Parecer - PARECER COM EMENDAS de 14/03/2017 por DEPUTADO FRANCISCO TENORIO (PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 27 de 2015)

POR CONCORDAR COM O CONTEÚDO DA REFERIDA EMENDA, ESTANDO-A DE ACORDO COM A DEFINIÇÃO POSTA NO § 3º, DO ART. 3º, DO ART. 168, DO RI, "EMENDA SUBSTITUTIVA É A APRESENTADA COMO SUCEDÂNEA À PARTE DE OUTRA PROPOSIÇÃO, DENOMINANDO-SE "SUBSTITUTIVO" QUANDO ALTERAR, SUBSTANCIAL OU FORMALMENTE, EM SEU CONJUNTO; CONSIDERA-SE FORMAL A ALTERAÇÃO QUE VISE EXCLUSIVAMENTE AO APERFEIÇOAMENTO DA TÉCNICA LEGISLATIVA", SOU DE PARECER PELA APROVAÇÃO, COM UMA SUBEMENDA A EMENDA SUBSTITUTIVA, PARA EXCLUIR O ART. 2º, PASSANDO A DENOMINAR-SE EM "SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº27/2015".