Parecer - 2ª, 3ª E 7ª CONJUNTA. de 09/11/2023 por 2ª, 3ª E7ª COMISSÃO (PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 449 de 2023)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
2ª, 3ª E 7ª CONJUNTA.
Data
09/11/2023
Autor
2ª, 3ª E7ª COMISSÃO
Ementa
DO PONTO DE VISTA QUE NOS COMPETE EXAMINAR, VERIFICA-SE QUE TODAS AS FORMALIDADES FORAM ATENDIDAS, NÃO HAVENDO ÓBICES QUANTO AO MÉRITO À TRAMITAÇÃO NORMAL DA PRESENTE EMENDA MODIFICATIVA Nº 001, RAZÃO PELA QUAL SOMOS PELA APROVAÇÃO DA REFERIDA EMENDA.
Indexação
Texto Integral