Parecer - Parecer 15ª Comissão de 07/11/2023 por 15ª Comissão (PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 500 de 2023)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
Parecer 15ª Comissão
Data
07/11/2023
Autor
15ª Comissão
Ementa
SENDO ASSIM, CONSIDERANDO QUE NÃO SE VERIFICA NENHUM ÓBICE A TRAMITAÇÃO NORMAL DA PROPOSIÇÃO QUANTO AOS ASPECTOS QUE NOS COMPETE EXAMINAR, NOSSO PARECE É FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 500/2023.
Indexação
Texto Integral