GOVERNAMENTAL LOA 2018 EM EPÍGRAFE, QUE FIXA A RECEITA E DESPESA DO ESTADO DE ALAGOAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2018
Protocolo: 2725/2018, Data Protocolo: 07/12/2018 - Horário: 11:32:13
Autor:  TARCIZO FREIRE
Localização Atual:  DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - DAPL
Status:  TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2018
Última Ação:   tramitando
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EMD 59/2018 - EMENDAS PARLAMENTARES Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2018 (PLO Nº 651/2018). ACRESCENTA POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL, TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS, PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA DE RESGATE TIPO A, PARA O MUNICÍPIO DE PIAÇABUÇU-AL OU COMPETENTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, A PROPOSIÇÃO DE ORIGEM GOVERNAMENTAL LOA 2018 EM EPÍGRAFE, QUE FIXA A RECEITA E DESPESA DO ESTADO DE ALAGOAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2018
Protocolo: 2726/2018, Data Protocolo: 07/12/2018 - Horário: 11:33:30
Autor:  TARCIZO FREIRE
Localização Atual:  DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - DAPL
Status:  TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2018
Última Ação:   tramitando
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EMD 60/2018 - EMENDAS PARLAMENTARES Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2018 (PLO Nº 651/2018). ACRESCENTA POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL, TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS, PARA AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) AMBULÂNCIAS DE RESGATE TIPO A, PARA O MUNICÍPIO DE ARAPIRACA -AL OU COMPETENTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, A PROPOSIÇÃO DE ORIGEM GOVERNAMENTAL LOA 2018 EM EPÍGRAFE, QUE FIXA A RECEITA E DESPESA DO ESTADO DE ALAGOAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2018
Protocolo: 2727/2018, Data Protocolo: 07/12/2018 - Horário: 11:35:04
Autor:  TARCIZO FREIRE
Localização Atual:  DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - DAPL
Status:  TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2018
Última Ação:   tramitando
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EMD 61/2018 - EMENDAS PARLAMENTARES Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 651/2018. NO PROGRAMA DE TRABALHO REFERENTE A EMENDAS PARLAMENTARES, ELEMENTO DE DESPESA 3.3.99/00 FICA DEFINIDO E CLASSIFICADO, O MONTANTE DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), MO SEGUINTE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.50.43(TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS/SUBVENÇÕES). ACADEMIA ALAGOANA DE LETRAS.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2018
Protocolo: 2728/2018, Data Protocolo: 07/12/2018 - Horário: 12:31:12
Autor:  DEPUTADO RICARDO NEZINHO
Localização Atual:  DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - DAPL
Status:  TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2018
Última Ação:   tramitando
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EMD 62/2018 - EMENDAS PARLAMENTARES Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº651/2018, NO PROGRAMA DE TRABALHO REFERENTE A EMENDA PARLAMENTARES, ELEMENTO DE DESPESA 3.3.99/00 FICA DEFINIDO E CLASSIFICADO, O MONTANTE DE R$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL) NO SEGUINTE ELEMENTO DE DESPESA :3.3.50.43 (TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS / SUBVENÇÕES) - LIGA DAS ESCOLAS DE SAMBA DE ALAGOAS- CNPJ: 00.991.861/0001-89.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2018
Protocolo: 2732/2018, Data Protocolo: 07/12/2018 - Horário: 15:51:05
Autor:  DEPUTADO RONALDO MEDEIROS
Localização Atual:  DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - DAPL
Status:  TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2018
Última Ação:   tramitando
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EMD 63/2018 - EMENDAS PARLAMENTARES Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 651/2018, NO PROGRAMA DE TRABALHO REFERENTE A EMENDAS PARLAMENTARES, ELEMENTO DE DESPESA 3.3.99/00, FICA DEFINIDO E CLASSIFICADO, O MONTANTE DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) PARA A SEGUINTE ENTIDADE : PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE D ARCA - CNPJ:12.241.865/0001-29 (COM FINALIDADE DA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO, VISANDO PROPORCIONAR MELHOR ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DA POLÍTICA DE SAÚDE).

Apresentação: 7 de Dezembro de 2018
Protocolo: 2734/2018, Data Protocolo: 07/12/2018 - Horário: 16:06:56
Autor:  DEPUTADO RONALDO MEDEIROS
Localização Atual:  DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - DAPL
Status:  TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2018
Última Ação:   tramitando
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EMD 64/2018 - EMENDAS PARLAMENTARES Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 651/2018, NO PROGRAMA DE TRABALHO REFERENTE A EMENDAS PARLAMENTARES, ELEMENTO DE DESPESA 3.3.99/00. FICA DEFINIDO E CLASSIFICADO O MONTANTE DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) PARA A SEGUINTE ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPÍ - CNPJ: 12.226.197/0001-60.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2018
Protocolo: 2735/2018, Data Protocolo: 07/12/2018 - Horário: 16:21:36
Autor:  DEPUTADO RONALDO MEDEIROS
Localização Atual:  DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - DAPL
Status:  TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2018
Última Ação:   tramitando
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EMD 65/2018 - EMENDAS PARLAMENTARES Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 651/2018, NO PROGRAMA DE TRABALHO REFERENTE A EMENDAS PARLAMENTARES, ELEMENTO DE DESPESAS 3.3.99/00. FICA DEFINIDO E CLASSIFICADO, O MONTANTE DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) PARA A SEGUINTE ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO - CNPJ: 12.224.895/0001-27.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2018
Protocolo: 2736/2018, Data Protocolo: 07/12/2018 - Horário: 16:32:24
Autor:  DEPUTADO RONALDO MEDEIROS
Localização Atual:  DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - DAPL
Status:  TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2018
Última Ação:   tramitando
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EMD 66/2018 - EMENDAS PARLAMENTARES Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 651/2018, NO PROGRAMA DE TRABALHO REFERENTE A EMENDAS PARLA MENTARES, ELEMENTO DE DESPESA 3.3.99/00. FICA DEFINIDO E CLASSIFICADO, O MONTANTE DE R$ 350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL) NO SEGUINTE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.50.43 ( TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS/SUBVENÇÕES) - INSTITUTO DO BEM ESTAR SOCIAL - IBES - CNPJ: 17.630.105/0001-27.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2018
Protocolo: 2737/2018, Data Protocolo: 07/12/2018 - Horário: 16:37:06
Autor:  DEPUTADO RONALDO MEDEIROS
Localização Atual:  DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - DAPL
Status:  TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2018
Última Ação:   tramitando
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EMD 67/2018 - EMENDAS PARLAMENTARES Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 651/2018, NO PROGRAMA DE TRABALHO REFERENTE A EMENDAS PARLAMENTARES, ELEMENTO DE DESPESA 3.3.99/00. FICA DEFINIDO E CLASSIFICADO, O MONTANTE DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) NO SEGUINTE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.50.43 (TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS/SUBVENÇÕES) - ASSOCIAÇÃO DOS CADEIRANTES DE MACEIÓ - ACMAL - CNPJ:31.885.488/0001-05.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2018
Protocolo: 2738/2018, Data Protocolo: 07/12/2018 - Horário: 16:42:15
Autor:  DEPUTADO RONALDO MEDEIROS
Localização Atual:  DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - DAPL
Status:  TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2018
Última Ação:   tramitando
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EMD 68/2018 - EMENDAS PARLAMENTARES Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N º 651/20108, NO PROGRAMA DE TRABALHO REFERENTE A EMENDAS PARLAMENTARES, ELEMENTO DE DESPESA 3.3.99/00. FICA DEFINIDO E CLASSIFICADO, O MONTANTE DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS) NO SEGUINTE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.50.43 (TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS/SUBVENÇÕES) - FRATERNIDADE CASA DE RANQUINES - CNPJ : 08.585.407/0001-30.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2018
Protocolo: 2739/2018, Data Protocolo: 07/12/2018 - Horário: 16:47:45
Autor:  DEPUTADO RONALDO MEDEIROS
Localização Atual:  DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - DAPL
Status:  TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2018
Última Ação:   tramitando
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EMD 69/2018 - EMENDAS PARLAMENTARES Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 651/2018, NO PROGRAMA DE TRABALHO REFERENTE A EMENDAS PARLAMENTARES ELEMENTO DE DESPESA 3.3.99/00. FICA DEFINIDO E CLASSIFICADO, O MONTANTE DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), PARA A SEGUINTE ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO - CNPJ: 12.333.738/0001-50.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2018
Protocolo: 2740/2018, Data Protocolo: 07/12/2018 - Horário: 16:51:26
Autor:  DEPUTADO RONALDO MEDEIROS
Localização Atual:  DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - DAPL
Status:  TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2018
Última Ação:   tramitando
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EMD 70/2018 - EMENDAS PARLAMENTARES Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 651/2018 , NO PROGRAMA DE TRABALHO REFERENTE Á EMENDA PARLAMENTAR , ELEMENTO DE DESPESA 3.3.99/00 FICA DEFINIDO E CLASSIFICADO , O MONTANTE DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS) , NO SEGUINTE ELEMENTO DE DESPESA 444042 (TRANSFERÊNCIAS E AUXÍLIO MUNICÍPIOS ) ,PARA A AQUISIÇÃO DE UM TRATOR PARA MUNICÍPIO DE IBATEGUARA - ALAGOAS.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2018
Protocolo: 2749/2018, Data Protocolo: 10/12/2018 - Horário: 16:05:31
Autor:  DAVI DAVINO FILHO
Localização Atual:  DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - DAPL
Status:  TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2018
Última Ação:   tramitando
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EMD 71/2018 - EMENDAS PARLAMENTARES Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 651/2018, NO PROGRAMA DE TRABALHO REFERENTE A EMENDA PARLAMENTARES , EM SEU RESPECTIVO ELEMENTO DE DESPESA 3.3.99/00, FICA DEFINIDO E CLASSIFICADO , O MONTANTE DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) PARA A UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA ( CÓDIGO Nº 26031.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2018
Protocolo: 2751/2018, Data Protocolo: 10/12/2018 - Horário: 17:16:45
Autor:  RODRIGO CUNHA
Localização Atual:  DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - DAPL
Status:  TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2018
Última Ação:   tramitando
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EMD 72/2018 - EMENDAS PARLAMENTARES Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 651/2018, NO PROGRAMA DE TRABALHO REFERENTE A EMENDA PARLAMENTARES , EM SEU RESPECTIVO ELEMENTO DE DESPESA 3.3.99/00, FICA DEFINIDO E CLASSIFICADO, O MONTANTE DE R$ 500.000,00(QUINHENTOS MIL REAIS ) PARA A UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO ( CÓDIGO Nº 29028 ).PARA FORTALECER OS MICROS E PEQUENOS NEGÓCIOS .

Apresentação: 10 de Dezembro de 2018
Protocolo: 2752/2018, Data Protocolo: 10/12/2018 - Horário: 17:22:10
Autor:  RODRIGO CUNHA
Localização Atual:  DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - DAPL
Status:  TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2018
Última Ação:   tramitando
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EMD 73/2018 - EMENDAS PARLAMENTARES Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 651/2018, NO PROGRAMA DE TRABALHO REFENTE A EMENDA PARLAMENTARES , EM SEU RESPECTIVO ELEMENTO DE DESPESA 3.3.99/00, FICA DEFINIDO E CLASSIFICADO , O MOMENTO DE R$ 500.000,00 ( QUINHENTOS MIL REAIS) PARA A UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA ( CÓDIGO Nº 26031 ).

Apresentação: 10 de Dezembro de 2018
Protocolo: 2753/2018, Data Protocolo: 10/12/2018 - Horário: 17:27:43
Autor:  RODRIGO CUNHA
Localização Atual:  DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - DAPL
Status:  TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2018
Última Ação:   tramitando
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EMD 74/2018 - EMENDAS PARLAMENTARES Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 651/2018 , NO PROGRAMA DE TRABALHO REFERENTE A EMENDAS PARLAMENTARES , EM SEU RESPECTIVO ELEMENTO DE DESPESA 3.3.99/00 , FICA DEFINIDO E CLASSIFICADO , O MONTANTE DE R$ 500.00,00 ( QUINHENTOS MIL REAIS ) PARA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ( CÓDIGO Nº 26031.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2018
Protocolo: 2754/2018, Data Protocolo: 10/12/2018 - Horário: 17:32:13
Autor:  RODRIGO CUNHA
Localização Atual:  DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - DAPL
Status:  TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2018
Última Ação:   tramitando
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IND 551/2018 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO A MESA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA ENCAMINHANDO OFÍCIOS ÁS OPERADORAS DE TELEFONIA MÓVEL CELULAR TIM, OI , CLARO E VIVO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE TORRE NO POVOADO PERI PERI, MUNICÍPIO DE BOCA MATA- AL.

Apresentação: 16 de Janeiro de 2018
Protocolo: 89/2018, Data Protocolo: 16/01/2018 - Horário: 12:07:32
Autor:  GALBA NOVAES
Localização Atual:  DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - DAPL
Status:  TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2018
Última Ação:   tramitando
Texto Original

IND 552/2018 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO Á MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS RENAN FILHO E AO EXMO. SR.SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ,CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA ,SOLICITANDO A PERFURAÇÃO DE 2 POÇOS ARTESIANOS NO POVOADO PERI PERI, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BOCA DA MATA -AL.

Apresentação: 24 de Janeiro de 2018
Protocolo: 176/2018, Data Protocolo: 24/01/2018 - Horário: 11:32:55
Autor:  GALBA NOVAES
Localização Atual:  DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - DAPL
Status:  TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2018
Última Ação:   tramitando
Texto Original

IND 553/2018 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
APELO JUNTO AO GOVERNADOR DO ESTADO E Á COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS -CASAL PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS PARA QUE SEJAM COLOCADOS EM FUNCIONAMENTO DOIS RESERVATÓRIOS DE ÁGUA QUE DEVERIAM ABASTECER O BAIRRO DA PACIÊNCIA EM PIAÇABUÇU E O NOVO SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA DA CIDADE.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2018
Protocolo: 233/2018, Data Protocolo: 30/01/2018 - Horário: 14:00:42
Autor:  RODRIGO CUNHA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2018
Última Ação:   TRAMITANDO
Texto Original

IND 554/2018 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
A PRESENTE INDICAÇÃO A SER ENCAMINHADA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO COM A FINALIDADE DE QUE SEJA ASFALTADO ALGUNS TRECHOS NO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 273/2018, Data Protocolo: 06/02/2018 - Horário: 13:06:21
Autor:  JÓ PEREIRA
Localização Atual:  DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - DAPL
Status:  TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2018
Última Ação:   tramitando
Texto Original

IND 555/2018 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO Á MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO O EXMO GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, SR JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO, PLEITEANDO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE A RODOVIA AL 370, LIGA O MUNICÍPIO DE LAGOA DA CANOA AO POVOADO MATA LIMPA, SEJA DENOMINADA RODOVIA HERMETO PASCOAL.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 391/2018, Data Protocolo: 20/02/2018 - Horário: 16:19:54
Autor:  JAIRZINHO LIRA
Localização Atual:  GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2018
Última Ação:   TRAMITANDO
Texto Original

IND 556/2018 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO Á MESA DE FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA RENOVADO O OFÍCIO AO EXMO GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS JOSÉ RENAN FILHO, BEM COMO O SECRETÁRIO ESTADUAL DE DEFESA SOCIAL, PLEITEANDO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO INTEGRADO DE POLÍCIAS NO MUNICÍPIOS DE FEIRA GRANDE.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 392/2018, Data Protocolo: 20/02/2018 - Horário: 16:23:46
Autor:  JAIRZINHO LIRA
Localização Atual:  EXPEDIENTE - EXP
Status:  PROPOSIÇÃO APROVADA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2018
Última Ação:   APROVADA E ENCAMINHADA AO SETOR COMPETENTE PARA MEDIDAS CABÉVEIS
Texto Original

IND 557/2018 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO Á MESA DA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA RENOVADO O OFÍCIO AO EXMO GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS SR. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO,BEM COMO O DIRETOR PRESIDENTE DO DER ,PLEITEANDO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA AL 485, NA ENTRADA QUE LIGA A RODOVIA ATÉ O CENTRO DO DISTRITO MASSAPÊ, QUE SE ENCONTRA EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 395/2018, Data Protocolo: 20/02/2018 - Horário: 16:31:13
Autor:  JAIRZINHO LIRA
Localização Atual:  GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2018
Última Ação:   TRAMITANDO
Texto Original

IND 558/2018 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E AQUICULTURA, PARA QUE SEJA ENCAMINHADO 01 TRATOR AGRÍCOLA COM GRADE DE ARAÇÃO, ROÇADEIRA, CARROÇÃO E DEMAIS IMPLEMENTOS, PARA A ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA SERRA DOS BANGAS,DO MUNICÍPIO DE BELÉM, O QUE IRÁ BENEFICIAR APROXIMADAMENTE 100 FAMÍLIAS DE PEQUENOS AGRICULTORES.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 420/2018, Data Protocolo: 21/02/2018 - Horário: 14:26:36
Autor:  DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE
Localização Atual:  EXPEDIENTE - EXP
Status:  PROPOSIÇÃO APROVADA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2018
Última Ação:   APROVADA E ENCAMINHADA AO SETOR COMPETENTE PARA MEDIDAS CABÍVEIS
Texto Original

IND 559/2018 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E AQUICULTURA, PARA QUE SEJA ENCAMINHADO 01 TRATOR AGRÍCOLA COM GRADE DE ARAÇÃO, ROÇADEIRA, CARROÇÃO E DEMAIS IMPLEMENTOS, PARA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA COMUNIDADE GENIPAPO, DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO MUNDAÚ, O QUE IRÁ BENEFICIAR APROXIMADAMENTE 250 FAMÍLIAS DE PEQUENOS AGRICULTORES.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 421/2018, Data Protocolo: 21/02/2018 - Horário: 14:36:38
Autor:  DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE
Localização Atual:  EXPEDIENTE - EXP
Status:  PROPOSIÇÃO APROVADA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2018
Última Ação:   APROVADA E ENCAMINHADA PARA O SETOR COMPETENTE PARA MEDIDAS CABIVEIS
Texto Original

IND 560/2018 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO A MESA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA FEITO VEEMENTE APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO, E A SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS ( SEMARH) NO SENTIDO DE QUE REÚNAM TODOS OS ESFORÇOS POSSÍVEIS PARA A ABERTURA DE UM POÇO ARTESIANO NO SÍTIO BREJINHO II, EM SÃO SEBASTIÃO, O QUE PROPORCIONARÁ UM GRANDE POSSO PARA AMENIZAR O SOFRIMENTO DAQUELA REGIÃO OCASIONANDO PELA FALTA DE ÁGUA. PARA O CONSUMO HUMANO.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 429/2018, Data Protocolo: 21/02/2018 - Horário: 16:24:07
Autor:  DEPUTADO GILVAN BARROS FILHO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2018
Última Ação:   TRAMITANDO
Texto Original

IND 561/2018 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO A MESA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA FEITO VEEMENTE APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO, E A SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS ( SEMARH) NO SENTIDO DE QUE REÚNAM TODOS OS ESFORÇOS POSSÍVEIS PARA A ABERTURA DE UM POÇO ARTESIANO EM MATA VERDE, EM SÃO SEBASTIÃO, O QUE PROPORCIONARÁ UM GRANDE POSSO PARA AMENIZAR O SOFRIMENTO DAQUELA REGIÃO OCASIONANDO PELA FALTA DE ÁGUA. PRINCIPALMENTE PARA O CONSUMO HUMANO.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 430/2018, Data Protocolo: 21/02/2018 - Horário: 16:28:06
Autor:  DEPUTADO GILVAN BARROS FILHO
Localização Atual:  EXPEDIENTE - EXP
Status:  PROPOSIÇÃO APROVADA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2018
Última Ação:   APROVADA E ENCAMINHADA AO SETOR COMPETENTE PARA MEDIDAS CABÍVEIS
Texto Original

IND 562/2018 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO A MESA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA FEITO VEEMENTE APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO, E A SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS ( SEMARH) NO SENTIDO DE QUE REÚNAM TODOS OS ESFORÇOS POSSÍVEIS PARA A ABERTURA DE UM POÇO ARTESIANO NO SÍTIO CANABRAVA, EM SÃO SEBASTIÃO, O QUE PROPORCIONARÁ UM GRANDE POSSO PARA AMENIZAR O SOFRIMENTO DAQUELA REGIÃO OCASIONANDO PELA FALTA DE ÁGUA. PARA O CONSUMO HUMANO.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 431/2018, Data Protocolo: 21/02/2018 - Horário: 16:30:36
Autor:  DEPUTADO GILVAN BARROS FILHO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2018
Última Ação:   TRAMITANDO
Texto Original

IND 563/2018 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO A MESA QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SEJA FEITO VEEMENTE APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO VICE-GOVERNADOR E A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS, NO SENTIDO QUE SE DIGNEM A TOMAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA ABERTO UM POSTO DE IDENTIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO.CÓPIAS DESTE, DESTA INDICAÇÃO SEJAM ENCAMINHADAS, ALÉM DAS AUTORIDADES ACIMA

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 432/2018, Data Protocolo: 21/02/2018 - Horário: 16:39:21
Autor:  DEPUTADO GILVAN BARROS FILHO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2018
Última Ação:   TRAMITANDO
Texto Original

IND 564/2018 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
APELO AO GOVERNADOR RENAN FILHO, AO DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM (DER),DR. ELDER GAZZANNEO E AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO URBANO, DR.MOZART AMARAL, NO SENTIDO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PASSARELA NA AL 101 SUL, POVOADO DE MASSAGUEIRA EM MARECHAL DEODORO.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 533/2018, Data Protocolo: 28/02/2018 - Horário: 13:35:25
Autor:  SÉRGIO TOLEDO
Localização Atual:  EXPEDIENTE - EXP
Status:  PROPOSIÇÃO APROVADA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2018
Última Ação:   APROVADA E ENCAMINHADA AO SETOR COMPETENTE PARA MEDIDAS CABÍVEIS
Texto Original

IND 565/2018 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
APELO AO EXMO.SR.GOVERNADOR DO ESTADO E AO EXMO. SR. DIRETOR - PRESIDENTE DO DETRAN /ALAGOAS PARA QUE SEJA BAIXADO ATO NORMATIVO OU COMPETENTE, NO SENTIDO DE SUSPENDER O PRAZO LEGAL DE 1(ANO) PARA CONCLUSÃO DO PROCESSO PARA OBTENÇÃO DE CNH,DURANTE O PERÍODO QUE PERDURAR A GREVE DOS SERVIDORES E ATÉ POSTERIOR, CASO NECESSÁRIO , ATÉ A NORMALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DO DETRAN / AL.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 537/2018, Data Protocolo: 28/02/2018 - Horário: 14:43:44
Autor:  TARCIZO FREIRE
Localização Atual:  EXPEDIENTE - EXP
Status:  PROPOSIÇÃO APROVADA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2018
Última Ação:   APROVADA E ENCAMINHADA AO SETOR COMPETENTE PARA MEDIDAS CABIVEIS
Texto Original

IND 566/2018 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
APELO AO PREFEITO RUI PALMEIRA E AO SECRETARIO DA SEMINFRA DR. CARLOS IB. FALCÃO BRÊDA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS QUE LIGAM O CONJUNTO ALDEBARAN A VIA EXPRESSA EM MACEIÓ.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 544/2018, Data Protocolo: 28/02/2018 - Horário: 15:51:11
Autor:  MARQUINHOS MADEIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Março de 2018
Última Ação:   TRAMITANDO

IND 567/2018 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
APELO AO PREFEITO RUI PALMEIRA E AO SECRETARIO DA SEMINFRA DR. CARLOS IB. FALCÃO BRÊDA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS QUE LIGAM O CONJUNTO ALDEBARAN A VIA EXPRESSA EM MACEIÓ.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 544/2018, Data Protocolo: 28/02/2018 - Horário: 15:51:11
Autor:  MARQUINHOS MADEIRA
Localização Atual:  DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - DAPL
Status:  TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Março de 2018
Última Ação:   tramitando
Texto Original

IND 568/2018 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA PARA SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL PARA EQUALIZAÇÃO DE PASSIVOS TRIBUTÁRIOS DAS EMPRESAS DOMICILIADAS NO ESTADO DE ALAGOAS.

Apresentação: 6 de Março de 2018
Protocolo: 623/2018, Data Protocolo: 06/03/2018 - Horário: 15:12:18
Autor:  JÓ PEREIRA
Localização Atual:  DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - DAPL
Status:  TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2018
Última Ação:   tramitando
Texto Original

IND 569/2018 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
APELO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, SOLICITANDO QUE REALIZE A AMPLIAÇÃO DA REDE DE GÁS NATURAL NOS MUNICÍPIOS DE IGACI, CRAÍBAS E PALMEIRA DOS ÍNDIOS

Apresentação: 6 de Março de 2018
Protocolo: 627/2018, Data Protocolo: 06/03/2018 - Horário: 16:41:44
Autor:  SEVERINO PESSÔA
Localização Atual:  DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - DAPL
Status:  TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2018
Última Ação:   tramitando
Texto Original

IND 570/2018 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
APELO AO EXMº. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA EMPREGA MAIS ALAGOAS.

Apresentação: 7 de Março de 2018
Protocolo: 651/2018, Data Protocolo: 07/03/2018 - Horário: 16:38:41
Autor:  JÓ PEREIRA
Localização Atual:  DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - DAPL
Status:  TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2018
Última Ação:   tramitando
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 571/2018 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
APELO AO EXMº. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA PARA O SECRETARIO DO GABINETE CIVIL, SOLICITANDO UM PROJETO DE LEI QUE VIABILIZE A REVERSÃO DE UM TERRENO LOCALIZADO NA ZONA URBANA PARA O MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE.

Apresentação: 7 de Março de 2018
Protocolo: 652/2018, Data Protocolo: 07/03/2018 - Horário: 17:02:23
Autor:  JÓ PEREIRA
Localização Atual:  DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status:  PROPOSIÇÃO RETIRADA PELO AUTOR
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2018
Última Ação:   PROPOSIÇÃO RETIRADA PELO AUTOR E ENCAMINHADA PARA O GABINETE DA MESMA.
Texto Original

IND 572/2018 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
APELO AOS SENHORES REPRESENTANTES DA OPERADORA DE TELEFONIA MÓVEL OI, NO SENTIDO DE QUE SEJA VIABILIZADA AS DEVIDAS CONDIÇÕES PARA COBERTURA DE TELEFONIA CELULAR, ATRAVÉS DO RESPECTIVO SINAL DA OPERADORA MENCIONADA, NO POVOADO LAGOA DO PAU, NO MUNICÍPIO DE CORURIPE.

Apresentação: 7 de Março de 2018
Protocolo: 653/2018, Data Protocolo: 07/03/2018 - Horário: 17:13:06
Autor:  DEPUTADO INÁCIO LOIOLA
Localização Atual:  DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - DAPL
Status:  TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2018
Última Ação:   tramitando
Texto Original

IND 573/2018 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
APELO AO GOVERNADOR, AO VICE GOVERNADOR, A SETRAND - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO - E A DIREÇÃO DO DER/AL PARA QUE SEJA IMPLANTADO, NO MAIS CURTO ESPAÇO DE TEMPO POSSÍVEL, UM REDUTOR DE VELOCIDADE, QUEBRA-MOLAS NO SÍTIO OLARIA, EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA MISSENO DE SIQUEIRA TORRES, NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA.

Apresentação: 8 de Março de 2018
Protocolo: 662/2018, Data Protocolo: 08/03/2018 - Horário: 15:13:59
Autor:  DEPUTADO GILVAN BARROS FILHO
Localização Atual:  DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - DAPL
Status:  TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2018
Última Ação:   tramitando
Texto Original

IND 574/2018 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
APELO AO GOVERNADOR, AO VICE GOVERNADOR, A SETRAND - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO - E A DIREÇÃO DO DER/AL PARA QUE SEJA IMPLANTADO, NO MAIS CURTO ESPAÇO DE TEMPO POSSÍVEL, UM REDUTOR DE VELOCIDADE, QUEBRA-MOLAS NO POVOADO MAXI, EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SANTA ANA, NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA.

Apresentação: 8 de Março de 2018
Protocolo: 663/2018, Data Protocolo: 08/03/2018 - Horário: 15:18:07
Autor:  DEPUTADO GILVAN BARROS FILHO
Localização Atual:  DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - DAPL
Status:  TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2018
Última Ação:   tramitando
Texto Original

IND 575/2018 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
APELO AO GOVERNADOR, AO VICE GOVERNADOR, A SETRAND - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO - E A DIREÇÃO DO DER/AL PARA QUE SEJA IMPLANTADO, NO MAIS CURTO ESPAÇO DE TEMPO POSSÍVEL, UM REDUTOR DE VELOCIDADE, QUEBRA-MOLAS NO POVOADO QUIXABEIRA, NAS IMEDIAÇÕES DA ESCOLA E DO POSTO DE SAÚDE LOCAIS, NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA.

Apresentação: 8 de Março de 2018
Protocolo: 664/2018, Data Protocolo: 08/03/2018 - Horário: 15:21:35
Autor:  DEPUTADO GILVAN BARROS FILHO
Localização Atual:  DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - DAPL
Status:  TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2018
Última Ação:   tramitando
Texto Original

IND 576/2018 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
APELO AO EXMº. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA PARA O SECRETARIO DO GABINETE CIVIL, SOLICITADO UM PROJETO DE LEI QUE VIABILIZE A DOAÇÃO DE UM TERRENO LOCALIZADO NA ZONA URBANA PARA O MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE.

Apresentação: 9 de Março de 2018
Protocolo: 680/2018, Data Protocolo: 09/03/2018 - Horário: 13:59:00
Autor:  JÓ PEREIRA
Localização Atual:  DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - DAPL
Status:  TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2018
Última Ação:   tramitando
Texto Original