Parecer - PARECER 2ª COMISSÃO de 14/12/2016 por 2ª COMISSÃO (PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 322 de 2016)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
PARECER 2ª COMISSÃO
Data
14/12/2016
Autor
2ª COMISSÃO
Ementa
EXAMINANDO A PROPOSIÇÃO NO ÂMBITO DA COMPETÊNCIA REGIMENTAL DESTA COMISSÃO, OBSERVAMOS QUE ATENDE AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS, LOGO, SOMOS DE PARECER FAVORÁVEL Á SUA APROVAÇÃO, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO EM ANEXO.
Indexação
Texto Integral