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REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO DO DIA 23/12/2016

REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR SUIA AUSÊNCIA DAS SESSÕES DO DIA 19/12/2016

REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DE SESSÃO DO DIA 21 DE DEZEMBRO/2016 PARA RESOLVER ASSUNTOS DE ORDEM PESSOAL.

REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DE SESSÃO DO DIA 26 DE DEZEMBRO/2016.

REQUER A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE DISCUTIR ACERCA DA SITUAÇÃO DA ESTRUTURA OFERECIDA AOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO ESTADO DE ALAGOAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2017, NOS TERMOS DO § 2° DO ART. 176 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AO PROJETO DE LEI Nº 10/2015,QUE "DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO SERVIÇO DE DISQUE DENÚNCIA NACIONAL DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS".

VET0 AO PROJETO DE LEI Nº 267/2016, QUE FIXA O PERCENTUAL DA DATA-BASE ACUMULADA DO ANO DE 2015 A SER APLICADO AOS SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DO PODER JUDICIÁRIO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI N° 306/2016 INSTITUI A BOLSA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA OS AGENTES PENITENCIÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N° 300/2016 DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA CADASTRO E PARA A OBTENÇÃO DE LICENÇA PARA AS ATIVIDADES DE USO E MANEJO DE FAUNA SILVESTRE NATIVA E EXÓTICA EM CONDIÇÃO EX SITU, A SEREM OBSERVADOS DENTRO DA POLÍTICAS DE GESTÃO, CONTROLE E MANEJO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO DE ALAGOAS