Pesquisar Matéria Legislativa

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 483/17. FICA DEFINIDO E CLASSIFICADO, O MONTANTE DE R$ 2.000.000,00 NO SEGUINTE ELEMENTO DE DESPESA: 444042 (TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS AUXÍLIOS) A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO.

EMENDA MODIFICATIVA Nº AO PROJETO DE LEI Nº 483/17. REFERENTE A EMENDAS PARLAMENTARES, ELEMENTO DE DESPESA 3.3.99/00 FICA DEFINIDO E CLASSIFICADO, O MONTANTE DE R$350.000,00 NO SEGUINTE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.50.43 TRANSFERÊNCIA A INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS/SUBVENÇÕES. UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIA DA SAÚDE DE ALAGOAS - UNCISAL.

EMENDA MODIFICATIVA Nº AO PROJETO DE LEI Nº 483/17. REFERENTE A EMENDAS PARLAMENTARES, ELEMENTO DE DESPESA 3.3.99/00 FICA DEFINIDO E CLASSIFICADO, O MONTANTE DE R$50.000,00 NO SEGUINTE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.50.43 TRANSFERÊNCIA A INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS/SUBVENÇÕES. INSTITUTO TERRA VIVA.

EMENDA MODIFICATIVA Nº AO PROJETO DE LEI Nº 483/17. REFERENTE A EMENDAS PARLAMENTARES, ELEMENTO DE DESPESA 3.3.99/00 FICA DEFINIDO E CLASSIFICADO, O MONTANTE DE R$50.000,00 NO SEGUINTE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.50.43 TRANSFERÊNCIA A INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS/SUBVENÇÕES. INSTITUTO BENEDITENSE ASSOCIATIVISTA.

EMENDA MODIFICATIVA Nº AO PROJETO DE LEI Nº 483/17. REFERENTE A EMENDAS PARLAMENTARES, ELEMENTO DE DESPESA 3.3.99/00 FICA DEFINIDO E CLASSIFICADO, O MONTANTE DE R$250.000,00 NO SEGUINTE ELEMENTO DE DESPESA: 444042. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MARIBONDO.

EMENDA MODIFICATIVA Nº AO PROJETO DE LEI Nº 483/17. REFERENTE A EMENDAS PARLAMENTARES, ELEMENTO DE DESPESA 3.3.99/00 FICA DEFINIDO E CLASSIFICADO, O MONTANTE DE R$250.000,00 NO SEGUINTE ELEMENTO DE DESPESA: 444042. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVO LINO.

EMENDA MODIFICATIVA Nº AO PROJETO DE LEI Nº 483/17. REFERENTE A EMENDAS PARLAMENTARES, ELEMENTO DE DESPESA 3.3.99/00 FICA DEFINIDO E CLASSIFICADO, O MONTANTE DE R$250.000,00 NO SEGUINTE ELEMENTO DE DESPESA: 444042. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ANADIA.

EMENDA MODIFICATIVA Nº AO PROJETO DE LEI Nº 483/17. REFERENTE A EMENDAS PARLAMENTARES, ELEMENTO DE DESPESA 3.3.99/00 FICA DEFINIDO E CLASSIFICADO, O MONTANTE DE R$250.000,00 NO SEGUINTE ELEMENTO DE DESPESA: 444042. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE COLONIA LEOPOLDINA.

EMENDA MODIFICATIVA Nº AO PROJETO DE LEI Nº 483/2017. REFERENTE A EMENDA PARLAMENTAR, ELEMENTO DE DESPESA 3.3.99/00 FICA DEFINIDO E CLASSIFICADO, O MONTANTE DE R$ 50.000,00 NO SEGUINTE ELEMENTO DE DESPESA 3.3.50.43 TRANSFERÊNCIA A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS/SUBVENÇÕES.

EMENDA MODIFICATIVA Nº AO PROJETO DE LEI Nº 483/2017. REFERENTE A EMENDA PARLAMENTAR, ELEMENTO DE DESPESA 3.3.99/00 FICA DEFINIDO E CLASSIFICADO, O MONTANTE DE R$ 50.000,00 NO SEGUINTE ELEMENTO DE DESPESA 3.3.50.43 TRANSFERÊNCIA A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS/SUBVENÇÕES. ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS E PESSOAS ESPECIAIS - AAPPE - CNPJ: 24.479.149/005-97.

EMENDA MODIFICATIVA Nº AO PROJETO DE LEI Nº 483/2017. REFERENTE A EMENDA PARLAMENTAR, ELEMENTO DE DESPESA 3.3.99/00 FICA DEFINIDO E CLASSIFICADO, O MONTANTE DE R$ 100.000,00 NO SEGUINTE ELEMENTO DE DESPESA 3.3.50.43 TRANSFERÊNCIA A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS/SUBVENÇÕES. ASSOCIAÇÃO DOS PAÍS E AMIGOS DOS LEUCÊMICOS DE ALAGOAS - APALA - CNPJ: 41.191.990/0001-70.

EMENDA MODIFICATIVA Nº AO PROJETO DE LEI Nº 483/17. REFERENTE A EMENDAS PARLAMENTARES, ELEMENTO DE DESPESA 3.3.99/00 FICA DEFINIDO E CLASSIFICADO, O MONTANTE DE R$100.000,00 NO SEGUINTE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.50.43 TRANSFERÊNCIA A INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS/SUBVENÇÕES. ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE ALAGOAS - ADEFAL.

EMENDA MODIFICATIVA Nº AO PROJETO DE LEI Nº 483/17. REFERENTE A EMENDAS PARLAMENTARES, ELEMENTO DE DESPESA 3.3.99/00 FICA DEFINIDO E CLASSIFICADO, O MONTANTE DE R$250.000,00 NO SEGUINTE ELEMENTO DE DESPESA: 444042. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAMPRESTRE.

PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA Nº AO PROJETO DE LEI Nº 483/17. ACRESCENTA DOIS ARTIGOS, ONDE COUBER, NO PROJETO DE LEI Nº 483/2017.

EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 483/2017, ONDE FICA DEFINIDO O MONTANTE DE R$ 325.000,00 PARA A UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA.

EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 483/2017, ONDE FICA DEFINIDO E CLASSIFICADO O MONTANTE DE R$ 50.000,00, PARA A UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA.

EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 483/2017, ONDE FICA DEFINIDO E CLASSIFICADO O MONTANTE DE R$ 50.000,00 PARA A UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA.

EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 483/2017, ONDE FICA DEFINIDO E CLASSIFICADO O MONTANTE DE R$ 1.000.000,00 PARA A UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE.

ADICIONAR AÇÃO - DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE TURÍSTICA DE PORTO DE PEDRAS.

ADICIONAR NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA AÇÃO E AMPLIAÇÃO E MELHORIA DO ACESSO AS POLÍTICAS DE ESPORTE E LAZER NO MUNICÍPIO DE MESSIAS.

ADICIONAR NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA AÇÃO E AMPLIAÇÃO E MELHORIA DO ACESSO ÀS POLÍTICAS PÚBLICA DE CULTURA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MACEIÓ.

ADICIONAR NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA AÇÃO E AMPLIAÇÃO E MELHORIA DE ACESSO ÀS POLÍTICAS PÚBLICA DE CULTURA, FESTIVAL DE BUMBA MEU BOI DA REGIÃO METROPOLITANA DE MACEIÓ.

ADICIONAR NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, AMPLIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE.

INDICO A MESA, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMº. SR. GOVERNADOR DO ESTADO RENAN FILHO E A SECRETARIA DER SAÚDE, EXMª. SRª. ROSÂNGELA MARIA DE ALMEIDA FERNANDES WYSZOMIRSKA, SOLICITANDO QUE SEJA VIABILIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, NO BAIRRO DO TABULEIRO DOS MARTINS.

INDICO A MESA, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMº. SR. GOVERNADOR DO ESTADO RENAN FILHO E A SECRETARIA DER SAÚDE, EXMª. SRª. ROSÂNGELA MARIA DE ALMEIDA FERNANDES WYSZOMIRSKA, SOLICITANDO QUE SEJA VIABILIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, NO BAIRRO DO TABULEIRO DOS MARTINS.

SOLICITA ESTRUTURAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO ANIMAL DE ALAGOAS PARA ADERIR AO SISBI-POA

SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZADORES INDICATIVOS DE QUEBRA-MOLAS NA BR-104 EM UNIÃO DOS PALMARES.

SOLICITA A LIBERAÇÃO DE CORPOS NO IML DE ARAPIRACA DURANTE TODO O PLANTÃO DE FUNCIONAMENTO DAQUELE INSTITUTO

APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO URBANO, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA O ASSENTAMENTO BOA VISTA AO MUNICÍPIO DE JACUÍPE.

APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO URBANO, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS PRINCIPAIS RUAS DO CENTRO DO MUNICÍPIO DE CAMPESTRE.

APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DOS TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO URBANO SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASDFÁLTICA DAS PRINCIPAIS RUAS DO CENTRO DO MUNICÍPIO DE COLÔNIA DE LEOPOLDINA

APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DOS TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO URBANO, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS PRINCIPAIS RUAS DE JUNDIÁ.

APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DOS TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO URBANO, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS PRINCIPAIS RUAS DO MUNICÍPIO DE JACUÍPE

APELO AO GOVERNADO DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, SOLICITANDO O ENVIO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE ANADIA.

APELO AO GOVERNADO DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, SOLICITANDO UMA AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE CAMPESTRE.

APELO AO GOVERNADOR RO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, SOLICITANDO UMA AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE COLÔNIA DE LEOPOLDINA

APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, SOLICITANDO O ENVIO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE JUNDIÁ.

APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, SOLICITANDO O ENVIO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE JACUÍPE.

APELO PARA QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE UM ESPAÇO ONDE AS PESSOAS PODERÃO TER UM CONTATO DIRETO COM A NATUREZA, PODENDO SER ESTUDADO UMA PARCERIA COM O IBAMA, UTILIZANDO ESPAÇO FÍSICO DO MESMO, ONDE AS PESSOAS PODERIAM TER CONTATO COM ANIMAIS E PLANTAS, TORNADO-SE UM AMBIENTE COMO UM ZOOLÓGICO ABERTO A VISITAÇÃO PÚBLICA CRIANDO ASSIM UMA FORMA ATRATIVA DE LAZER PARA A FAMÍLIA ALAGOANA, E TAMBÉM COM O GRANDE PODER DA ATIVIDADE TURÍSTICA. DESTA FORMA, TAMBÉM SERIAM GERADOS MAIS EMPREGOS E RENDA PARA NOSSA COMUNIDADE.

REQUER EM REGIME DE URGÊNCIA QUE SEJA FEITO UM APELO PARA QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNADOR DO ESTADO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM LEVANTAMENTO DOS ALUNOS DE REDE PÚBLICA QUE TENHAM UMA PRÉ-DISPOSIÇÃO OU SOFRAM DE DIABETES, INTOLERÂNCIA A LACTOSE E GLÚTEN. APÓS A IDENTIFICAÇÃO, CRIAR UM PROJETO ONDE OS MESMOS TERÃO UM CARDÁPIO COM UMA ALIMENTAÇÃO APROPRIADA.

APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE JARDINS SENSORIAIS EM ESCOLAS ESTADUAIS E ESPAÇOS PÚBLICOS PARA ATENDER PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS

SUGESTÃO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE DE ALAGOAS PARA QUE NORMATIZE ATRAVÉS DE COMPETENTE PORTARIA, A FIXAÇÃO DO PRAZO DE ATÉ 5 (CINCO) DIAS UTEIS (APÓS O SESAU E/OU O FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE CREDITAR NA CONTA BANCÁRIA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE), PARA QUE O (S) GESTOR (ES) PÚBLICO (S) EFETUE O PAGAMENTO DOS INCENTIVOS FINANCEIROS AOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE QUE PRESTAM ASSISTÊNCIA DE FORMA COMPLEMENTAR AO SUS.

SOLICITA QUE SEJA FEITO UM APELO JUNTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, NO SENTIDO DE SOLICITAR A REFORMA DA PONTE DO BAIRRO PEDRA VELHA, PONTE ESTA, QUE DÁ ACESSO AO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA-AL.

SOLICITA O RECAPEAMENTO DA PISTA DA ENTRADA DE GIRAU DO PONCIANO AO INICIO DA AL-487 QUE LIGA ATÉ O MUNICÍPIO DE TRAIPU.

SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UMA CISTERNA NO POLO AGROALIMENTAR DE ARAPIRACA.

SOLICITA QUE SEJA FEITO APELO JUNTO AO GOVERNADOR DESTE ESTADO E AO SECRETARIO DE ESTADO DA SAÚDE PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE ADOTAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS A ABERTURA DE 26 UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA (UTIS) E DE CUIDADOS INTERMEDIÁRIOS PRONTAS HÁ MAIS DE UMA ANO PARA ATENDIMENTO DE ALTO RISCO NA MATERNIDADE SANTA MÔNICA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE MENSAGEM SOLICITANDO A GERENCIA REGIONAL DA CASAL - COMPANHIA DE ABASTECIMENTO E SANEAMENTO DE ALAGOAS (UNIDADE DA BACIA LEITEIRA) O SEGUINTE: 1 - VEJA A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR A VAZÃO DE ÁGUA NA REDE QUE ATENDE AS COMUNIDADES DE LAGES DOS BARBOSAS, TINGUI, OLHO D'AGUA DO AMARO, ARAÇA E REMETEDEIRA I E II. 2. QUE A CASAL FAÇA UMA FORÇA TAREFA, NO SENTIDO DE FISCALIZAR A REDE D'AGUA QUE ATENDE AS COMUNIDADES CITADAS NO ITEM 1.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE MENSAGEM SOLICITANDO A GERÊNCIA REGIONAL DA CASAL (UNIDADE DA BACIA LEITEIRA) VEJA A POSSIBILIDADE DE SER FEITO UM ESTUDO PARA QUE O SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE AGUA QUE ATENDE AS COMUNIDADES LAGES DOS BARBOSAS, TINGUI, OLHO D'AGUA DO AMPARO, ARAÇÁ E REMETEDEIRA I E II, COM UMA TUBULAÇÃO COM BITOLA ADEQUADA PARA ATENDER AS DEMANDAS DE HOJE.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE MENSAGEM SOLICITANDO A GERÊNCIA REGIONAL DA CASAL (UNIDADE DA BACIA LEITEIRA) VEJA A POSSIBILIDADE DE SER FEITO UM ESTUDO PARA MELHORIA NO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA DAS COMUNIDADES DO RIO, SERROTE DE AMPARO, BARRA DO JOÃO GOMES, LAGOA DO PEDRO E SERROTE BRAZ (SANTANA DO IPANEMA).

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE MENSAGEM SOLICITANDO A GERÊNCIA REGIONAL DA CASAL (UNIDADE DA BACIA LEITEIRA) VEJA A POSSIBILIDADE DE SER FEITO UM ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO D'AGUA NA COMUNIDADE RIACHO FUNDO (SANTANA DO IPANEMA).