Parecer - Parecer da 2ª Comissão de 01/06/2017 por PARECER 2ª COMISSÃO (PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 320 de 2016)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
Parecer da 2ª Comissão
Data
01/06/2017
Autor
PARECER 2ª COMISSÃO
Ementa
POR CONSIDERAR QUE O PROJETO EM EXAME RESPEITA A BOA TÉCNICA LEGISLATIVA E CONTEMPLA OS REQUISITOS ESSENCIAIS DE JURIDICIDADE E CONSTITUCIONALIDADE, SOMOS DE PARECER FAVORAVEL À SUA APROVAÇÃO NA FORMA DA EMENDA MODIFICATIVA EM ANEXO.
É O PARECER.
É O PARECER.
Indexação
Texto Integral