Parecer - Parecer 7ª Comissão de 14/09/2023 por 7ª COMISSÃO (PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 57 de 2023)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
Parecer 7ª Comissão
Data
14/09/2023
Autor
7ª COMISSÃO
Ementa
CUMPRIDAS TODAS AS FORMALIDADES PERTINENTES E NÃO HAVENDO ÓBICES AOS ASPECTOS QUE COMPETEM A ESTA COMISSÃO EXAMINAR, VERIFICA-SE A PERFEITA REGULARIDADE E CONSONÂNCIA COM AS QUESTÕES DE SAÚDE PÚBLICA, SENDO NOSSO PARECER FAVORÁVEL NO SENTIDO DA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO DE LEI.
É O PARECER.
É O PARECER.
Indexação
Texto Integral