Parecer - Parecer 2ª Comissão de 25/10/2016 por 2ª Comissão (PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 244 de 2016)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
Parecer 2ª Comissão
Data
25/10/2016
Autor
2ª Comissão
Ementa
EXAMINANDO A PROPOSIÇÃO NO ÂMBITO DA COMPETÊNCIA REGIMENTAL DESTA COMISSÃO, OBSERVAMOS QUE ATENDE AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS, LOGO, SOMOS DE PARECER FAVORÁVEL Á SUA APROVAÇÃO.
Indexação
Texto Integral