Parecer - Parecer 9ª Comissão de 22/08/2023 por 9ª Comissão (PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 289 de 2023)

Documento Acessório

Tipo

Parecer

Nome

Parecer 9ª Comissão

Data

22/08/2023

Autor

9ª Comissão

Ementa

LOGO, CONSIDERANDO TODAS AS FORMALIDADES PERTINENTES E, NÃO HAVENDO ÓBICES QUANTO AOS ASPECTOS QUE COMPETEM A ESTA COMISSÃO EXAMINAR, O NOSSO PARECER É FAVORÁVEL A TRAMITAÇÃO DO PRESENTE PROJETO DE LEI.
É O PARECER.

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