Parecer - Parecer 2ª Comissão de 07/11/2023 por 2ª COMISSÃO (PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 49 de 2023)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
Parecer 2ª Comissão
Data
07/11/2023
Autor
2ª COMISSÃO
Ementa
NESTES TERMOS, O PROJETO DE RESOLUÇÃO 49/2023 PREENCHE OS REQUISITOS PARA SUA REGULAR TRAMITAÇÃO, OPINANDO POR SUA APROVAÇÃO SEM OBJEÇÕES EM SEUS ASPECTOS LEGAIS E CONSTITUCIONAIS.
É O PARECER.
É O PARECER.
Indexação
Texto Integral