Parecer - 11ª COMISSÃO de 15/08/2023 por 11ª COMISSÃO (PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 9 de 2023)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
11ª COMISSÃO
Data
15/08/2023
Autor
11ª COMISSÃO
Ementa
Manifestamo-nos, nesta Comissão de Meio Ambiente e Proteção dos Animais pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 09/2023, quanto ao mérito, em face de sua oportunidade e conveniência.
Indexação
Texto Integral