Parecer - Parecer 2ª Comissão de 07/11/2023 por 2ª COMISSÃO (VETO TOTAL nº 17 de 2023)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
Parecer 2ª Comissão
Data
07/11/2023
Autor
2ª COMISSÃO
Ementa
POR TAIS MOTIVOS, EM RAZÃO DE TER SIDO CONSTATADO QUE O PROJETO ESTÁ EM CONFORMIDADE COM OS PARÂMETROS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DAS NORMAS LEGAIS DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO, NOSSO PARECER É PELA REJEIÇÃO DO VETO.
É O PARECER.
É O PARECER.
Indexação
Texto Integral