Parecer - Parecer 9ª Comissão de 22/08/2023 por 9ª Comissão (PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 289 de 2023)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
Parecer 9ª Comissão
Data
22/08/2023
Autor
9ª Comissão
Ementa
LOGO, CONSIDERANDO TODAS AS FORMALIDADES PERTINENTES E, NÃO HAVENDO ÓBICES QUANTO AOS ASPECTOS QUE COMPETEM A ESTA COMISSÃO EXAMINAR, O NOSSO PARECER É FAVORÁVEL A TRAMITAÇÃO DO PRESENTE PROJETO DE LEI.
É O PARECER.
É O PARECER.
Indexação
Texto Integral