Parecer - Parecer 2ª Comissão de 22/11/2023 por 2ª COMISSÃO (PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 356 de 2023)

Documento Acessório

Tipo

Parecer

Nome

Parecer 2ª Comissão

Data

22/11/2023

Autor

2ª COMISSÃO

Ementa

CUMPRIDAS TODAS AS FORMALIDADES PERTINENTES E HAVENDO ÓBICES QUANTO AOS ASPECTOS QUE COMPETEM À ESTA COMISSÃO EXAMINAR, NOSSO PARECE É PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 356/2023.
É O PARECER.

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