Parecer - 11ª COMISSÃO de 22/06/2023 por 11ª COMISSÃO (PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 21 de 2023)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
11ª COMISSÃO
Data
22/06/2023
Autor
11ª COMISSÃO
Ementa
ANALISANDO O PROJETO DE LEI, NOS ASPECTOS E PECULIARIDADE ATINENTES A ESTA COMISSÃO, OPINAMOS POR SUA NORMAL TRAMITAÇÃO.
Indexação
Texto Integral