Parecer - Parecer 7ª Comissão de 31/08/2023 por 7ª COMISSÃO (PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 385 de 2023)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
Parecer 7ª Comissão
Data
31/08/2023
Autor
7ª COMISSÃO
Ementa
DESSE MODO, NOTA-SE QUE O PROJETO DE LEI ORA ANALISADO NÃO POSSUI QUAISQUER VÍCIOS QUE PORVENTURA POSSAM OBSTAR SET TRÂMITE REGULAR, UMA VEZ QUE A MEDIDA CRIA POLÍTICA DE AÇÕES DE SAÚDE MENTAL, NÃO COLIDINDO COM AS NORMAS VIGENTES NEM TAMPOUCO COM AS COMPETÊNCIAS LEGISLATIVAS.
POR ESTAS RAZÕES, SOMOS PELA SUA APROVAÇÃO.
É O PARECER.
POR ESTAS RAZÕES, SOMOS PELA SUA APROVAÇÃO.
É O PARECER.
Indexação
Texto Integral