Parecer - PARECER CONJUNTO 2ª,3ª E 7ª CO de 27/06/2017 por 2ª, 3ª E 7ª COMISSÕES (PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 454 de 2017)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
PARECER CONJUNTO 2ª,3ª E 7ª CO
Data
27/06/2017
Autor
2ª, 3ª E 7ª COMISSÕES
Ementa
POR CONSIDERAR QUE O PROJETO RESPEITA A BOA TÉCNICA LEGISLATIVA E CONTEMPLA OS REQUISITOS DE JURIDICIDADE E CONSTITUCIONALIDADE, SOMOS DE PARECER FAVORÁVEL A SUA APROVAÇÃO.
É O PARECER.
É O PARECER.
Indexação
Texto Integral