Parecer - PARECER CONJUNTO de 25/10/2016 por 2ª, 3ª e 7ª Comissões. (PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 315 de 2016)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
PARECER CONJUNTO
Data
25/10/2016
Autor
2ª, 3ª e 7ª Comissões.
Ementa
ANTE O EXPOSTO, POR CONCORDAR COM AS JUSTIFICATIVAS TRAZIDAS A EFEITO, TENDO EM VISTA A JURIDICIDADE, CONSTITUCIONALIDADE E ASPECTO FINANCEIRO DO PROJETO, QUE COMPETE A ESTA COMISSÃO EXAMINAR, NOSSO PARECER É PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO.
Indexação
Texto Integral