Parecer - Parecer 14ª Comissão de 25/10/2023 por 14ª Comissão (PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 137 de 2023)

Documento Acessório

Tipo

Parecer

Nome

Parecer 14ª Comissão

Data

25/10/2023

Autor

14ª Comissão

Ementa

DESSA FORMA, NOS TERMOS DO PRESENTE PARECER, NA MEDIDA EM QUE O PROJETO PREENCHE OS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA SUA REGULAR TRAMITAÇÃO, OPINAMOS POR SUA APROVAÇÃO.
É O PARECER.

Indexação