Parecer - Parecer 3ª Comissão de 31/10/2023 por 3ª COMISSÃO (PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 578 de 2023)

Documento Acessório

Tipo

Parecer

Nome

Parecer 3ª Comissão

Data

31/10/2023

Autor

3ª COMISSÃO

Ementa

EXAMINADO A PROPOSIÇÃO NO ÂMBITO DA COMPETÊNCIA REGIMENTAL DESTA COMISSÃO E CONSIDERANDO QUE O PROJETO RESPEITA AS NORMAS DE FINANÇAS PÚBLICAS, SOMOS DE PARECER FAVORÁVEL À SUA APROVAÇÃO.
É O PARECER.

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