Parecer - 4ª COMISSÃO. de 02/08/2023 por 4ª COMISSÃO (PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 255 de 2023)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
4ª COMISSÃO.
Data
02/08/2023
Autor
4ª COMISSÃO
Ementa
DIANTE DA IMPORTÂNCIA DO TEMA E DA PERTINÊNCIA DA PROPOSIÇÃO, VOTO PELA TRAMITAÇÃO REGIMENTAL DA MATÉRIA E PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI COM AS RESPECTIVAS EMENDAS.
Indexação
Texto Integral