Parecer - Parecer 2ª Comissão de 15/08/2023 por 2ª COMISSÃO (PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 357 de 2023)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
Parecer 2ª Comissão
Data
15/08/2023
Autor
2ª COMISSÃO
Ementa
DO PONTO DE VISTA QUE NOS COMPETE EXAMINAR, VERIFICA-SE QUE TODAS AS FORMALIDADES FORAM ATENDIDAS, NÃO HAVENDO ÓBICE NA REFERIDA PROPOSIÇÃO.
DIANTE DO EXPOSTO, SOMOS DE PARECER FAVORÁVEL À SUA APROVAÇÃO.
É O PARECER.
DIANTE DO EXPOSTO, SOMOS DE PARECER FAVORÁVEL À SUA APROVAÇÃO.
É O PARECER.
Indexação
Texto Integral