Parecer - Parecer 9ª Comissão de 22/08/2023 por 9ª Comissão (PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 742 de 2021)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
Parecer 9ª Comissão
Data
22/08/2023
Autor
9ª Comissão
Ementa
QUANTO AO MÉRITO DA MATÉRIA APRESENTADA, VÊ-SE QUE O OBJETIVO DO PROPONENTE É GARANTIR OS DIREITOS HUMANOS, DEIXANDO DE UTILIZAR UMA IMAGEM DE ALGUÉM COM LIMITAÇÃO FÍSICA, PASSANDO A UTILIZAR SÍMBOLO INCLUSIVO.
DIANTE DAS RAZÕES ACIMA EXPOSTAS, SOMOS PELA APROVAÇÃO DO REFERIDO PROJETO DE LEI.
DIANTE DAS RAZÕES ACIMA EXPOSTAS, SOMOS PELA APROVAÇÃO DO REFERIDO PROJETO DE LEI.
Indexação
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