Parecer - Parecer 7ª Comissão de 22/11/2023 por 7ª COMISSÃO (PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 462 de 2023)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
Parecer 7ª Comissão
Data
22/11/2023
Autor
7ª COMISSÃO
Ementa
DESSE MODO, NOTA-SE QUE O PROJETO DE LEI ORA ANALISADO JÁ TRAMITAVA NA CASA COM PARECERES FAVORÁVEIS DA 2ª E 9ª COMISSÕES, SENDO QUE O PROJETO DE LEI Nº 724/2021, ONDE TRATA DA MESMA MATÉRIA. ASSIM, SEGUINDO O ARTIGO 174, I DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, NOSSO PARECER É PELO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
POR ESTAS RAZÕES, SOMOS PELA SEU ARQUIVAMENTO.
É O PARECER.
Indexação
POR ESTAS RAZÕES, SOMOS PELA SEU ARQUIVAMENTO.
É O PARECER.
Indexação
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Texto Integral